DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e nove centavos), em decorrência do reajuste previsto na cláusula sexta do contrato
16/2020 combinada com a cláusula quinze do termo de referência.. Vigência: 30/11/2023
a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.737,92. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133008543202342.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças,
consumíveis, acessórios e insumos genuínos da marca/fabricante iveco para manutenção
das vbtp 6x6 guarani, com maior desconto na tabela do fabricante..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 25/06/2024. Valor
Total: R$ 69.999,80. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nr 103/2021, em 10.10.2023.
Partes: Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Pro-Rad Consultores em
Radioprotecao S/S Ltda.
OBJETO CONTRATUAL: Monitoramento por meio de dosimetria de radiacao ionizante.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogacao de prazos e valores - Vigencia: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 2.484,00.
FUNDAMENTACAO: Art. 65 da Lei nr 8.666/93.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Ordenador de Despesas da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada torna público
o resultado da licitação NUP: 64.280.006419/2023-53. Item 01 - empresa vencedora MP
SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 51.763.338/0001-36. Valor Total: R$
258.000,00.
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de Despesas do Comando da 2ª brigada de
Cavalaria Mecanizada
Dias: 24/11/2023 , 27/11/2023 E 28/11/2023
(SIDEC - 24/11/2023) 160438-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Chefe da Comissão Regional de Obras 5, torna público a convocação do
seguinte candidato, referente ao Processo Seletivo Simplificado - PCTD nº 001/2023 - CRO
5, de 3 de agosto de 2023.
CARGO 2 - Engenheiro Civil
- Luis Carlos Rodrigues Junior
Márcio Leandro Burigo - Tenente Coronel
Chefe da CRO 5
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307013709202371. Objeto: Aquisição de material permanente
(mobília e equipamentos elétricos/eletrônicos) em proveito ao 1º Batalhão Ferroviário..
Total de Itens Licitados: 50. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
2.batalhao 
Rodoviario,sn 
*, 
Conta 
Dinheiro 
- 
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 160447-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023
A CPL declara habilitada as seguintes empresas: VIA SUL TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 17.856.392/0001-98 e a empresa OFAC K
PROJETOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 23.352.079/0001-15.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA-TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 24/11/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2023 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz),
neste ato representado por DAGUIOMAR NATANIEL SCHIO JAPPE - 2º Sargento -
Encarregado do Processo Administrativo 05/2023, vem NOTIFICAR a empresa PR AT I CO
COMERCIO LTDA, CNPJ 45.736.529/0001-06, a qual deixou de fornecer materiais no prazo
acordado, previsto no edital da licitação, referente à Nota de Empenho 2023NE132 de 8 de
maço de 2023, UG 167433; visto que a mesma é considerada em lugar incerto e não
sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada para que, no prazo máximo de 10
(dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, apresente suas alegações finais e,
caso queira, apresente e pratique todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e ampla defesa, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av.
Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51)
3592-0911, ou no e-mail: daguiomarjappe@hotmail.com), tendo em vista que pode ser o
caso a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 e/ou na Lei
10.520/02
e de
rescisão
contratual. Informo,
ainda, que
os
autos do
Processo
Administrativo nº 64095.009672/2023-56 encontram-se à disposição para vista no 19º
BIMtz de segunda-feira à quinta-feira, das 08h00min às 17h00min e sexta-feira das
08h00min às 12h00min, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez)
dias corridos para interposição de alegações finais.
DAGUIOMAR NATANIEL SCHIO JAPPE - 2º Sargento
Encarregado do Processo Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz),
neste ato representado por MATEUS LOPES DE ANDRADE - 1º Tenente - Encarregado do
Processo Administrativo 03/2023, vem NOTIFICAR a empresa DEDETSET CONTROLE DE
PRAGAS E VETORES EIRELI, CNPJ 13.080.839/0001-29, a qual deixou de fornecer materiais
no prazo acordado, previsto no edital da licitação, referente à Nota de Empenho
2023NE000199 de 18 de maio de 2022, UG 160433; visto que a mesma é considerada em
lugar incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada para que, no
prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, apresente suas
alegações finais e, caso queira, apresente e pratique todos os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e ampla defesa, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz
(Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone
(51) 3592-0911, ou no e-mail:alu324lopes2017@gmail.com), tendo em vista que pode ser
o caso a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 e/ou na Lei
10.520/02
e de
rescisão
contratual. Informo,
ainda, que
os
autos do
Processo
Administrativo nº 64095.005597/2023-54 encontram-se à disposição para vista no 19º
BIMtz de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 17h00min, o que não modifica ou altera
o prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para interposição de alegações finais.
MATEUS LOPESD DE ANDRADE - 1º Tenente
Encarregado do Processo Administrativo
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.007187/2023-98.
Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 49.588.169/0001-01 - PRONTO NINO CLINICA PEDIATRICA LTDA. Objeto:
Atendimento eletivo de ocs em pediatria em horádio diurno..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.001467/2018-97. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Conforme inciso ii do
art. 79 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160486
Nº Processo: 64191004011202346. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Hospedagem em atendimento ao Sistema de Telemática do Exército (SisTEx), composta por
Equipamentos e Softwares.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4, Cambuci -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
itens deverão ser entregues conforme item 3.1.15 do TR. Os endereços de entrega estão
listados no item 3.1.16 do TR. As especificações técnicas serão encontradas no Anexo II do
TR - Apêndice II..
RENATO ALEXANDRE DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 160486-00001-2023NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64219014068202306. , publicada no D.O.U de 07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de transformador. Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
15h30. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba Guaratiba - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIDEC - 24/11/2023) 160073-00001-2023NE000001