DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023
Processo nº 23204.018662/2023-40, contratado na qualidade de Professor Substituto: Hudson Romário Melo de Jesus . Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda
do ICS/Santarém, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, III, da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 2º lugar no PSS regido pelo edital 06/2023, Área 1: Arqueologia
- Métodos e Técnicas, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 6.416,04 (Seis mil quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos) e vigência inicial de 24/11/2023 a
23/11/2024.
EDITAL Nº 16, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTEDO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril
de 2018, publicada no Diário Ofi cial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e ainda o que consta nos autos
dos respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020-
CONSAD/UFOPA, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:
. Unidade 
Acadêmica
Demandante/Lotação
Área
Descrição 
da
Vaga
Carga
horária
Requisitos
Tipos de Provas
. Instituto de Ciências e Tecnologia das
Águas Sede/Santarém
Engenharia Civil: Construção Civil e Engenharia
Hidráulica Processo nº 23204.019847/2023-71
Vaga 001*** R$
5.005,39
40h/s
Especialização na área de Engenharias I Capes (Engenharia Civil, Engenharia Sanitária ou em
Engenharia Sanitária e Ambiental) e; Graduação em Engenharia Civil
Escrita e, Didática
.
Instituto de Ciências da Sociedade
Sede/Santarém
Políticas 
Públicas, 
Planejamento 
e
Desenvolvimento 
Regional 
Processo 
nº
23204.019657/2023-54
Vaga 
002* 
R$
10.675,93
40h/s
Mestre em Planejamento do desenvolvimento, ou Mestre em Ciências da Sociedade, Mestre
em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida, Desenvolvimento Socioambiental, Economia ou
Desenvolvimento regional. Graduação em qualquer área das Ciências Sociais Aplicadas e/ou
Humanas.
Escrita, Didática e
Julgamento de
Títulos
.
Políticas 
Públicas, 
Planejamento 
e
Desenvolvimento Regional
Processo nº 23204.019657/2023-54
Vaga 003*
R$ 6.416,04
.
Campus Universitário De Oriximiná
Oriximiná
Ciências da computação / Algoritmos e
Programação
Processo nº 23204.018050/2023-57
Vaga 004*
R$ 5.855,97
40h/s
Mestrado na área de Computação/Informática ou Educação ou Ciências Ambientais ou
Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia.
Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Sistemas de Informação
ou Tecnólogo em Análise de Sistemas ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistema ou
Tecnólogo em
Escrita e; Didática
.
Informática
ou 
Tecnólogo
em
Redes 
de
Computadores
ou 
Licenciatura
em
informática/Computação.
. Instituto 
de 
Ciências
da 
Educação
Sede/Santarém
Geografia - Física
Processo nº 23204.019192/2023-31
Vaga 005*
R$ 6.416,04
40h/s
Mestrado em Geografia ou Ciências da Sociedade ou Recursos Naturais da Amazônia, e;
Graduação em Geografia.
Escrita, Didática e
Julgamento 
de
Títulos
. Instituto de Engenharia e Geociências
Sede/Santarém
Engenharias
II/ Engenharia
de Materiais
e
Metalúrgica
Processo nº 23204.019888/2023-68
Vaga 006*
R$ 5.350,37
40h/s
Mestrado nas áreas de Engenharias ou Mestrado em Química ou Mestrado em Ciências
Ambientais ou Mestrado em Ciências e;
Graduação em Engenharia de Materiais ou Metalúrgica ou Engenharia Física ou Engenharia
Mecânica.
Escrita e Didática
. Instituto de Biodiversidades e Florestas
Sede/Santarém
Nutrição
e alimentação
animal /
Produção
animal/ Avicultura
Processo nº 23204.020166/2023-56
Vaga 007***
R$ 8.754,28
40h/s
Mestrado em Ciência Animal, Zootecnia, Produção animal e/ou Biociências com graduação em
Zootecnia, Agronomia, Medicina veterinária e/ou Ciências Agrárias
Escrita, Didática e
Julgamento 
de
Títulos
. Instituto de Engenharia e Geociências
Sede/Santarém
Geotectônica e Geologia Regional
Processo nº 23204.003373/2023-46
Vaga 008**
R$ 5.855,97
40h/s
Mestrado em Geociências ou Geologia ou Ciências Graduação em Geologia ou Engenharia
Geológica
Escrita e Didática
Período de Inscrição: 27/11 a 03/12/2023
O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico
https://www.ufopa.edu.br/concursos/, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.080056/2023-86.
Dispensa Nº 80056/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: Etapa II da Restauração de bens da
arquitetura mortuária do cemitério de Nossa Senhora da Soledade em Belém/PA ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.079328/2023-03.
Dispensa Nº 79328/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Ensino: Sistematização da produção acadêmica
e pedagógica do trabalho de campo durante o tempo comunidade..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a
05/03/2025. Valor Total: R$ 864.869,28. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.055045/2023-68.
Dispensa Nº 55045/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Programa nacional de formação de professores da
educação básica - PARFOR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 2.491.500,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.052875/2023-33.
Dispensa Nº 52875/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: Mulheres em Cena: protagonista na
ida e na arte, histórias que invadem o palco..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.051746/2023-28.
Dispensa Nº 51746/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: onde está Tereza? invisibilidade,
violência contra a mulher e ensino de história e patrimônio..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/11/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52364/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.052364/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: MAIRI,
NOSSA ANCESTRALIDADE INDÍGENA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição
do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em
23/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
23/11/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor da Ufpa. Valor Global: R$ 80.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 24/11/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 030618/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que
prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 201/2021, referente ao Projeto: Publicações
de Extensão II. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até
30/06/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Alcebíades Negrão Macedo, pela Fadesp.
Processo: 026796/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo que
prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 091/2021, referente ao Projeto: Publicações
de Extensão. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até
30/06/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Alcebíades Negrão Macedo, pela Fadesp.
Processo: 014993/2018. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Sétimo Termo Aditivo que
prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 123/2018, referente ao Projeto: Seminário
Nacional Juventude e Culturas Periféricas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: até 30/12/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Alcebíades Negrão Macedo, pela Fadesp.
Processo: 032714/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Quarto Termo Aditivo que
prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 185/2019, referente ao Projeto: Foi Assim -
Etapa II. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 30/06/2024.
Data de Assinatura: 20/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Alcebíades Negrão Macedo, pela Fadesp.
Processo: 022797/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Quinto Termo Aditivo que
prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 067/2019, referente ao Projeto: Foi Assim -
Etapa I. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 30/06/2024.
Data de Assinatura: 20/11/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Alcebíades Negrão Macedo, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 004598/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação que prorroga o prazo de vigência e faz remanejamento financeiro
entre rubricas, referente ao Projeto: Curso de Especialização em Direito do Trabalho.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 23/11/2023.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.