DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
TA
Valor R$
Assinatura
Nota de Empenho
. KENIA FERREIRA RODRIGUES
XXX.963.666-XX
88881.716643/2022-01
PDPG-EQUIPAMENTOS 3010/2022
1/2023
DE: 59.368,00 PARA: 96.911,00
01/11/2023
2023NE005758 (I)
. EPAMINONDAS DE MATOS MAGALHAES
XXX.157.981-XX
88881.716613/2022-01
PDPG-EQUIPAMENTOS 3026/2022
1/2023
DE: 11.874,00 PARA: 31.874,00
01/11/2023
2023NE005756 (I)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
XXX.717.068-XX
88881.890756/2023-01
PDPG-EQUIPAMENTOS 1760/2023
DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024
23/11/2023
. DIONATAS ULISES DE OLIVEIRA MENEGUETTI
XXX.461.742-XX
88881.707211/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1964/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 23/11/2023
23/11/2023
. ROBERTA PASSINI
XXX.712.898-XX
88881.710674/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2106/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 21/11/2023
21/11/2023
. IZABEL FRANCA DE LIMA
XXX.181.104-XX
88881.692992/2022-01
PDPG-POSDOC 2423/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 21/11/2023
21/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, Substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARCOS FONSECA RIBEIRO BALIEIRO
XXX.017.388-XX
88881.708122/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3045/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 21/11/2023
21/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. DIONATAS ULISES DE OLIVEIRA MENEGUETTI
XXX.461.742-XX
88881.707211/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1964/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
23/11/2023
. ROBERTA PASSINI
XXX.712.898-XX
88881.710674/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2106/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
21/11/2023
. IZABEL FRANCA DE LIMA
XXX.181.104-XX
88881.692992/2022-01
PDPG-POSDOC 2423/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
21/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS, Substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. MARCOS FONSECA RIBEIRO BALIEIRO
XXX.017.388-XX
88881.708122/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3045/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
21/11/2023
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. HELTON JOSE ALVES
XXX.649.969-XX
88881.924685/2023-01
CAPES-PRINT 2848/2023
431.032,00
DE: 20/11/2023 A: 31/10/2024
2023NE005644 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
TA
Valor R$
Assinatura
Nota de Empenho
. LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PAES
XXX.727.716-XX
88881.774164/2022-01
MARCA 2470/2022
1/2023
DE: 9.000,00 PARA: 18.000,00
30/10/2023
2023NE005710 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - PROCURADORIA
Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 021/2018 - PROCURADORIA -
celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa
OLIVEIRA E LACCA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 08.596.226/0001-09 - Objeto:
O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 021/2018 -
PROCURADORIA, por mais 10 (dez) meses, com base no disposto no artigo 57, inciso II c/c
seu parágrafo segundo, da Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do processo
FUNDAJ Nº 23130.001216/2017-69. Período de Vigência: 28/11/2023 a 27/09/2024. Data
da assinatura: 22/11/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
908033/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS,
Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. Prorrogar o prazo da
vigência do Convênio nº 07/2020 por mais 591 (quinhentos e noventa e um) dias corridos,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2024 a 31/08/2025, nos termos do
art. 57. Valor Total: R$ 1.858.166,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/01/2024
a 31/08/2025. Data de Assinatura: 18/01/2021. Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO
PUGA FERREIRA, CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº
***.225.822-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105050654202314. Objeto: Eventual aquisição de material de
Consumo (materiais elétricos e hidráulicos) para atender as necessidades dos setores
acadêmicos e administrativos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
constantes em demanda do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia -
ICSEZ/Parintins.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parintins-macurany, Jacareacanga - Parintins/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00405-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer dúvida entre as
especificações dos itens contidas no sistema de compras governamentais e as contidas no
termo de referência prevalece as contidas no Termo de Referência..
JULIANE PINHEIRO FRAGATA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/11/2023) 154039-00001-2023NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 165/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: FABRÍCIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 010/2022,
homologado por meio da PORTARIA GR N°1009 DE 27/05/2022, PUBLICADA NO DOU EM
30/05/2022. Vigência: de 24/11/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 24/11/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FABRÍCIO DE
OLIVEIRA VASCONCELOS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 166/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MAYANE BATISTA LIMA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR N° 473 DE 06/03/2023, PUBLICADA NO DOU EM 08/03/2023.
Vigência: de 24/11/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo
Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
24/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
MAYANE BATISTA LIMA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 001/2023.
Firmado em 03/01/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROBERTA
LORENA DOS SANTOS BERNARDINO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a
05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária -  e -
Locador ROBERTA LORENA DOS SANTOS BERNARDINO.