DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.004523/2023-64.
Inexigibilidade Nº 90067/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
T EC N O LO G .
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O objeto
do presente contrato de CUSD e CCER é estabelecer as condições, procedimentos, direitos
e obrigações das partes referentes ao uso do Sistema de Distribuição da Light que, por seu
conteúdo de natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente
venham a ser efetivadas pela Aneel, bem como relativas a compra de energia elétrica pelo
cliente para suprimento da unidade consumidora sob sua responsabilidade, condições
essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma
natureza, integrantes deste contrato, ficam sujeitas às alterações que eventualmente
venham a ser efetivadas pelo órgão reguladoras quais serão de acatamento obrigatório e
imediato pelas partes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a
20/11/2024. Valor Total: R$ 13.925.389,08. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.010359/2023-24.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de reagentes e materiais de apoio para ensaios químicos para o
Laboratório de Análise Orgânica (Labor) via licitação na modalidade de Sistema de Registro
de Preços - SRP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital - itens: 1, 6 e 7.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/03/2024. Valor
Total: R$ 12.294,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.010369/2023-60.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de reagentes e materiais de apoio para ensaios
químicos para o Laboratório de Análise Orgânica (Labor) via licitação na modalidade de
Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital - itens: 9 e 11.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/03/2024. Valor
Total: R$ 5.055,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.006292/2023-23.
Dispensa Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TEC N O LO G .
Contratado: 11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a Contratação do Serviço de Limpeza e Conservação (Jardinagem)
de áreas externas do Campus Inmetro em Xerém, sito à Avenida Nossa Senhora das Graças, n.º
50, Xerém, Duque de Caxias/RJ, com fornecimento de materiais e equipamentos, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 23/11/2023 a 27/05/2024.
Valor Total: R$ 2.396.426,24. O valor da contratação para o período da vigência é de R$
1.244.810,30. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600663202395 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, a
serem executados na Superintendência de Goiás (SURGO) e terminal de cargas perigosas
de Anápolis, contemplando a eventual retirada de material inservível, bem como a entrega
dos materiais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Se faz necessário a realização de melhorias na
unidade, devido a estrutura está fragilizada. Declaração de Dispensa em 21/08/2023.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO. Presidente. Ratificação em 23/11/2023. OSWALDO
WANDERLEY DA SILVA NETO. Diretor de Administração e Finanças. Valor Global: R$
1.357.961,20. CNPJ CONTRATADA : 49.682.815/0001-97 MB SERVICOS DE MANUTEN CO ES
INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 24/11/2023) 183023-18205-2023NE800025
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 183038
Nº Processo: 52402005324202229. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de Serviços Especializados de Suporte Técnico e Garantia (Infraestrutura de TIC -
Processamento, Armazenamento de Dados/Storage e Rede de Dados), conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023
das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às
11h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA
Chefe da Divisão de Processos de Aquisição
(SIASGnet - 24/11/2023) 183038-18801-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2023
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 18/2023. Objeto: CORREÇÃO de erro material,
mediante a retificação do preâmbulo do Termo de Contrato n° 18/2023, passando a figurar
no instrumento contratual o CNPJ n° 04.718.633/0001-90 e o endereço: Rua Heisei, n° 118,
QD-B, Lot-15, Parque Dez de Novembro, em Manaus/AM. Assinado em 24/11/2023.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 201014
Nº Processo: 015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de reforma de sofás, poltronas, pufes e cadeiras, localizadas no
EDSERJ - Edifício de Serviços do BNDES, no Estado do Rio de Janeiro, incluindo toda a mão
de obra e insumos necessários, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global
e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida
República do Chile 100, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIA BOHRER RODRIGUES
Gerente
(SIASGnet - 24/11/2023) 201014-20101-2023NE999999
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 810005
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 00135.223609/2022-43.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 85/2022, por mais
6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2023 à 24/05/2024,
nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 25/11/2023 a 24/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
918705/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: INSTITUTO WCF - BRASIL, CNPJ nº
03653644000177. Solicitação de Aditivo de Prazo para o Termo de Colaboração nº
918705/2021. Valor Total: R$ 992.696,00, Valor de Contrapartida: R$ 292.696,00, Vigência:
03/11/2023 a 04/11/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente:
CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: LAIS CARDOSO
PERETTO, CPF nº ***.724.228-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942977/2023,
Nº Processo:
00135222886202310,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: FEDE R AC AO
NACIONAL DAS ASSOCIACOES PESTALOZZI-FENAPESTALOZZI CNPJ nº 42129809000168,
Objeto: Realização
de Encontros
Regionais de Família
e Fóruns
Regionais de
Autodefensores, com o tema: "Caminhos para a Autonomia Plena., Valor Total: R$
800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000023,
Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 237615, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
23/11/2023 a 23/11/2024, Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: ANNA
PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: ESTER ALVES PACHECO CPF nº
***.636.631-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
879750/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810007. Convenente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº
42498733000148. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 612.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 26/12/2018 a 26/12/2024. Data de Assinatura:
26/12/2018. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.459.998-**,
Convenente: HELENA THEREZINHA DE MATTOS WERNECK, CPF nº ***.664.327-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
904924/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP, CNPJ Nº 09556140000115. Solicitação de
Aditivo de Prazo para até 30 de junho de 2024. Valor Total: R$ 115.787,26, Valor de
Contrapartida: R$ 15.787,26, Vigência: 14/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura:
14/12/2020. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF Nº ***.589.019-**,
Convenente: AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA, CPF Nº ***.512.873-**.