DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A Coordenação de Administração da Polícia Federal divulga o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n¨17/2023. A empresa vencedora no Grupo 01 foi a
CONTROL - TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ 05.455.684/0001-30, com um valor total de
R$5.944.624,00 (Cinco milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte
quatro reais)
IGOR AFONÇO E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/11/2023) 200334-00001-2023NE000318
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.000705/2022-46.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta de prestação
de Serviço Móvel Pessoal (SMP- dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM)
e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições
constantes no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2026. Valor
Total: R$ 2.110.767,03. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200338
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 08280.001824/2021-42.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual, compreendendo o período de
06 de dezembro de 2023 e encerramento em 06 de dezembro de 2024, conforme disposto
no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, combinado com a cláusula segunda do contrato
original. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.676,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.015486/2023. Objeto: Aquisição de materiais visando
atender as atividades meio e fim da Superintendência da Polícia Federal no Distrito
Federal, com materiais permanentes e de consumo. A aquisição está constante no Plano
Anual de Contratação 2022/2023.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 27/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA MEDEIROS UAQUI
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 200338-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320001292202391. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e para
consumo na atividade de perícia papiloscópica desenvolvida pelo Núcleo de Identificação
(NID) da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso
(SR/PF/MT). Havendo divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência, prevalecem as
descrições do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de
Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o CATMAT e o
Termo de Referência, prevalecem as descrições do Termo de Referência..
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 200374-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia
Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal
nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as três tentativas não exitosas de notificação da interessada via
Correios,
NOTIFICA 3FG Construções Comércio e Serviços Ltda., CNPJ/MF nº 19.249.679/0001-85, da
aplicação da penalidade de MULTA no valor total de R$ 7.372,80 (sete mil, trezentos e setenta e dois
reais e oitenta centavos), correspondentes a 2,4% do valor do Contrato nº 10/2021-SR/PF/MS, por ter
ensejado o retardamento da execução de seu objeto. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar recurso, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da
data da publicação deste Edital, dirigido ao Superintendente Regional da Polícia Federal no Mato Grosso
do Sul, na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS, CEP 79.110-503.
Por oportuno, informa que os autos do Processo Administrativo nº 08335.004542/2023-86
encontram-se à disposição do interessado, e-mail selog.srms@pf.gov.br, telefone (67) 3303-5643, o
que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso.
Ao optar pela transmissão eletrônica concordará em receber os demais comunicados e documentos
emitidos por esta Superintendência também de forma eletrônica.
Após o prazo estabelecido acima, o processo administrativo seguirá seu rito, sendo
analisado e proferida decisão relativa ao caso.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, por meio de
representante legalmente habilitado.
LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe do Setor de Administração e Logística
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI PF nº 08388.002028/2023-91 - PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0032-32 A União, por
intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná-SR/PF/PR e
PARTÍCIPE 2: 77.857.183/0001-90 - Prefeitura Municipal de Guaíra/PR. Objeto: concessão
de autorização de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de
Guaíra/PR, conforme especificações do respectivo plano de trabalho e Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamento legal: Lei nº 10.826/2003. Valor global: Não se aplica.
Assinatura: 24/11/2023. Vigência: 10 anos a partir da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 08385.003770/2020-09.
Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO PR. Contratado: 14.576.552/0002-38 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Reajustar o valor dos insumos, mediante índice IPCA/IBGE , conforme
condições pactuadas; e Repactuar o valor contratual para inclusão do vale-alimentação,
quando do gozo de férias. Fundamento: §8º, art. 65, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
23/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.166.895,84. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 08385.003157/2023. N DALMINA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 78.080.199/0001-
00 para Item 1 valor R$20.662.121,5700.
ALINNE MAGALHAES SILVA
Presidente da Comissão Especial da Licitação
(SIDEC - 24/11/2023) 200366-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.001942/2023-17.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 29.347.132/0001-76 - METRICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada
por preço global, para execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a
elaboração de projetos básicos e executivos, em plataforma bim (building information
modeling), visando a construção da nova sede da delegacia de polícia federal em caruaru
- dpf/cru/pe, localizada na avenida projetada 01, bairro universitário, no loteamento
institucional, no município de caruaru/pe, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2025. Valor Total: R$ 248.150,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400.004422/2022-77.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 00.539.634/0001-17 - NICONSTROL NIVALDO CONSTRUCOES OLIVEIRA
LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada, em regime de empreitada por preço global, empresa especializada, em
regime de empreitada por preço global, para executar obra da preparação do terreno e a
construção do muro no local destinado a ser a futura sede da dpf/cru/pe, localizada na
avenida projetada 01, bairro universitário, no loteamento institucional, no município de
caruaru/pe, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 863.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420002278202387. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de suprimentos de informática e equipamentos de CFTV, para atender às
necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do
Norte e suas Unidades Descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 27/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa
Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00015-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAISSA SALDANHA CALISTRATO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 200394-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08506.006497/2023-95.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SP.
Contratado: 28.355.223/0001-90 - BT COMERCIO E SERVICOS EM ELEVADORES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
continuados de conservação e manutenção preventiva, corretiva e assistência
técnica 
de 
elevadores, 
com
fornecimento 
(mediante 
ressarcimento) 
e
substituição de
peças genuínas de
qualidade ou desempenho
iguais ou
superiores às peças utilizadas na fabricação e componentes originais e/ou
recomendados pelo fabricante dos elevadores (maquinismo, equipamentos e
acessórios novos), para atender as necessidades da delegacia de polícia federal
em campinas-sp, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
14/12/2023 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).

                            

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