DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 151/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.044399/2023-66.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
114/2023
40h
Instituto de Educação Física e Esportes /
Campus da UFC em Fortaleza
Atuação
Profissional em
Atividade
Física e Saúde, Recreação e Lazer e
Estágio 
Supervisionado
no
Bacharelado em Educação Física
1º Raíssa Forte Pires Cunha
Pessoa negra
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acadêmico nº 03/2023-UFDPar/FADEX; Contratante: Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, CNPJ nº. 33.519.114/0001-00; Contratada: Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por
dispensa de licitação, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado
com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio
à execução do Projeto de Extensão: III Feira da Agricultura de Base Agroecológica do
município de Piracuruca, no estado do Piauí; Processo: nº 23855.007100/2023-74; Vigência:
até dezembro de 2023, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura:
24/11/2023. Signatários: João Paulo Sales Macedo, Reitor da UFDPar; e Antonio Vinicius
Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 156680-UFDPAR
A Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão
Eletrônico nº 05/2023, Nº Processo: 23855.000851/2023-17. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação do serviço de acesso
contínuo através de um LINK de circuito dedicado à rede mundial de computadores
(Internet), com garantia de largura de banda de velocidade mínima de 500 Mbps, por meio
de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do
serviço, com no mínimo 08 (oito) endereços IPs fixos válidos livres para uso pela
Universidade Federal do Delta do Parnaíba., conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens. Edital a
partir de: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59, e também poderão ser
lidos e/ou obtidos no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras/edital/156680-5-
00005-2023> ou <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-
contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av São
Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a
partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES
Coordenadora de Licitação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.108093/2022-54.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado:
12.318.057/0001-12 -
ACV BRASIL
SUSTENTABILIDADE PRESTACAO
DE
SERVICOS, CONS. Objeto: Contratação de licença do software SimaPro 9, Pacote PhD,
Definitiva, com Contrato de Serviço de um ano de SimaPro PhD.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 38.600,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23068.017859/2020-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-
71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo
contratual. Valor total do apostilamento: R$ 1.960.000,00. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 1031/2023. Processo nº 23068.058090/2023-43. Partícipes: Universidade
Federal do Espírito Santo/UFES e a profissional autônoma Fernanda Corrêa Santos. Objeto:
Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos da universidade. Data de assinatura: 23/11/2023. Vigência: 5 (cinco)
anos, a contar da data da publicação.
EXTRATO DE TEMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Nº 10/2023. Processo nº 23068.035474/2023-98. Partícipes:
Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e SITAWI. Objeto: Concessão de bolsas de
estudos e permanência, às expensas do Grupo Carrefour, através da Instituição Gestora
(SITAWI), para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da Instituição de
Ensino (UFES). Data de assinatura: 17/11 /2023. Vigência: A partir da data da assinatura até
o término do tempo de concessão das bolsas (24 meses).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Nº
11/2023 Processo nº 23068.035474/2023-98.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e SITAWI. Objeto:
Concessão de
bolsas de
estudo e permanência,
às expensas
do Grupo
Carrefour, através da Instituição Gestora (SITAWI), para pessoas negras em
nível de graduação e pós-graduação da Instituição de Ensino (UFES). Data de
assinatura: 17/11/2023. Vigência: A partir da data da assinatura até o término
do tempo de concessão das bolsas (48 meses).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento do Convênio Nº 406/2023-UFES.
Torna-se público o presente termo de cancelamento de convênio celebrado
entre a Universidade Federal do Espírito Santo e a concedente MRV CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ sob o nº 19.992.962/0001-00, publicado no D.O.U., no dia 24 de novembro de 2023,
seção 3, página 51. Cancelamento se dá por solicitação da UFES.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
R E T I F I C AÇ ÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 221/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 221/2023 publicado no DOU n°
174, de 12 de setembro de 2023, seção 3 página 82, para o Departamento de Sociologia
e Metodologia das Ciências Sociais GSO), na área de concentração Sociologia.
Onde se lê: Classificação: Victor Pimentel Ferreira (1° lugar), Marcela Regina
Oliveira de Miranda (2° lugar), Fabrício Cardoso de Mello (3° lugar), Luiza Meira Bastos (4°
lugar), Wallace Cabral Ribeiro (5° lugar), Marcelo de Medeiros Reis Filho (6° lugar), Pedro
Odebrecht Khauaja (7° lugar), Daniela de Amorim Lisbôa (8° lugar).
Leia-se: Classificação: Victor Pimentel Ferreira (1° lugar), Marcela Regina
Oliveira de Miranda (2° lugar), Fabrício Cardoso de Mello (3° lugar), Luiza Meira Bastos (4°
lugar), Wallace Cabral Ribeiro (5° lugar), Marcelo de Medeiros Reis Filho (6° lugar), Pedro
Odebrecht Khauaja (7° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.184383/2023-75.
Dispensa Nº 90004/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos.
Custo operacional R$ 200.000,00. Coordenadora: India Mara Martins - SIAPE 1735261.
Fiscal: Elianne Ivo Barroso - SIAPE 1215378..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2023 a
31/05/2024. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.183899/2023-01.
Dispensa Nº 90007/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Imersão em t21 e Placa Palatina de
Memória. Custo operacional R$6.510,00 Coordenador Bruna Lavinas Sayed Picciani SIAPE
2123553 Fisical Juliana Tristão Werneck SIAPE 1257990. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
62.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.185717/2023-28.
Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto "Apoio ao Gerenciamento Financeiro para
a Realização do Processo Seletivo Público para Provimento de Empregos de Agente
Comunitário de Aaúde e Agente de Combate às Endemias da FEMAR". Custo operacional
R$ 225.000,00. Coordenador: Luiz Antonio dos Santos Cruz - SIAPE 307242. Fiscal: Claudia
Fidelis Ramos - SIAPE 311294.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2023 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.173167/2023-02.
Dispensa Nº 90002/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Atualização em Odontologia para Pacientes
com Necessidades Especiais. Custo Operacional R$31.959,00 Coordenador Bruna Lavinas
Sayed Picciani SIAPE 2123553 Fiscal Juliana Tristão Werneck SIAPE 1257990. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2023 a 31/05/2025. Valor
Total: R$ 318.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 23069.170213/2021-41.
Dispensa. Nº 110/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 924.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).