DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 23113.026562/2021-04.
Concorrência. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 02.053.711/0001-50 - SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Majorar o valor do contrato em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.721.128,81. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 23113.050480/2022-41.
Concorrência. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Suspender
a vigência do contrato por 30 (trinta) dias. Prazo de Suspensão: 23/11/2023 a 22/12/2023.
Novo término da vigência: 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.007,03.
Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 107, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
019/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 13/09/2023, suspenso pelo Edital de
Suspensão nº 01, publicado no D.O.U. em 27/09/2023, prorrogado pelo Edital de
Prorrogação nº 01, publicado no D.O.U. em 04/10/2023, e o Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 18/10/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Estatística e Ciências Atuariais/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.032786/2023-57
.
Matérias de Ensino
Estatística Aplicada, Probabilidade, Inferência, Bioestatística
.
Disciplinas
Estatística Aplicada, Introdução à Estatística, Bioestatística, Introdução a Estatística para
Ciências Sociais aplicadas, Estatística Básica para as Ciências Sociais Aplicadas, Introdução
a Estatística para Ciências Agrárias, Introdução a Estatística para Ciências Biológicas,
Estatística Básica para Educação e Ciências Humanas, Introdução a Bioestatística.
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: ELIELMA SANTANA DE JESUS - 60,32
2º LUGAR: JOAS SILVA DOS SANTOS - 52,80
. Cotas 
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas 
(Decreto 
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 108, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
021/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/10/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 25/10/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Computação/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.036270/2023-81
.
Matérias de Ensino
Linguagem de Programação
.
Disciplinas
Programação Imperativa; Programação Orientada a Objetos; Informática Instrumental;
Informática, Ética e Sociedade
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: ELINALDO SANTOS DE GÓES JÚNIOR - 62,12
. Cotas 
(Lei
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas 
(Decreto 
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
Vencedoras: ACARVE COM. CNPJ: 35764167/0001-03 item 09 R$ 4.800,00; LAB
VISION
COM. 
CNPJ:
35257760/0001-63 
item
30
R$ 
1.080,00;
AMBARLARB
CNPJ/:80243769/0001-70 item 32 R$ 4.200,00; SOLAB CNPJ 11232743/0001-03 item 41 R$
38.400,00; NORTHWEST MÁQUINAS CNPJ:37247494/0001-13 item 65 R$ 462,12; DIGILAB
COM. CNPJ 07383874/0001-14 item 67 R$ 4.900,00; MOGI MEDICAL CNPJ 28199997/0001-
70 item 87 R$ 3.880,00; GERAÇÃO COM. CNPJ 08532500/0001-86 ITEM 88 R$ 42.940,00.
Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/14
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/11/2023) 154050-15267-2023NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
Vencedoras: CNPJ 40.223.106/0001-79 DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA itens
1 e 21; CNPJ 49.598.831/0001-04 R22 COMERCIAL LTDA item 3; CNPJ 10.344.401/0001-
12 ELETRICA ALIANCA LTDA itens 4, 5, 11 e 16; CNPJ 29.309.583/0001-19 R.P
FERRAGENS LTDA itens 6, 7, 10, 22, 23, 24 e 44; CNPJ 46.998.952/0001-47 INOVA EPI
LTDA itens 8, 26, 29, 30, 36 e 41; CNPJ 05.108.702/0001-07 7R7 SOLUCOES EM
CONSULTORIA E COMERCIO LTDA itens 27, 28, 33, 35, 40 e 42; CNPJ 35.339.234/0001-
42
MARIA
JOSE
VENANCIO
MARTINS itens
12
e
13;
CNPJ
50.583.738/0001-05
RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA itens 14 e 15; CNPJ 14.694.208/0001-62 GIVANILDO DA
FONSECA LIMA itens 17, 18 e 19; CNPJ 43.219.256/0001-05 LIFE CLEAN COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA item 43. Demais informações poderão ser consultadas no Portal
Nacional 
de
contratações 
Públicas
através 
do
link:
https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2023/20
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/11/2023) 154050-15267-2023NE000011
RETIFICAÇÃO CONTRATO 060/2023-UFS
No Extrato do Contrato nº 060/2023-UFS, publicado no Diário Oficial da União
de 05 de outubro de 2023, seção 3, página 43, onde se lê: "Valor Total: R$ 32.616,46", leia-
se: "Valor Total: R$ 62.616,46".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402025635202397. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
laboratoriais em análises clínicas para a clínica veterinária universitária (CVU) da Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF. . Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa
Maniçoba S/n Centro-campus
Universitário Petrolina, Centro -
Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/11/2023) 154421-26230-2023NE000071
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 154421
Nº 
Processo: 
23402025744202312. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial com
disponibilidade de pessoal devidamente habilitado para os Campi da UNIVASF no Estado da
Bahia.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina,
Centro
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00043-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GIVANILDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 154421-26230-2023NE000071
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 91, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 91/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas
alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais
legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições,
exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o
Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério
Superior, Professor Classe A - com denominação Auxiliar A, nível I, em regime de
Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Departamento de Medicina e
Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para a área de
Medicina/Clínica Médica, com a seguinte titulação: Graduação em Medicina com
Residência Médica em Clínica Médica e Residência Médica em Nefrologia ou Pneumologia
ou Hematologia, todas reconhecidas pelo MEC. O prazo de validade deste concurso será
de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no
Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa
e em três fases (Conhecimento, Didática e Títulos), observadas as determinações nos
termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas alterações; da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na
Resolução Consu nº 03/2023; e demais legislações e regulamentações pertinentes;
2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO.
2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do
Ensino
Superior
aquelas pertinentes
ao
ensino,
à
pesquisa
e à
extensão
que,
indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à
transmissão do saber e da cultura.
2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de
vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV
recebendo o vencimento básico inicial de R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais
e sessenta e três centavos) e a retribuição por titulação de R$ 511,90 (quinhentos e onze
reais e noventa centavos).
3. DAS INSCRIÇÕES.
3.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais
informados no ato de sua inscrição. A UFV não se responsabiliza por quaisquer atos ou
fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos fornecidos pelo candidato.
3.2. A taxa de inscrição será de R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e
cinco centavos) e os candidatos poderão solicitar, no ato da inscrição, a isenção do
pagamento, seguindo as orientações contidas no requerimento de inscrição. De acordo
com inciso I, do artigo 1°, da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, poderão solicitar a
isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que "pertençam a família
inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (Cad-Único), do Governo Federal, cuja
renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional";
estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad-
Único, de que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007; ou forem doadores de
medula óssea, conforme previsto no inciso II, do artigo 1º, da Lei nº 13.656/2018.
3.2.1.
O
resultado da
solicitação
de
isenção,
que é
de
exclusiva
responsabilidade
do candidato
se informar
sobre
o seu
pedido, será
divulgado
oficialmente no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br). A Universidade Federal de Viçosa
não se responsabiliza por outras formas de publicação e, ou, informação do resultado.
3.3. A Universidade Federal de Viçosa não se responsabiliza por solicitação de
inscrição não recebida por motivo de falhas ou congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados.
3.4. A lista dos candidatos inscritos e a composição da Banca do Concurso,
serão publicadas no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br), após a homologação das
inscrições, de forma a possibilitar amplo conhecimento acerca de todos os participantes
no processo seletivo, permitindo eventuais procedimentos de controle de impedimento e
suspeição ou pedido de impugnação da inscrição de candidatos ou da composição da
Banca do Concurso, seguindo o contido na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no
Regimento Interno da UFV, e, no que couber, na Resolução Consu nº 03/2023, disponível
no sítio eletrônico da UFV (www.ufv.br).