DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e
medicamentos veterinários para atender as demandas das unidades requisitantes:
Faculdade de Veterinária e Estação Experimental Agronômica. Total de Itens Licitados:
00062 Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 -
3.andar Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Departamento de Compras
(SIDEC - 24/11/2023) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.225432/2023-18. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de
Serviços nº. 263/2023. Contratante: CONFAB INDUSTRIAL SA, CNPJ: 60.882.628/0042-68.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de Serviços
Técnicos para Avaliação de Sistemas de Radiografia Digital, que serão Prestados nas
Condições Estabelecidas no Plano de Trabalho - PEN 25136. Valor Total: R$ 144.532,00.
Vigência: 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 22/11/2023. Fundamento Legal: Lei
10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.225154/2021-37. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo
de Cooperação Nº. 05/2021. Partícipes: SINOCHEM PETRÓLEO BRASIL LTDA - SINOCHEM,
CNPJ: 06.871.406/0001-26, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Projeto terá
um prazo de execução total de 31 (trinta e um) meses. Data de Assinatura: 23/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.467, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) BRUNO
LEITE MOREIRA, SIAPE 0XXXXX5, CPF nº 806.XXX.XXX-72, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.204546/2019-48, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
EDITAL N° 1.430, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Seleção aos Cursos de Mestrado e Doutorado em Meteorologia - Turmas de 2024.1
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia do Instituto
de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGM - IGEO - UFRJ), nos
termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna público que estarão abertas, de 09/11/2022 a 08/12/2022, as
inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Meteorologia, Turmas
de 2024.1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas
neste edital.
Inscrições: de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://meteorologia.igeo.ufrj.br/pos.
Diretor do Instituto de Geociências da UFRJ: Edson Farias Mello
LEONARDO DE FARIA PERES
Coordenador do PPGM - IGEO -UFRJ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158220
Nº Processo: 23079223165202344. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e
Material de Copa e Cozinha, tal como Coador Descartável, Copo Descartável, Guardanapo
de Papel, Talher Descartável e Toalha de Papel, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Vargas,2863 Cidade Nova
Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158220-5-00003-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ROBERTO JOSE LEAL
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/11/2023) 158220-15236-2023NE800010
INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA
EDITAL 1.466, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Abertura de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante -
Programa de Pós-Graduação em Química Biológica
O Diretor do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis, da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (IBqM/UFRJ), conjuntamente com o Coordenador do Programa
de Pós-graduação em Química Biológica (PPG-QB/UFRJ), no uso de suas atribuições e na
forma de que dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº
9.849/99 e nº 10.667/03 e do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.722, de
28/12/2012, e do Decreto 8.259, de 30 de maio de 2014, em consonância com a Resolução
CEPG 03/2012 e nos termos do Edital CEPG Nº 611/2022, do Conselho de Ensino para
Graduados e Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da UFRJ e demais Resoluções,
Regimento Geral e Normas pertinentes da UFRJ e em função da não contratação do único
candidato aprovado do Edital nº 595, de 18 de maio de 2023, torna público que se
encontram abertas as inscrições para Seleção ao contrato de Professor Visitante (brasileiro)
até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 1 dezembro de 2023 e que será conduzida
pela Comissão Avaliadora conforme normas descritas neste edital.
Inscrições: até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 1 de dezembro de
2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no
endereço eletrônico: http://www.bioqmed.ufrj.br/quimica-biologica/editais
Robson de Queiroz Monteiro
Diretor Geral do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis -
CCS/UFRJ
WAGNER SEIXAS DA SILVA
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química
Biológica Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis
- CCS/UFRJ
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 924/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079213887202391 . Objeto: Aquisição de serviço de atualização de licença
de software Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em
24/11/2023. GIUSEPPE MARIO CARMINE PASTURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
24/11/2023. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global:
R$ 45.800,00. CNPJ CONTRATADA : 91.879.544/0001-20 MV SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 24/11/2023) 153150-15236-2023NE800187
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 23079.221080/2020-89.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Suprimir os veículos de números 7, 8, 24, 27, 66, 67, 69, 81, 85, 90, 91, 105 e 119
da cobertura do objeto segurado.. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 178.488,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 23079.252516/2022-43.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.455.657/0001-90
- LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer
parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.252516/2022-43 e tem por objeto
repactuar o valor do termo de contrato nº 84/2022, correspondente às alterações
promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência
de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das categorias profissionais utilizadas
na prestação dos serviços contratados, em razão da alteração das alíquotas médias do pis
e cofins, bem como devido ao decreto rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023, o qual fixou
a tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, estando o procedimento de
acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na
cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.866,32. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949101/2023, Nº Processo: 23082031896202314, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO
SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Os atuns e
afins são espécies de peixes grandes migradores e de vasta distribuição espacial, sendo
importantes recursos pesqueiros explorados nos três oceanos do planeta por diversos
países. Em decorrência dessas características, uma única espécie pode ocorrer de norte a
sul e de leste a oeste de qualquer dos oceanos, formando uma só população. Por esta
razão, a única maneira de se realizar um manejo eficiente das suas pescarias é através de
uma organização regional de ordenamento pesqueiro, capaz de controlar a atividade de
pesca e manter os diferentes estoques em níveis sustentáveis de exploração. No oceano
Atlântico, a Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT -
International Commission for the Conservation of Atlantic Tuna) desempenha esta
importante função desde sua criação em 1966, em reunião ocorrida no Rio de Janeiro,
entre os dias 2-12 de maio. Desta forma, como membro-fundador da ICCAT, o Brasil, junto
com todos os países que a compõem (52 atualmente), devem cumprir uma série de
medidas estabelecidas pela Comissão para fins de manejo e conservação das espécies alvo
e da fauna acompanhante. Para a albacora bandolim (Thunnus obesus), o Comitê
Permanente de Pesquisa e Estatística da ICCAT (SCRS) externou sérias preocupações com
relação à situação da espécie, em decorrência dos resultados das avaliações do estoque
realizadas recentemente (2018 e 2021), a ICCAT adotou medidas restritivas às pescarias da
espécie, com o Total Admissível de Captura (TAC) definido em 62.000 t para 2022 e 2023,
conforme
Recomendações
21-01
e
22-01., Valor
Total:
R$
417.450,79,
Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
417.450,79, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000960, Valor: R$ 417.450,79,
PTRES: 174092, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 17/11/2023 a
31/01/2024, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: MARCELO BRITO
CARNEIRO LEAO CPF nº ***.836.884-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO
STRAUSS CPF nº ***.630.974-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 80, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, No Uso de Suas
Atribuições Legais e Estatutárias, Resolve Divulgar os Resultados Edital de Seleção 2024 dos
Programas de Residência Em Área Profissional da Saúde - Medicina Veterinária da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Referente Ao Edital 53 de 17 de Julho de
2023, Publicado No Dou Em 18/07/2023, Seção 3, Páginas 64/65:
ANESTESIOLOGIA E MEDICINA DE EMERGÊNCIA VETERINÁRIA - 03 VAGAS
.
Colocação
Candidatos
Situação
dos
candidatos
.
1. LETÍCIA GUIMARÃES RUFATO
Classificado
.
2. LUANA DE LIMA JOSIAS REIS
Classificado
.
3. RENAN REZENDE AFONSO
Classificado
.
4. LUDMILA ALBERTO GALVAN
Classificado
.
5. BRUNA SOUZA DE OLIVEIRA
Classificado
Fechar