DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 14/2023 - SRP - CODE V A S F/ 2 ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de
23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº
8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da
Codevasf, por meio da Resolução nº 744, de 01/11/2023, peça 143, rerratificada pela
Resolução
nº
781,
de
09/11/2023,
peça
152,
constante
do
Processo
nº
59520.000989/2023-20-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de novembro de
2023, seção 3, Página 101. ASSINATURA: 14/11/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. JICMAQ MOTORES E BO M BA S
LTDA., CNPJ 02.138.273/0001-22, ITEM 26, com o valor de R$ 16.200,00; FORTMAQ
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 06.313.733/0001-62, ITEM 16, com o
valor de R$ 14.750,00; ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ
10.303.297/0001-18, ITENS 09 e 17, com os valores de R$ 3.387.150,00 e R$ 810.000,00,
respectivamente; AGROVETERINARIA RM LTDA., CNPJ 10.453.573/0001-24, ITENS 21 e 25,
com os valores de R$ 1.500.000,00 e R$ 247.500,00, respectivamente; COMERCIAL CEDRO
LTDA., CNPJ 10.732.150/0001-43, ITENS 8, 11, 12, 18, 22 e 24 com os valores de R$
20.600,00, R$ 479.100,00, R$ 15.970,00, R$ 37.400,00, R$ 98.718,00, R$ 30.029,76,
respectivamente; BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 12.132.146/0001-70, ITEM
27, com o valor de R$ 169.800,00; SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., CNPJ
13.806.854/0001-01, ITEM 19, com o valor de R$ 1.263.600,00; PUMA MAQUINAS LTDA .,
CNPJ 23.655.349/0001-67, ITEM 20, com o valor de R$ 75.800,00; FOUTE INDUSTRIA
AGRICOLA LTDA., CNPJ 36.416.243/0001-52, ITEM 05, com o valor de R$ 930.00,00;
TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 36.929.543/0001-35, ITEM 23, com o valor
de R$ 441.000,00; TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ 41.389.018/0001-04, ITENS
03, 04, 10, 13 e 14, com os valores de R$ 2.730.000,00, R$ 126.000,00, R$ 400.500,00, R$
750.000,00
e
R$
30.000,00,
respectivamente;
FAMA
TRACTOR
LTDA.,
CNPJ
50.746.430/0001-25, ITEM 02, com o valor de R$ 1.393.700,00; K O MAQUINAS AGR I CO L A S
LTDA., CNPJ 72.006.968/0001-36, ITEM 15, com o valor de R$ 396.000,00; KOHLER
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 92.264.472/0001-70, ITEM 07, com o valor de R$
579.000,00; Totalizando um valor global de R$ 15.942.817,76 (quinze milhões, novecentos
e quarenta de dois mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). As Atas
encontram-se
disponíveis
na
íntegra
no
sítio
http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59520.000660/2023-69-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0794.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA
MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência e execução contratuais por 30 dias e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 24/11/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 931, de 23/11/2023, homologou o objeto da
licitação referente ao Edital nº 24/2023 - Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços
- SRP, de veículos visando atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf no
Estado da
Bahia, às
empresas: BAVIERA
VEICULOS LTDA.,
CNPJ
05.883.736/0001-79, ITEM 01 com valor de R$ 1.734.000,00; COLUMBIA COMERCIO DE
VEICULOS LTDA., CNPJ 07.975.753/0001-61, ITEM 03 com o valor de R$ 629.250,00;
FRANCESA COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ 40.974.091/0001-80, ITEM 05, com valor
de R$ 1.582.280,84; Totalizando um valor global de R$ R$ 3.945.530,84 (três milhões,
novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e quatro
centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitaçoes - 2ª SR/SL
(SIDEC - 24/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo:
59520.001194/2023-39-e ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
2.0448.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES
E
PISCICULTORES DE CANAVIEIRAS, inscrita no CNPJ/MF 05.902.063/0001-57; Objeto: Trator
agrícola com implementos (grade aradora e carreta agrícola); Valor total R$ 221.150,01;
DATA: 11/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e Sara Fabiani Magalhães Santos - Representante legal da Donatária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001377202354. Objeto: Sistema de Registro de Preço (SRP)
para execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área
de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Manoel
Novais,
S/n,
Centro
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sítio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Codevasf para cada Item..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 23/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001691202337. Objeto: Registro de Preços para serviços de
execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de
Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Manoel
Novais,
S/n,
Centro
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também
poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link
"Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui
capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada
item..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 23/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 195004
Nº
Processo:
59520001555202347.
Objeto:
Registro
de
preços
para
fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de água, visando atender
demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação
da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da
CODEVASF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sítio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.gov.br, link "Licitações"..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 24/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001937202371. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de equipamentos, material hidráulico e eletromecânico para uso em sistemas de
abastecimento de água, múltiplo uso, visando atender demandas de municípios,
associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado
da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Manoel
Novais,
S/n,
Centro
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sítio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.gov.br, link "Licitações". .
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 24/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001947202341. Objeto: Fornecimento, Carga, Transporte,
Descarga e Montagem de Estufas Agrícolas para desenvolvimento da agricultura familiar,
visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia,
sob Jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais,
S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-
00031-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser
acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link
"Licitações". Na fase de habilitação, as licitantes deverão apresentar capital social mínimo
de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 24/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001791202363. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
Ministrar 04 (quatro) Cursos Básicos de Corte e Costura, 02 (dois) Cursos de Derivados da
Mandioca e 01 (um) Curso de Beneficiamento de Pescado com Aproveitamento de Sobras
e Reciclagem de Resíduos, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida Manoel
Novais,
S/n,
Centro -
Bom
Jesus
da Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sítio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.gov.br, link "Licitações". .
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 24/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001278202372. Objeto: Elaboração de projeto básico de
engenharia de Contenção de Processos Erosivos das Margens do Rio São Francisco, nas
proximidades da Terra Indígena Remanso, Aldeia Tuxá, no município de Muquém do São
Francisco, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus
da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da
Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". • As licitantes deverão
apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 24/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023
Processo: 59530.001760/2023-93-e.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023, que tem por objeto a execução
dos serviços necessários à implantação de 330 (trezentos e trinta) unidades de criação de
galinha tipo caipira, objetivando a produção de ovos em sistema semi-intensivo, em
comunidades rurais de diversos municípios do semiárido pernambucano, área de atuação
da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, através de constituição de Sistema de
Registro de Preços - SRP, com a consequente efetivação de Ata de Registro de Preços e
respectivo Termo de Contrato, que foi adjudicado e homologado a proposta da empresa S
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