DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Rio de Janeiro torna público aos interessados que o resultado do Pregão
Eletrônico SRP 01/2023, adjudicado e homologado, encontra-se disponível no endereço:
https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 160292
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS - CEL
Ordenador de Despesas do Colégio militar do Riode
Janeiro
(SIDEC - 24/11/2023) 160292-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
Processo Administrativo nº 64000.037951/2022-31AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de material para manutenção de bens imóveisa Academia Militar das
Agulhas Negras, conformeconforme condições, quantidades e exigências Estabelecidas no
Edital. Foram adjudicadas: JTA ASESSORIA E MATERIAIS LTDA, CNPJ:30.737.096/0001-36, os
itens 50,51,52,53,54,55,56,57 e 292 no Valor Total de R$53.729,20 (cinquenta e três mil
setecentos e vinte e nove reais e vinte cen tavos; LPK LTDA CNPJ:00.535.560/0001-40, o
item 265, no valor total de R$ 24.217,60 ( vinte e uatro mil duzentos e dezessete reais e
sessentacentavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.006224/2023-15.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 38.381.807/0001-94 - GILSON VITORINO JUNIOR 03539626000. Objeto: Cessão
de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 81,46 m² (oitenta e um vírgula quarenta
e seis metros quadrados), situada nas dependências do prédio do cpor/cmbh.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 27.612,72. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 64498.010990/2023-27
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.
A Escola de Comando e Estado-Maior do Exercito, respeitado o devido processo
legal, nos termos da notificação para apresentação de defesa prévia constante no oficio
272, de 14.11.2023, notifica a empresa Heleno Construções, CNPJ 20.856.023/0001-00,
para apresentação de defesa prévia no prazo máximo de 05 dias úteis, haja vista o
interessado estar em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal.
A integra do processo encontra-se no setor de Licitacoes da ECEME.
ALEXANDRE MAHATMA DANTAS DE FARIAS - Cel
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160070
Nº Processo: 64446055193202384. Objeto: Aquisição de móveis planejados
para copa e cozinha do Departamento-Geral do Pessoal. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
27/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qgex,av. do Exército
S/nº,bloco 
"e", 
1ºpiso,setor 
Militar
Urbano., 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR FALCONE BOMFIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 160070-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SGEX
Processo Administrativo NUP/EB 64691.007316/2023-79
FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA, CPF 000.462.631-10, representante da
empresa JK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 37.624.006/0001-40, NOTIFICO o Sr
FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA, representante legal da empresa supracitada, para
no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação no DOU, 27 de novembro de 2023,
apresentar alegações finais por escrito, caso queira, sobre a sindicância instaurada por
intermédio da Portaria nº 24/23 - Asse Ap As Jurd/SGEx, de 25 de outubro de 2023,–
– do Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral do Exército. Por fim, solicito que qualquer
documentação referente a sindicância seja encaminhada ao endereço da Secretaria-
Geral do Exército - Avenida do Exército, s/n, Quartel General do Exército, Bloco A,
Segundo Andar - SMU, Brasília-DF - CEP 70.630-901.
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA Cel
OD da SGEx
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 168008
Nº
Processo: 2023-PR-0068-FE.
Objeto:
Contratação
de empresa
para
fornecimento e instalação de conjuntos de peças tubulares (spools) da linha de ácido
concentrado - Ácido Nítrico - AN98%. As especificações, quantitativos e condições do
Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç
Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim -
Magé/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00068-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/11/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 168008
Nº
Processo:
2023-PR-0061-FE.
Objeto: Aquisição
de
uniformes
para
fornecimento aos funcionários da Indústria de Material Bélico do Brasil - filial Fábrica da
Estrela.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj,
Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00061-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0067-FE. Objeto: A aquisição de 120.000 kg de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP, para abastecimento das Caldeiras da Emulsão, Pólvora e RDX,
através dos Tanques P4000 (dois tanques) e P2000 (um tanque), que serão instalados na
IMBEL - filial Fábrica da Estrela sob regime de Comodato. As especificações, quantitativos
e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj,
Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00067-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE COMODATO Nº 138/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000103-FI.
Dispensa Nº 103/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Comodato
Molde peça 127 B.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 26/09/2023 a
06/09/2024. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000104.
Dispensa Nº 104/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Aquisição de
aços.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 1.893.780,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000200 . Objeto: Suporte da Bainha e bandoleira Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 02/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
1.227.200,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 13.241.077/0001-03
PREMIERSEG
INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 24/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000201 . Objeto: Blank da Lamina da Faca IA2 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 26/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 23/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
139.700,00. CNPJ CONTRATADA : 01.169.124/0001-68 IM LASERCOMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 24/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000217 . Objeto: Tinta Verde Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 23/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.328,65. CNPJ
CONTRATADA : 09.252.646/0001-30 FALCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS SA.
(SIDEC - 24/11/2023) 168005-16501-2023NE012023