DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pr Samuel Munguba 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/11/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533031048202341. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço
de radiologia a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará
(CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pr Samuel Munguba 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/11/2023) 155020-01111-2023NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533016447202382. Objeto:
Aquisição de medicamentos
quimioterápicos e imunossupressores 2023.2, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 
1290, 
Rodolfo 
Teofilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh
(SIASGnet - 24/11/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 127/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23524025364202393. , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual
aquisição de Medicamentos da Linha geral II, V e anti-Infecciosos para atendimento do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH. Novo Edital: 27/11/2023 das 08h30 às 11h30 e
de14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n
Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 24/11/2023) 155008-24443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524026123202361. Objeto: Registro de Preço, consignado em
ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de INSUMOS PARA O S E R V I ÇO
DE CIRURGIA ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACA, em regime de antecipação, para
atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido
pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 27/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria,
Campus 
Univ. 
Min. 
Petronio 
Portella, 
S/n, 
Ininga 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 23/11/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1102459
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153023 SEI HCPA
23092.011867/2023-17
Nome do Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA
Nº CNPJ: 11.318.264/0001-04
Objeto: Coletor de urina e bolsas de sangue
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.102,50 (hum mil, cento e dois reais e cinquenta
centavos)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE10047 09/11/2023
Data de Assinatura: 22/11/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Welton Everson Lüdtke, CPF: 621.096.000.63
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1105879
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153023 SEI HCPA
23092.011867/2023-17
Nome do Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME
Nº CNPJ: 02.435.100/0001-76
Objeto: Coletor de urina e bolsas de sangue.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n°10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510046 09/11/2023
Data de Assinatura: 20/11/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Walter Nicol, CPF: 363.449.820.04
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1105950
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153023 SEI HCPA
23092.011867/2023-17
Nome do Contratado: JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
Nº CNPJ: 55.972.087/0001-50
Objeto: Coletor de urina e bolsas de sangue.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 126.882,80 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e
oitenta e dois reais e oitenta centavos)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n°10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510045 09/11/2023
Data de Assinatura: 22/11/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor André Ali Mere, CPF: 075.302.148-02.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1106019
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153023 SEI HCPA
23092.011867/2023-17
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA
Nº CNPJ: 61.418.042/0001-31
Objeto: Coletor de urina e bolsas de sangue.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 127.528,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e
vinte e oito reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n°10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE510044 09/11/2023
Data de Assinatura: 21/11/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF: 533.032.458-00.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1108475
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153271 SEI HCPA
23092.013644/2023-86
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0688/2023
Nome do Contratado: RAFAEL RITZEL SANTOS
Nº CNPJ:.33.922.277/0001-20
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Tubulações.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 685.000,00 (Seiscentos e oitenta e cinco mil reais).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ATIVO
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999
Empenho: 2023NE510152 - 16/11/2023
Data de Assinatura: 23/11/2023
Signatários:
Pela
Contratante:
Nadine Oliveira
Clausell
-
Diretora-Presidente Pelo
Contratado: Senhor Rafael Ritzel Santos, CPF: 010.881.350-99.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153676 SEI HCPA 23092.016863/2023-17- AZOXIMETANO E KIT TAQMAN SNP - PESQUISA
Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 141,20. BIOGEN
BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124-30 R$2.028,18
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 23/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 24/11/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 153743 SEI HCPA- 23092.016162/2023-88 - AQUISIÇÃO DE PATCH ORGA N I CO
DE PERICARDIO BOVINO 100CM
Contratado: DISCOMED
- COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ:
417145000192 R$ 639,20