DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700049
49
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10197/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000197 . Objeto: Peça de Armamento Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 25/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 142.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.189.504/0001-25 R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS LTDA.
(SIDEC - 24/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000043 . Objeto: Forno Elétrico Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2023. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 568.000,00. CNPJ CONTRATADA : 55.323.182/0001-23
COMBUSTOL FORNOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 24/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 2021/000092-FI.
Pregão. Nº 92/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.
Objeto: Forma de prestação dos serviços. Vigência: 27/09/2023 a 03/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.589,60. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 2022/000161-FI.
Dispensa. Nº 161/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 23.068.206/0001-59 - DM SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 2021/000002-FI.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.
Objeto: Forma de prestação dos serviços. Vigência: 27/09/2023 a 08/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.461,50. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 2022/000166-FI.
Dispensa. Nº 166/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.281.000/0001-03 - TRANSAREIA BOA VISTA LTDA.. Objeto: Vigência.
Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.600,00. Data
de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 2022/000091-FI.
Dispensa. Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Forma de entrega do objeto e vigência. Vigência: 28/09/2023
a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 946.000,00. Data de Assinatura:
21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 3/2023
A IMBEL- Fábrica de Itajubá/ MG está promovendo o Procedimento Licitatório
nº 2023PL000003, modo de disputa fechado do tipo maior desconto global, para REFORMA
E ADEQUAÇÃO DO GALPÃO NDUSTRIAL DE TRATAMENTO SUPERFICIAL, devendo os
interessados apresentar até 08h30min do dia 14/12/2023, Documentos de Proposta de
Preços e Habilitação. O Envelope nº 01 com os Documentos da Proposta de Preços será
aberto ás 09h do dia 14/12/2023 e o Envelope nº 02 com os Documentos para Habilitação
será aberto às 10h do dia do dia 14/12/2023.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000064-FI. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 59.802.207/0001-22
- MICROESFERA COMERCIO DE
MATERIAIS PARA
JATEAMENTO E SIN. Objeto: Rescisão do contrato 0033-5-2023, celebrado em 30 junho de
2023 com o objetivo de aquisição de micro esfera de vidro.. Fundamento Legal: LEI 13.303
/ 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Data de Rescisão: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000108-FI. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato 0081-5-2023, celebrado em 17 de
agosto de 2023, com o objetivo de aquisição de isolador guarda mão, conforme desenho
a4-19019.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Data de Rescisão:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000137. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de análises laboratoriais físico-químicas e microbiológicas para
a estação de tratamento de água da IMBEL/FI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino
Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00137-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2023
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 168005-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000153. Objeto: Aquisição de Baterias, Adesivo, Esmalte,
Kit Lima e Pedra para afiar. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00153-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2023
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição completa conforme edital.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000148. Objeto: Bureta Eletrônica Digital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Cel. 
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00148-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 168005-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR0000150. Objeto: Aquisição de Embalagem (Caixa plástica
KLT).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099,, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00150-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000154. Objeto: Aquisição de Cabo e Conector. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel 
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 17.890.000,00 Vigência da ARP de
24/11/2023 até 24/11/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/11/2023)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 2023/000215-FPV.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 91.213.371/0001-07 - ELIPSE SOFTWARE LTDA. Objeto: Aquisição de licença
permanente de software para sistema supervisório. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.858,70. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00056/2022 publicado no D.O de 2022-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. . Leia-se: Vigência: 30/11/2022 a
30/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).