DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Valdeir Barbosa de Sales; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 25/11/2023 a 14/05/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 24/11/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e
Valdeir Barbosa de Sales, Contratado.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001776/2022-70.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Realização de obra remanescente da construção de blocos de laboratórios e salas de aulas
no ifnmg - campus pirapora.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 3.253.385,61. Data de Assinatura:
21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158440
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23395.000302/2022-19.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2022 (sei nº 1374507), a exclusão dos custos
não renováveis e a repactuação solicitada pela contratada referentes aos custos sujeitos à
variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra, tais como
equipamentos de proteção individual - epi, uniformes, materiais de consumo, ferramentas
e equipamentos) sendo garantido com base na aplicação do índice de reajustamento índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), conforme justificativas e parecer
constantes no processo n° 23395.000302/2022-19.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.396.152,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.002514/2023-01.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais via empresa brasileira de correios e telégrafos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL Nº 156, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, no
uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do
IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas
alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei
nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir:
I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na
Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos
para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital.
II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas
e atividades serem ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou
ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB.
III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente
e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de
aferição de Heteroidentificação que será realizada de forma presencial.
1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS
1.1
Será
realizado
Processo Seletivo
Simplificado
para
contratação
de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação
Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de
Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação
detalhado no Quadro de Vagas a seguir:
.
Cód.
Unidades Curriculares
Perfil / Habilitação Exigida
Vagas
Campus
. Código
1
-
Educação Física
Educação Física
Educação
Física
e
Metodologia
da
Pesquisa Científica e outras
01
Itaporanga
1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura,
Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos
da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando
cabível.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 25 a 28 de novembro de 2023, até 23h59min (horário local)
2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá:
2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os
atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.2.2
As
inscrições
serão
realizadas
exclusivamente
mediante
o
preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/,
desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válida e ativa;
2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem
reais)
por meio
de boleto
bancário
gerado no
ato
da inscrição,
a ser
pago
preferencialmente no Banco do Brasil.
2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59min do dia 28 de novembro
de 2023, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento.
2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 29 de novembro de 2023.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo
111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do I F P B,
constará de duas provas:
3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório;
3.1.2 Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União
e
a
versão
completa
está
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23325004446202341 . Objeto: Serviço de assinatura de ferramenta de
pesquisa, elaboração de especificação técnica e termo de referência, consolidações e
comparação de preços praticados pela Administração Pública (Banco de Dados), pelo
período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do IFPB -Campus Campina
Grande, PC, ES e MO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela singularidade do serviço. Declaração
de Inexigibilidade em 24/11/2023. JACINTO FAUSTINO AMERICO. Diretor Administrativo.
Ratificação em 24/11/2023. JERONIMO SILVA ROCHA. Diretor Geral Substituto. Valor
Global: R$ 17.600,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO
DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 24/11/2023) 158281-26417-2023NE800005
CAMPUS JOÃO PESSOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de computadores e notebooks para suprir as necessidades dos laboratórios, salas
de apoio a informática e setores administrativos para que possam trabalhar com melhor
desempenho nas suas atividades administrativas e acadêmicas.
KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIDEC - 24/11/2023) 158469-26417-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411004048201545 . Objeto: Contratação direta de Serviço de Fo r n e c i m e n t o
de Água e Esgoto para atender as necessidades do IFPR - Campus Pitanga, em virtude de
complementação de valor remanescente da despesa referente aos meses de novembro e
de dezembro do Exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa é a única fornecedora
de água e esgoto da Região. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2023. MAR C E LO
MAZZETTO. Gestor Financeiro. Ratificação em 23/11/2023. MAICON ROGERIO DE SOUZA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-
45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 24/11/2023) 158009-26432-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
Pregão nº 56/2023. Processo 23411.005290/2023-46. Validade 12 (doze) meses.
Período de 23/11/2023 a 23/11/2024. Objeto: REPUBLICAÇÃO dos itens desertos e
frustrados dos PEs nº 13, 8, 37, 28 e 24/2023 para a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA ,
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA
FUNCIONAMENTO
DA
ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA
DE
CONSUMO
E
PERMANENTE, , que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes,
sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. TY
BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - 05.291.541/0001-30: Itens 22, 25, 31 e 36. GTMAX
TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA - 07.483.598/0001-66: Item 210. PABLO LUIS MARTINS
-
09.138.326/0001-54:
Item
12.
COMERCIAL TXV
COMERCIO
E
SERVICO
LTDA
-
22.906.038/0001-60: Itens 11, 18, 19, 20, 21, 24, 37, 38, 44, 51, 53, 54 e 58. AMPLIE
ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA - 25.095.248/0001-04: Itens 204 e 205. LUMEN
SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA - 34.777.255/0001-87: Itens 28, 191 e 202. MAX QUALITY
COMERCIO LTDA - 42.810.782/0001-74: Item 59. FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA - 43.098.231/0001-92: Itens 55, 56, 60, 67, 68, 71, 73, 74, 92, 96, 97, 101,
106, 108, 112, 114, 115, 148, 150, 151, 153, 168 e 177. T. DE CARVALHO COUTINHO
ILUMINACAO - 44.056.672/0001-94: Itens 129 e 214. 48.371.021 ALEX SANTANA DOS
SANTOS -
48.371.021/0001-40: Item
211. ANA PAULA
SARTI PAULUS
LTDA -
48.844.664/0001-63:
Item
203.
BICCHIERI
UTENSILIOS
E
EQUIPAMENTOS
PARA
GASTRONOMIA LTDA - 49.237.067/0001-33: Item 46. DALO EMPREENDIMENTOS LTDA -
49.709.450/0001-47: Item 42. Demais informações estão disponíveis no portal de compras
do Governo Federal.
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de licitações
(SIDEC - 24/11/2023) 158009-26432-2023NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 23411.014456/2019-39.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-
91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor
contratual, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo
- ipca de setembro/2022 a agosto/2023 no importe de 4,61%, conforme
cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 24/09/2023..
Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.973,69. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
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