DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACEIÓ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-10-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 16.250,00. Leia-se: Valor Total: R$ 195.000,00. Onde se lê:
"Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 28 - Inciso I", leia-se "Fundamento Legal: Lei
10.520/202 - Artigo 1".
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158383
Nº Processo: 23041042768202374. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
para Laboratórios de Engenharia Civil, Elétricas e Segurança do Trabalho para o IFAL.. Total
de Itens Licitados: 199. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora, Palmeira de Fora - Palmeira dos
Índios/AL 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158383-5-00005-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL FERREIRA DE SANTANA
Coordenador de Suprimentos
(SIASGnet - 23/11/2023) 158147-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000949202264. Objeto: Registro de Preço para Compra de
Material e Insumo Elétrico e Eletrônico em Atendimento às Demandas da Reitoria e Campi
do IFAP.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03,
S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 24/11/2023) 158150-26426-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000451202382. Objeto: Contratação de serviço gráfico e
editorial em atendimento às demandas da Reitoria do Ifap.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210,
Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-
00032-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/11/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 24/11/2023) 158150-26426-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158150
Nº 
Processo:
23228000754202303. 
Objeto: 
Aquisição 
de
aparelho 
e
equipamento, material e insumo para laboratório de física e matemática em atendimento
às demandas dos campus do Ifap. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo
- Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 24/11/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158142
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23443.018316/2021-87.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato de vigilância armada no campus boca do acre, por mais 12
meses.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
274.511,32. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23278.007102/2020-53.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO
LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de
engenharia. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 177.712,39. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158403
Nº Processo: 23285001505202342 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar
com o objetivo de fornecer merenda escolar aos estudantes do IFBA Campus Camaçari -
(via Chamada Pública nº. 01/2023 - dispensa de licitação) obedecendo aos critérios do
PNAE. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O PNAE exige um mínimo de 30% do recurso seja
utilizada para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Declaração de Dispensa em
05/10/2023. RENATA
MACIEL BITTENCOURT PASSOS. Nutricionista.
Ratificação em
18/10/2023. EDUARDO OLIVEIRA TELES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 22.057,28. CNPJ
CONTRATADA : 13.565.499/0001-26 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES
RURAIS DA BARRAGEM DE SANTA HELENA. Valor: R$ 11.591,00. CPF CONTRATADA :
987.060.205-34 MARCO ANTONIOPEREIRA GOMES. Valor: R$ 10.466,28
(SIDEC - 24/11/2023) 158403-26427-2023NE000001
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158405
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23280.002037/2022-92.
Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado:
29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA .
Objeto: Prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato n°
03/2022.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.442,40. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328252843202305. Objeto: Contratação de serviços DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,
PEDAGÓGICO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA O IF BAIANO - CAMPUS
LAPA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Br
349 
- 
Km
14, 
Zona 
Rural 
-
Bom 
Jesus 
da
Lapa/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA DE SOUZA COSTA
Chefe Substituta do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 24/11/2023) 151889-26404-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, AJUSTA o seguinte termo de conduta:
.
Processo
Compromissário
Autoridade Celebrante
Conduta
. 23327.001786/2019-13
Eder Moraes Araújo
Aécio José Araújo Passos Duarte - Reitor
art. 1º, § 1º, da IN CGU nº 04/2020
. 23335.252225.2021-04
Gésus de Almeida Trindade
Aécio José Araújo Passos Duarte - Reitor
Lei nº 8.112/1990, IN CGU nº 04/2020.
. 23807.250198.2023-95
Rodolpho Pinheiro D'Azevedo
Aécio José Araújo Passos Duarte - Reitor
Lei nº 8.112/1990, IN CGU nº 04/2020.
. 23333.250101.2021-04
Auda Ribeiro da Silva
Aécio José Araújo Passos Duarte - Reitor
Art. 116, III, da Lei nº 8.112/90