DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 164204
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 00000.000037/2021-00.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 34.036.212/0001-40 -
TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de duração contratual de empresa
especializada na prestação de serviços "terceirizados", de natureza contínua para
manutenção predial preventiva e corretiva, continuada e sob demanda, dos sistemas
elétrico e hidráulico, dependências e instalações, e de readequações dos ambientes
internos e externos, com o fornecimento de equipamentos e ferramentas, que se fizerem
necessários, que integram a estrutura física dos imóveis sob a jurisdição da fundação
osorio, situados nos nº 52 e 165, da rua paula ramos, no bairro do rio comprido, e no nº
175, da rua são clemente, no bairro de botafogo, no rio de janeiro - rj, conforme
especificações constantes do termo de referência (anexo i), deste edital. Vigência:
01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.246,67. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 161/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de
aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO QUÍMICO (vagas reservadas para PPP):
6º Ynae Padilha David
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 24 de novembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 162/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
MÉDICO DO TRABALHO:
12º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Cristine Scattolin Andersen
São Paulo - SP, 24 de novembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 163/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedido de
final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO ELETROTÉCNICA:
25º Bruno Lowczy
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horário encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 24 de novembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 783350
Nº Processo: 63397.001632/2023-07.
Pregão Eletrônico Nº 30/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE
DO NORTE. Contratado: 45.705.767/0001-54 - ASTROLAR TECHNOLOGIE. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a é a contratação de serviços comunsde engenharia
de para realização do serviço de implantação de Sistema de Microgeração de Energia
Solar Fotovoltaica ON-GRID, com potência máxima estimada de 75kWp, na Capitania
dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN), situada à Rua Chile, 232 - Ribeira -
Natal/RN
- CEP:
59012-250, compreendendo
a
elaboração dos
projetos e
suas
aprovações
junto à
concessionária
de energia;
o
fornecimento
de todos
os
equipamentos (com exceção dos módulos fotovoltaicos de 340W, já existentes na
Capitania), materiais e insumos necessários; a instalação e a efetivação do acesso junto
à concessionária de energia; o treinamento e suporte técnico. Fundamento Legal: LEI
14.133 / 2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2024. Valor Total:
R$ 88.499,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000679202379. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de material de expediente - RS em proveito do
Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares
Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade do Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS, Uruguaiana/RS e
Tramandaí/RS.. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 24/11/2023) 785810-85810-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 785810
Nº 
Processo: 
63408002578202332. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e desinfecção de áreas
internas, externas e superfícies e coleta de resíduos/lixo, em ambientes hospitalar e
ambulatorial e áreas administrativas, com fornecimento de mão de obra, insumos,
materiais e equipamentos para atender às necessidades da PNRG, por meio de aplicação
de mão de obra qualificada, com o fornecimento de todos os produtos saneantes e
materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 24/11/2023) 785810-85810-2023NE000001
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 785800
Nº Processo: 63195000826202272. Objeto: Contratação futura de serviços
especializados de instalação, montagem, desmontagem, remoção, manutenção preventiva
ou corretiva de condicionadores de ar, com fornecimento de insumos, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 11h00. Endereço: Av. Honorio Bicalho,
Portão Nº 09, Vila Militar - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-
5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência na descrição do item
entre o sistema e termo de referência, considerar a descrição do termo de referência. O
valor total da licitação no sistema pode divergir do valor total do termo de referência, pelo
fato de o arredondamento de valores do sistema ser diferente do arredondamento
efetuado no termo de referência. Mediante ao exposto, informo que não afetará o
certame pelo fato dos valores unitários dos itens permanecerem os mesmo. .
MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/11/2023) 785800-00001-2023NE000036
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000173202311. Objeto: Registro de Preços para contratação
eventual de serviços de descupinização, desinsetização, desratização e controle de
sinantrópicos nas áreas internas e externas das Organizações Militares Apoiadas vinculadas
ao Comando do 6º Distrito Naval, conforme quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/11/2023 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, e também poderá
ser lido e/ou obtido no Centro de Intendência da Marinha em Ladário, Divisão de
Obtenção, Av. 14 de Março, S/N, Centro, Ladário, MS, nos dias úteis, no horário das 09:00
horas às 17:00 horas (horário de Brasília)..
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 786810-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 627/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201823902 . Objeto: Prestação de serviços de assistência
odontológica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas
que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2023.
BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/11/2023. IUNIS
TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.091.649/0001-84 CEOP CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA E
PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 24/11/2023) 786700-86700-2023NE000960