DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158463
Nº Processo: 23296.000483/2022-76.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA.
Contratado: 44.920.089/0001-80 - LIMA RESTAURANTE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de alimentação coletiva utilizando equipamentos
próprios em todas as etapas de produção e distribuição das refeições, bem como na
prestação de serviços referentes ao armazenamento, higienização e distribuição dos itens
alimentícios adquiridos com recursos do pnae, associada à concessão gratuita (não
onerosa) administrativa de uso da área física da cantina do ifpe - campus ipojuca, para
exploração comercial dos serviços de cantina, compreendendo todas as providências
necessárias para a sua execução, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor
Total: R$ 108.156,02. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158464
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23295.003476/2021-72.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 00.323.090/0001-51 -
SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n°
10/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28 de novembro de 2023
a 28 de novembro de 2024, com fundamento no incise ii. Do art. 57, da lei n° 8.666/93,
mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.815.824,72. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158361
Nº Processo: 23175.000735/2022-51. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO
RAIMUNDO NONATO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA.
Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 01/2023 decorrente do pregão nº
84/2022, processo nº 23175.000735/2022-51, cujo objeto é a prestação de serviços de
limpeza e conservação, junto ao Campus São Raimundo Nonato com vigência até
14/02/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, rescindir, unilateralmente, nos
termos do art 78, I e II da lei nº 8.666/1993 , a partir de 01 de dezembro de 2023, o
contrato nº 01/2023, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de
limpeza e conservação junto ao Campus São Raimundo Nonato. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158353
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23055.002228/2022-18.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 19.152.814/0001-
70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços,
fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp
n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 05/2023 e na convenção coletiva de trabalho
2023, pi000066/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem
como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.457,40. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155214
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23172.001589/2022-19.
Pregão. Nº
56/2022. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS COCAL.
Contratado:
05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 05/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, ressalvado o
reajuste de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art.
57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993 e na cláusula segunda do contrato n.º 05/2022.
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.121,60. Data
de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155199
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23187.000109/2021-44.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 05.564.043/0001-
13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos insumos diversos constantes
na planilha de formação de preços do pregão tendo como base o IPCA do período
compreendido entre 01/10/2022 a 01/10/2023 e repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da
cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 44.654,16. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.002878/2023-64.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
direção veicular com mão de obra exclusiva para o ifrn - campus avançado lajes, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 105.667,80. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.002693/2023-78.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos médicos e odontológicos, com fornecimento de peças, para o ifrn campus
avançado parelhas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor
Total: R$ 23.580,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
CAMPUS MACAU
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158375
Nº Processo: . O IFRN, torna público o resultado do RDC acima citado. Foi
vencedora a empresa SEARQ- SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 24/11/2023) 158375-26435-2023NE800047
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008035/2023-31.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de remoção, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos químicos para atender demandas do campus
natal-central do ifrn pelo período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência e na descrição detalhada dos itens licitados, anexos
do edital. Nota de empenho: 2023ne000302.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 23.926,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.008324/2022-50.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia: urbanização e acessibilidade conforme
condições, condições estabelecidas no termo de referência e anexo ao edital. Nota de
empenho: 2023ne000386.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor
Total: R$ 160.194,86. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 191/2023 - UASG 152757
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 23426.000115/2018-36.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuar os valores ao Contrato Nº
30/2018-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
RN000278/2023. Em face da repactuação concedidos nos autos, o montante anual do
contrato passou à quantia de R$ 144.179,04 (cento e quarenta e quatro mil e centos e
setenta e nove reais e quatro centavos) com parcelas mensais de R$ 12.014,92 (doze mil
e quatorze reais e noventa e dois centavos), devendo sua incidência a partir de 1º de maio
de 2023.. Vigência: 01/03/2018 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.179,04. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 189/2023 - UASG 152757
Número do Contrato: 274/2019.
Nº Processo: 23426.002446/2019-91.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade o reajuste de valores do Contrato Nº 274/2019-
PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos do índice de preços ao consumidor
amplo - IPCA. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato
passará à quantia de R$ 100.133,22 (cem mil e cento e trinta e três reais e vinte e dois
centavos), com parcelas mensais de R$ 8.344,43 (oito mil e trezentos e quarenta e quatro
reais e quarenta e três centavos), com efeitos a partir de 01 de novembro de 2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.133,22. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).