DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de assistência técnica, manutenção
preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e materiais, nos equipamentos que
compreendem o sistema de ar condicionado com Fluxo de Refrigerante Variável (VRF), com
elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).
NELMO DUTRA DE MACEDO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 24/11/2023) 753000-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.009404/2023-42.
Dispensa Nº 140/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 14.683.228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de readequação elétrica das tomadas da cozinha
localizada no 2º andar do edifício barão de ladário (edbl), conforme condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 49.850,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63394000612202331 . Objeto: Subscrição de licença da solução Fo r e n s i c
Toolkit por 2 anos e Suporte de Software 3ª Classe 8x5 Atendimento Remoto, por 2 anos.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 21/11/2023. LUCIANA DAVID DE MEDEIROS DE SOUZA. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 21/11/2023. MARCELO GURGEL DE SOUZA. Diretor. Valor Global:
R$ 59.259,28. CNPJ CONTRATADA : 05.757.597/0002-18 TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA.
(SIDEC - 24/11/2023) 740014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268010400202315. Objeto: Aquisição de placas de sinalização,
orientação, salvamento e indicação de pavimentos para substituir as existentes e
materiais/ferramentas para completar novas exigências da dotação de CAv (Controle de
Avarias) estabelecido no PSCI (Projeto de se gurança contra incêndio) e executar o Plano
de Manutenção Predial do Centro Logístico do Material da Marinha e das Organizações
Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00045-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 740014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63202001785202386. Objeto: Obtenção do Sistema de Gestão de
Programas ORACLE PRIMAVERA P6 (EPPM).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/11/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e
23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-
00042-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/11/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000934202371.
Dispensa Nº 48/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prestação de serviço
telefônico fixo comutado na modalidade longa distância nacional (STFC-LDN - DDD) para o
Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), originado na cidade de Niterói/RJ
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 17/11/2023 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 17.287,20. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.001674/2023-51. Objeto: Contratação de empresa Kongsberg Maritime AS,
via Comissão Naval no Exterior, para aquisição de 1 sistema de sondagem multifeixe portátil EM-
2040PHS e 1 sistema de sondagem monofeixe portátil EA-440S. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 74, inviso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A Empresa
Estrangeira Kongsberg Maritime AS é considerada referência internacional no que tange
à aquisição de dados de batimetria monofeixe e multifeixe. Empresa: Kongsberg
Maritime AS;
CNPJ: Estrangeira.
Valor: R$
1.138.362,50, Valor
em dólar:
USD
206.975,00; Data da cotação: 01/01/2023 (SIPLAD) - Valor da cotação: R$ 5,50.
Data de assinatura: 24/11/2023.
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 751200
Nº Processo: 63543002340202361. Objeto: Contratação de serviços instalação
de 1 (um) Dessalinizador de água salgada compacto com taxa de vazão de 900 litros por
hora, com fornecimento de 1 (um) Dessalinizador de água salgada compacto com taxa de
vazão de 900 litros por hora. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 751200-00001-2023NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 751200
Nº Processo: 63453002378202334. Objeto: Prestação de serviços manutenção,
recarga e reteste nos sistemas fixo de Hallon 90 KG. Os referidos serviços serão aplicados
nos sistemas de combate a incêndio do Navio Hidroceanográfico "Taurus" e do Navio
Oceanográfico "Antares".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 751200-00001-2023NE001000
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63012.008135/2023-07. TJIL nº 90004/2023. Objeto: Contratação de serviço para
a Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima, participar
como membro Corporativo
do Permanent International Association
of Navigation
Congresses (PIANC), cujo propósito é promover e melhorar a troca de experiências entre os
países-membros do PIANC, buscando permitir à Marinha do Brasil desenvolver melhorias
nas atividades destinadas aos projetos portuários, promoção da segurança marítima e a
prevenção da poluição hídrica.
Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.
Contratada: Permanent International Association of Navigation Congresses (PIANC), valor da
contratação: € 475 (euros). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea b, da Lei nº 14.133/2021.
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EDITAL DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE AQUAVIÁRIOS MOÇO DE MÁQUINAS (CFAQ-MOM-01/2024)
O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) torna público que,
designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima
para a Marinha Mercante, como Órgão Executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão aos
Cursos de Formação de Aquaviários Moço de Máquinas (CFAQ-MOM-01/2024), estarão
abertas as inscrições no período de 04 a 08 de Dezembro de 2023, para o doravante
denominado Processo Seletivo (PS), o qual será regido pelo presente Edital.
1 - O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos candidatos na
Internet, no endereço www.marinha.mil.br/ciaga
2 - O PS destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 30 vagas,
conforme abaixo:
. CURSO
LO C A L
V AG A S
INÍCIO
TÉRMINO
. C FAQ - M O M - 0 1 / 2 0 2 4
C I AG A
30
01/04/2024
16/08/2024
3 Dos requisitos para participar do PS:
3.1 - CONDIÇÕES GERAIS
ser brasileiro (ambos os sexos) nato ou naturalizado, com idade mínima de 18
(dezoito) anos até a data da matrícula e o início do curso;
possuir escolaridade mínima do 9ª ano do ensino fundamental;
estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, em caso de candidato do
sexo masculino;
estar em dia com as obrigações da Justiça Eleitoral;
não ser militar reformado por invalidez definitiva ou civil aposentado por
invalidez permanente;
possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
possuir documento oficial de identificação físico, válido e com fotografia;
efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 8,00 (oito reais); e
cumprir as instruções estabelecidas neste Edital.
3.2 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
- O candidato aquaviário deverá informar essa condição no momento da
inscrição e estar apto a comprovar o seu tempo de embarque por ocasião da 2ª etapa,
com a apresentação da sua Caderneta de Inscrição e Registro (CIR).
4 - Calendário de Eventos:
. Ev e n t o DAT A
AT I V I DA D E
LO C A L
. 01
04/12 
a
08/12/2023
Período de Inscrições.
www.marinha.mil.br/ciaga
. 02
11/12/2023
Data limite para pagamento
do boleto.
. 03
A partir de
30/01/2024
Divulgação da relação dos
candidatos inscritos e dos
locais de realização das
provas 
do 
Exame 
de
Conhecimentos.
www.marinha.mil.br/ciaga
. 04
04/02/2024
1ª Etapa - Aplicação das
provas 
do 
Exame 
de
Conhecimentos
(10h às 13h)
----------------------------------------
08h: Abertura dos portões.
09h: 
Fechamento 
dos
portões.
Rio de Janeiro/RJ
(Local a ser informado)
. 05
05/02/2024
Publicação das provas e dos
gabaritos preliminares.
www.marinha.mil.br/ciaga
. 06
06/02 
e
07/02/2024
Período 
para 
interpor
recurso às provas do Exame
de Conhecimentos
C I AG A
Av. Brasil, 9020 - Olaria-RJ
Entregar no Setor de Inscrição
Horário: 08h às 15h:30
. 07
14/03/2024
Divulgação dos
gabaritos
definitivos.
www.marinha.mil.br/ciaga