DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 23/11/2023) 160106-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308006357202397. Objeto: Aquisição de material de jazida
(cascalho), nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 23/11/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160518
Nº
Processo:
64009007692202314.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em obra de construção de quadra poliesportiva para a Base de Aviação de
Taubaté, conforme especificações do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim,
Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-3-00001-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160518-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas Delegado do Comando da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais, ciente de que suas ações se constituem em legítimo instrumento
para garantir que o interesse público seja preservado, diante das razões de fato e de
direito aduzidas pelo encarregado do Processo Administrativo e em conformidade com os
artigos 77, 78 e Inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93, decide aplicar as penalidades de
suspensão temporária por período de 12 (doze) meses e de multa compensatória de 10%
(dez por cento) sobre o valor de R$ 883.172,17 (oitocentos e oitenta e três mil, cento e
setenta e dois reais e dezessete centavos), isto é, multa no valor de 88.317,21 (oitenta e
oito mil, trezentos e dezessete reais e vinte um centavos) em desfavor da Empresa DELTA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ
52.723.616/0001-94,
por ter
descumprido
cláusulas
editalícias contidas
no Pregão
Eletrônico nº 03/2022 e no contrato, quando da não entrega de proteína animal no
quantitativo de 23.000 Kg de carne bovina coxão mole (R$ 689.724,27) e ainda parcela de
5.972,46 kg de carne bovina maminha de alcatra (R$ 193.447,90), totalizando o valor de R$
883.172,17 (oitocentos e oitenta e três mil, cento e setenta e dois reais e dezessete
centavos), em razão da aludida inexecução contratual ter prejudicado o planejamento e
criado riscos de desabastecimento alimentar nas Organizações Militares do Exército no
Estado de São Paulo.
São Paulo-SP, 21 de novembro de 2023.
ADRIANO MARTINS BORBA - Tenente Coronel
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
PROPOSTAS 03/2022
Processo N° 64326.000172/2023-98
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
UASG 160491
A CRO/2 torna público o resultado
de classificação de propostas da
CONCORRÊNCIA 02/2023, estão CLASSIFICADAS as empresas: TRAPISA ENGENHARIA LTDA ;
MULTCOM CONSTRUTORA LTDA e ESTEVES & AMORIM ENGENHARIA LTDA.
Prazo de recurso 28/11/2023 a 04/12/2023 e contrarrecurso de 05/12/2023 a 11/12/2023.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - Tc
Ordenador de Despesas da CRO/2
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160498
Nº Processo: 64084005920202319. Objeto:
Contratação de Serviço de
Manutenção de Bens Imóveis - Telhado do Pavilhão de Comando, para atender às
necessidades do 2º BIL.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/11/2023 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 - Jardim Guassu, -
São Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160498-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160395
Nº Processo: 64189003921202351. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de Torres estaiadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023
das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00004-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/11/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLEUVEN FREITAS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2023) 160395-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594012034202391. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos médico-hospitalares, em proveito do Hospital Geral de Santa Maria
(HGeSM)-PAASSEX. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160416-00001-2023NE001111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 64658.007663/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 89.169.379/0001-71 - MASI LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de
saúde.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Numero do Processo: 64317.075904/2023-11
Acordo de Cooperacao nr 23-5a RM-007-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por intermedio
do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen Bda Ivan
AIexandre Correa Silva e o Municipio de Cornelio Procopio/PR, representado por seu prefeito,
Sr. Amin Jose Hannouche. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra numero 05-002
de Cornelio Procopio/PR e estabelecer as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05
(cinco) anos a contar da data da publicacao em Diario Oficial da Uniao. Assinatura: Gen Bda
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. AMIN JOSE HANNOUCHE,
Prefeito de Cornelio Procopio/PR. Data de assinatura: 24 de novembro de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Numero do Processo: 64317.071400/2023-13
Acordo de Cooperacao nr 23-5a RM-003-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por
intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen Bda
Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Umuarama/PR, representado por seu prefeito,
Sr. Celso Luiz Pozzobom. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra numero 05-
012 de Umuarama/PR e estabelecer as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05
(cinco) anos a contar da data da publicacao em Diario Oficial da Uniao. Assinatura: Gen Bda
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. CELSO LUIZ POZZOBOM,
Prefeito de Umuarama/PR. Data de assinatura: 24 de novembro de 2023.
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160444
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64312.014711/2020-82.
Dispensa. Nº 86/2020. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 66.970.229/0039-30 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Alterar a
"cláusula segunda - vigência", prorrogando o prazo de vigência do contrato original por
mais 12 meses, com início em 02/12/2023 e término em 02/12/2024, amparado no artigo
57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.
1.1.2 reajustar os valores constantes na alterar o subitem 3.1 da "cláusula terceira - preço"
do contrato original, o qual passará a valer com valor do primeiro mês de r$ 244,00
(duzentos e quarenta e quatro reais), sendo o do serviço de internet mais serviços técnicos
e demais meses no valor mensal de r$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), e valor total
anual de r$ 1.839,00 (um mil, oitocentos e trinta e nove reais), em decorrência da
aplicação do reajuste previsto na "cláusula sexta - reajuste" do contrato original, bem
como no item 17 do termo de referência da dispensa de licitação nº 086/2020, a qual deu
origem ao contrato original.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.358,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160444
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64312.014789/2020-05.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 75.290.973/0001-01 - SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA - ME. Objeto: 1.1.
O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1 alterar a "cláusula segunda - vigência", prorrogando o prazo de vigência do contrato
original por mais 12 meses, com início em 01/12/2023 e término em 30/11/2024, com
observância ao artigo 57, inc. Iv, da lei nº 8.666/1993.
1.1.2 alterar o subitem 3.1 da "cláusula terceira - preço" do contrato original, o qual
passará a valer com valor mensal de r$ 728,16 (setecentos e vinte e oito reais e dezesseis
centavos) e valor total anual de r$ 8.737,99 (oito mil, setecentos e trinta e sete e noventa
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