DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 08
A partir de
18/03/2024
Divulgação da classificação
inicial e convocação dos
candidatos 
para
a
realização da 2ª Etapa do
PS.
www.marinha.mil.br/ciaga
. 09
20/03/2024
Realização da 2ª Etapa -
Verificação de documentos
e avaliação de atestados
médicos.
C I AG A
Av. Brasil, 9020 - Olaria-RJ
08:15h
. 10
A 
partir
de
22/03/2024
Convocação dos candidatos
para a
realização da
3ª
Etapa do PS.
www.marinha.mil.br/ciaga
. 11
26/03/2024
Realização da 3ª Etapa -
Teste de Suficiência Física
(TSF), 1ª oportunidade.
C I AG A
Av. Brasil, 9020 - Olaria-RJ
08:15h
. 12
27/03/2024
Realização da 3ª Etapa -
Teste de Suficiência Física
(TSF), 
2ª
oportunidade
(para reprovados na 1a
oportunidade).
C I AG A
Av. Brasil, 9020 - Olaria-RJ
08:15h
. 13
27/03/2024
Realização da 4a Etapa -
Classificação 
Final 
e
Comprovação de Tempo de
Embarque (Etapa interna)
. 14
A 
partir
de
28/03/2024
Divulgação da classificação
final 
e 
convocação 
dos
candidatos 
titulares
selecionados 
para 
a 
5ª
Etapa do PS.
www.marinha.mil.br/ciaga
. 15
01/04/2024
5ª Etapa - Matrícula e início
dos Cursos.
C I AG A
Av. Brasil, 9020 - Olaria-RJ
08:00h
HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO
Contra-Almirante
EDITAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE
AQUAVIÁRIOS- MÓDULO ESPECÍFICO PARA MARÍTIMOS-SEÇÃO DE MÁQUINAS-
ELETRICIDADE (CAAQ-ELT-1/2024)
O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) torna público que,
designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima
para a Marinha Mercante, como Órgão Executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão aos
Cursos de Formação de Aquaviários Moço de Máquinas (CAAQ-ELT 01/2024), estarão
abertas as inscrições no período de 01 a 08 de Dezembro de 2023, para o doravante
denominado Processo Seletivo (PS), o qual será regido pelo presente Edital.
1 - O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos candidatos na
Internet, no endereço www.marinha.mil.br/ciaga.
2 - O PS destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 30 vagas,
conforme abaixo:
.
CURSO
LO C A L
V AG A S
INÍCIO
TÉRMINO
.
C A AQ - E LT - 0 1 / 2 0 2 4
C I AG A
30
18/03/2024
26/07/2024
3- Dos requisitos para participar do PS
3.1 CONDIÇÕES GERAIS
a) Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a);
b) Ter no mínimo dezoito anos no ato da matrícula;
c) Estar em dia com as obrigações militares (no caso de candidatos do sexo
masculino) e
eleitorais;
d) Apresentar Certificado de Técnico Nível Médio, realizado em Escola Técnica
reconhecida pelo Ministério da Educação, em uma das seguintes especialidades:
Eletroeletrônica, Eletrotécnica,
Eletrônica, Eletromecânica,
Automação Industrial
e
Mecatrônica; e
e) Militar veterano da Marinha do Brasil, Suboficiais e Sargentos, do Corpo de
Praças da Armada/Quadro de Praças da Armada, na especialidade de Eletricidade.
Observação:
Os candidatos que possuírem cursos técnicos de Nível Médio equivalentes aos
cursos acima citados, com outras denominações, deverão apresentar a Matriz Curricular
(Grade) do curso realizado, para que possa ser comparado com a Tabela de Convergência
do Ministério da Educação e, caso seja julgado com perfil que atenda os conteúdos
necessários para realizar o curso pretendido, poderá ter sua inscrição efetuada.
4 - Calendário de Eventos
. Ev e n t o
DAT A
AT I V I DA D E
LO C A L
.
01
01/12 
a
08/12/2023
Período de Inscrições.
Item
2.1 
do
PREPOM-
Aquaviários
.
02
A partir de
18/12/2023
Divulgação 
da
Relação 
dos
candidatos 
inscritos
e 
dos
locais de realização da Prova
Escrita.
www.marinha.mil.br/ciaga
.
03
08/02/2024
1ª Etapa - Prova Escrita - 14h
às 16h.
-------------------------------------------
12h30 - Abertura dos portões;
e
13h15 - Fechamento dos
portões.
C I AG A
Av. Brasil, 9020 - Olaria - RJ
.
04
08/02/2024
A partir de 17h - Divulgação da
prova 
e
do 
gabarito
preliminar.
www.marinha.mil.br/ciaga
.
05
15 e 16/02/2024 Período para interpor recurso à
Prova Escrita.
C I AG A
Divisão de Inscrição
Av. Brasil, 9020 - Olaria - RJ
.
06
A 
partir
de
26/02/2024
Divulgação 
dos
gabaritos
definitivos.
www.marinha.mil.br/ciaga
.
07
A partir de
04/03/2024
Divulgação 
da
Relação 
dos
candidatos aprovados
na 1ª
Etapa e classificados para a
realização da 2ª Etapa - Teste
de Suficiência Física (TSF).
www.marinha.mil.br/ciaga
.
08
13/03/2023
2ª Etapa - Aplicação do TSF -
10h.
2ª oportunidade (para
reprovados na 1ª oportunidade).
----------------------------------------
8h - Abertura dos portões; e
9h15 - Fechamento dos
portões.
C I AG A
Av. Brasil, 9020 - Olaria - RJ
.
09
13/03/2023
2ª Etapa - Aplicação do TSF -
10h.
2ª oportunidade. (para
reprovados na 1ª oportunidade).
--------------------------------------------
8h - Abertura dos portões; e
9h15 - Fechamento dos
portões.
C I AG A
Av. Brasil, 9020 - Olaria - RJ
.
10
A 
partir
de
14/03/2023
Divulgação 
da
Relação 
dos
candidatos aprovados nas duas
Etapas e classificados (titulares
e reservas) para a realização do
curso.
www.marinha.mil.br/ciaga
.
11
18/03/2024
Matrícula e início do curso.
C I AG A
Av. Brasil, 9020 - Olaria - RJ
HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO
Contra-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-12-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. . Leia-se: Vigência: 21/11/2023 a
15/12/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 762200
Nº Processo: 63093001950202201.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço continuado de manutenção predial (coberturas), sob demanda, com
fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de execução indireta..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024.
Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.002001/2023-61.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE
ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICO-
COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de obra de reforma e reimpermeabilização do
terraço e lajes técnicas do edifício 02, da escola naval (en), com fornecimento de mão de
obra e material, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
21/06/2024. Valor Total: R$ 388.888,88. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 493/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 6240002092023 . Objeto: Aquisição de Placa Alusiva. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração
de Dispensa em 24/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor
de Compras e Contratos. Ratificação em 24/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES .
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 798,00. CNPJ CONTRATADA : 03.344.826/0001-66
SOUZA E LOMBA INDUSTRIA E SERVICOS DE PLACAS METALICAS LTDA..
(SIDEC - 24/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 495/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 630990094952023 . Objeto: Manutenção do sistema de circuito fechado.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 24/11/2023.
ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS
LTDA .
(SIDEC - 24/11/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 630310061422023. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de reforma predial do banheiro do alojamento de CB/MN do
Hospital Central da Marinha (HCM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro
- 
1º 
Distrito 
Naval, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765701-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
19/12/2023 às 09h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito
Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/11/2023) 765701-00001-2023NE000001