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DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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109
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 187/2019.
Nº Processo: 032713/2019.
Dispensa. Nº 3271/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto:
Capacitaç4q de Estudos de Povos e Comunidades Tradicionais no Estado do Pará. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 165/2018.
Nº Processo: 005499/2018.
Dispensa. Nº 8140/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e remanejamento financeiro entre rubricas
referente ao Projeto: dispositivos de exclusão da fauna acompanhante - Defau.. Vigência:
22/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.860,51. Data de
Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 068958/2023-44. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes -
Laboratoriais Diversos. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira
Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00039-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SIDIELSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 153063-15230-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 272, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira, para o Tema: Atenção à Saúde da Criança,
Classe A, denominação Auxiliar, processo nº 23073.080513/2023-32, objeto do Edital nº
126, de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/06/2023.
1º Lugar: Rafael Ileus Monteiro Lima- Único candidato aprovado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 153065
Nº 
Processo: 
23074.104521/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação do serviço de ajuste e calibração dos equipamentos da Divisão
de Segurança do Trabalho - DIST da PROGEP e da Clínica de Audiologia do Departamento
de Fonoaudiologia da Universidade Federal da Paraíba. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo
Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00054-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CICERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 153065-15231-2023NE004080
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153066
Nº Processo: 23074048146202316. Objeto: Aquisição pelo Sistema de Registro
de Preços (SRP), de Transformadores de Distribuição com potências de 75 kVA, 112,5 kVA,
150 kVA, 225 kVA e 300 kVA.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIASGnet - 24/11/2023) 153066-15231-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 108/2023
Processo: 23075.042182/2023-12
Partícipes: INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM MICROELETRÔNICA - ISI-ME; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Execução de projeto, desenvolvimento e
caracterização de circuitos e sistemas eletrônicos integrados com encapsulamentos
específicos a ser executado nos laboratórios associados dos PARTÍCIPES.. Vigência do
Acordo: 23/11/2023 a 23/11/2027. Data de Assinatura: 23/11/2023. Assinam: Élvio Carlos
Dutra e Silva Júnior - ISI-ME, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.056354/2023-35.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa INTERJET
COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 59.403.410/0001-26, sob os fundamentos jurídicos
dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão
Eletrônico nº 71/2022. O fato que ensejou a penalização a ausência de entrega de
produtos empenhados na vigência do certame.
Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 05 (cinco) dias.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.065012/2023-14.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SANTANA
WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ da Sancionada: 11.186.469/0001-83, sob os
fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 item 21.1.1, alínea "c' do
Edital do Pregão Eletrônico 069/2023.
O fato que ensejou a penalização foi a ausência de informações na certidão da
receita federal no SICAF.
Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 15 (quinze) dias
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23076.053707/2022-25.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º,incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula
segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado,
correspondente ao período de 26/11/2023 até 25/12/2023, conforme cronograma físico-
financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado
até 08/04/2024.. Vigência: 24/11/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.472.720,53. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao Convênio n° 100/2022-UFPE, firmado em 17.11.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o SENAC, CNPJ: 03.485.324/0001-5. / OBJETO:
Prorrogar a vigência para 28.11.2024, face a renovação das aulas práticas; atualizar o Plano
de trabalho, com ajustes no Período de execução, nos Resultados esperados, no
Cronograma de execução (duração das etapas/fases) e no Cronograma de desembolso
financeiro (meses/ano); atualização do Orçamento detalhado, com acréscimo de R$
43.000,00 para o período adicional. / VALOR: R$ 86.000,00. / VIGÊNCIA: De 28.11.2023 até
28.11.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SESC: Sr.
Bernardo Peixoto dos Santos Sobrinho - Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE
e Sr. Regivan José Dantas - Diretor Regional. / Processo: 23076.084694/2022-98.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 23076.086858/2022-64. / Termo de Transferência de Propriedade n° 94/2022-
FADE, firmado em 23.11.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 02, no valor de R$ 3.750,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2023
Processo nº 23007.00028831/2023-47. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Visitante estrangeiro. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): AMIEL ERNENEK MEJÍA LARA. CPF:
23xxxxx98-52. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência:
27/11/2023 a 26/11/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 48 (quarenta e oito) meses. Retribuição mensal: R$
12.862,13 importância equivalente à remuneração de Professor Classe C, Adjunto, Nível I,
em regime de Dedicação Exclusiva. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº
8.745/93. Data da assinatura do contrato: 24/11/2023. Signatários: Profª. GEORGINA
GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e VERA AMIEL ERNENEK MEJÍA LARA - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2023
Processo nº 23007.00029440/2023-94. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MÉRCIA FERREIRA VASCONCELOS BARRETO, CPF:
78xxxxx15-87. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências de Saúde. Vigência:
27/11/2023 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
3.412,63 importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Auxiliar, nível I. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93.
Data da assinatura do contrato: 24/11/2023. Signatários: Profª. GEORGINA G O N Ç A LV ES
DOS SANTOS-Reitora e MÉRCIA FERREIRA VASCONCELOS BARRETO - Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2023
Processo nº 23007.00029491/2023-75. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): GILMARA SANTOS BISPO, CPF: 80xxxxx05-06.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 27/11/2023
a 02/03/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63
importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Auxiliar, nível I. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da
assinatura do contrato: 24/11/2023. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS
SANTOS - Reitora e GILMARA SANTOS BISPO - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.024184/2023-95.
Dispensa Nº 159/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "desenvolvimento de estudos técnicos especializados na área de
estradas não pavimentadas, envolvendo a implantação e o monitoramento das condições
estruturais e funcionais de segmentos experimentais de rodovias federais não
pavimentadas no estado da bahia construídos com diferentes técnicas de reforço e
estabilização de solos, com o intuito de contribuir com o dnit na consolidação do
conhecimento, na normatização de documentos técnicos afetos ao tema e na qualificação
dos projetos de construção e manutenção de estradas não pavimentadas", conforme
projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente
instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
17/11/2023 a 17/10/2028. Valor Total: R$ 7.994.451,43. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).

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