DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 134/2022.
Inexigibilidade Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 347.623.107-00 - BENJAMIN ZYLBERBERG. Objeto: Prestação de serviço técnico
especializado de preceptoria cpm especialidade em anestesiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/06/2023 a
07/06/2026. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 130/2022.
Inexigibilidade Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 052.417.887-94 - THIAGO BOECHAT DE ABREU. Objeto: Prestação de
serviçotécnico especializado de preceptoria com especialização em cirurgia geral.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2023 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10062/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 103/2022.
Inexigibilidade Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 047.069.487-46 - ALESSANDRA FERNANDES MELLO PIMENTEL. Objeto:
Prestação de serviço técnico especializado de preceptoria, com especialidade em pediatria,
com ênfase em pneumopediatria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 119/2022.
Inexigibilidade Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 147.523.207-11 - MARILIA CHAVES BERNARDO. Objeto: Prestação de serviço
técnico especializadode preceptoria, com especialidade em clínica médica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 124/2023.
Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 612.709.467-49 - ELIANE LUCAS. Objeto: Prestação de serviço técnico
especializado de preceptoria, com especialidade em cardiopediatria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2023 a
15/05/2026. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 105/2022.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 30.758.797/0001-51 - MEDI MDC CONSULTORIA SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de preceptoria, com especialidade em
radiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 108/2022.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 110.279.617-46 - SIMONE SANT ANNA GONCALVES BARBOSA. Objeto:
Prestação de serviço técnico especializado de preceptoria, com especialização em
odontologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2022 a
06/10/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10069/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 110/2022.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 30.681.239/0001-35 - BD - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço técnico especializado de preceptoria, com especialidade em clínica médica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2025. Valor
Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00075/2022 publicado no D.O de 2023-11-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 176.659,69. Leia-se: Valor Total: R$ 176.659,20. Onde se lê:
Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2026. . Leia-se: Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611005345202349. Objeto:
Serviço de instalação com
fornecimento de piso vinílico e instalação de divisórias no Posto de Coleta do IBEx e na
Unidade de Coleta Fixa do IBEx (ambos localizados no anexo do Hospital Geral do Rio de
Janeiro - Vila Militar), no novo laboratório de Análise de Vitaminas, no Laboratório de
Diagnóstico Molecular do Ibex e demais áreas de suporte aos laboratórios (localizadas na
sede do IBEx e na antiga Escola de Saúde do Exército), e no Laboratório de Emergência do
IBEx.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160324-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 420/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316131150202398 . Objeto: Serviço de Manutenção de sistema de alarme.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades desta OM, que no momento não
possui licitação vigente para o objeto em questão. Declaração de Dispensa em 24/11/2023.
ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em
24/11/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor
Global: R$ 4.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.665.780/0001-67 50.665.780 PEDRO CLAUDIO
G R I J O.
(SIDEC - 24/11/2023) 160118-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar torna público o
resultado do referido pregão de aquisição de material médico-hospitalar para o Posto
Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar nas condições,
quantidades e exigências estabelecidas no e Edital seus anexos. Registrado: Item 13, 14,
15: LOTUS MEDICAL LTDA, CNPJ 25.386.146/0001-48 - Valor Total R$ 1.894,40; Item 07:
JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ 22.077.847/0001-07- Valor Total R$ 2.726,00; Item 02, 03,
04, 05, 06, 08, 09, 10, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 34, 35, 40, 41, 44, 45, 46, 47,
49,
50,
51, 52,
55:
CIRURGICA
MODELO
COMERCIO
DE MATERIAIS
MEDICOS
E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 13.444.848/0001-51 - Valor Total R$ 39.358,59; Item 19:
ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 37.910.277/0001-61- Valor Total R$
1.100,00; Item 30, 43: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.440.212/0001-90 - Valor Total
R$ 15.576,60. Responsável pelo julgamento: RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA -
Pregoeiro.
MARCOS GOMES BARBOSA - TEN CEL
Ordenador de Despesas - Substituto
(SIDEC - 24/11/2023) 160118-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160123
Número do Contrato: 127/2022.
Nº Processo: 64549.003586/2022-34.
Dispensa. Nº 64/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
13.754.104/0001-33 - DONIZETI DE LIMA CAZELATO - EIRELI. Objeto: Termo aditivo ao
contrato nº 127/2022 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para o
serviço de publicidade legal de matérias relacionadas a licitação, chamadas públicas e afins,
em jornal de grande circulação local e regional.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.942,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549004439202300. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das
08h00 às 11h45 e das 13h40 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro
- Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00019-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov e as constantes
no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 160123-00001-2023NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 430/2023. Objeto: Contratação de serviço de controle de
qualidade laboratorial externo para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Praia
de 
Piratininga, 
S/n 
-
Prainha, 
- 
Vila
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160093-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098002267202387. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (Petrópolis-RJ).. Total de Itens
Licitados: 399. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Duque 
de 
Caxias, 
S/n, 
Vila 
Militar, 
- 
Petrópolis/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160247-00001-2023NE800001