DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 06/2019.
Concorrência. Nº 3/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
01.000.050/0001-31 - G M ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto:
Acréscimo e supressão de quantitativos de serviços na obra de adequação do bloco d de
apartamentos - pnr (próprio nacional residencial), em goiânia/go.. Vigência: 10/11/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.851.109,91. Data de Assinatura:
10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64332.004500/2021-84.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Supressão de
quantitativo de serviços na obra de retrofit da estação transformadora da 114 norte, em
brasília - df. Vigência: 26/10/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
418.374,98. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
A Comissão Permanente de Licitação da CRO/11, tona público o resultado da
habilitação da Concorrência 05.2023, cujo o obejeto é a reforma e ampliação dos pavilhões
de manutenção e garagem das viaturas Guarani do 16º BLog, em Brasília-DF. Empresas
habilitadas:CCL 
Clara,
CNPJ: 
34.881458/0001-19;
ENGEMIL 
ENGENHARIA,
CNPJ:
04.768.702/0001-70;
CONCEITO 
ENGENHARIA,
CNPJ: 
07.493.130/0001-72;
GM
ENGENHARIA, CNPJ:
01.000.050/0001-31. Empresas
inabilitadas: SPR
ENGENHARIA ,
CNPJ;28.053.583/0001-38; METRODATA, CNPJ:04.453.613/0001-35.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 24/11/2023) 160066-00001-2023NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da habilitação
da Concorrência nº 06.2023, cujo o objeto é a obra de adequação das instalações da
Diretoria de Avaliação e Promoções (DaProm) no QGEx, em Brasília-DF. Empresas
habilitadas: 
Engemil, 
CNPJ 
04.768.702/0001-70;Conceito 
Engenharia,
CNPJ:07.493.130/0001-52;Mendonça e Gonçalves, CNPJ:13.789.155/0001-67;Construtora
Azambuja LTDA. CNPJ: 02.781.246/0001-73. Empresas Inabilitadas:Satélite Construção,CNPJ:
07.666.222/0001-97; SPR ENGENHARIA, CNPJ:28.053.583/0001-38;SENENGE CO N S T R U Ç ÃO,
CNPJ:00654914/0001-76; ENGESTE,CNPJ:00.481.722/0001-05
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenardor de despesas
(SIDEC - 24/11/2023) 160066-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 160066
Nº
Processo:
64332003434202397.
Objeto: Remanescente
da
obra
de
infraestrutura da Escola de Comunicações (EsCom), em Sobradinho, DF. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Area
de 
Garagens 
- 
Qgex 
/ 
s 
m 
u, 
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
27/12/2023 às 09h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/D F.
Informações Gerais: Os projetos complementares devem ser solicitados através do e-mail:
licitacaocro11@gmail.com.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160066-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160052
Nº Processo: 64670006154202308. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção, ferramental e EPI's para reforma de bens imóveis, constantes da tabela SINAPI-
DF (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no
MAIOR DESCONTO percentual por item na modalidade "Não Desonerada", conforme
condições estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do 1º RCG. Total
de Itens Licitados: 281. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160052-00001-2023NE000031
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.014205/2023-35.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 36.005.344/0001-30 - CLINICA VINCULAR- CENTRO DE ATENCAO INTEG R A L
A SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024.
Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482005204202349. Objeto: Aquisição de equipamento e
material de carpintaria . Total de Itens Licitados: 137. Edital: 27/11/2023 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército,
S/nº - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/11/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 160082-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.001690/2023-18.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 090.832.086-80 - FABIO ALMEIDA FERREIRA. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 29.970,70. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.001690/2023-18.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 766.321.566-49 - JOANA DARC BORGES. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 15.700,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.001690/2023-18.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 624.633.306-00 - VILMONDES CARDOSO FRANCA. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 26.461,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.001690/2023-18.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 060.626.386-16 - FABRICIO MALAQUIAS DOS ANJOS. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 3.421,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.001690/2023-18.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 016.528.178-24 - MARCOS ANTONIO TOMICIOLI. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a
26/10/2024. Valor Total: R$ 24.255,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.001690/2023-18.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 058.592.016-80 - JANETE BORBA DA COSTA. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 19.750,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.001690/2023-18.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 461.671.029-53 - RUBENS BISSIATO. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 13.815,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.001690/2023-18.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 487.206.458-56 - LUCAS VICENTE ALVES. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 3.523,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308011346202329. Objeto: Registro de preços para possível
contratação do serviço de transporte de solos de jazidas para aterro, transporte de
material fresado e transporte local em rodovia pavimentada de massa - CBUQ para as
obras de Restauração e Duplicação da Rodovia GO-213.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio, -
Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00055-2023.