DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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156
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de capital social
mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item
(lote)..
CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 23/11/2023) 195015-11201-2023NE053393
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo Nº 59506.000425/2023-75-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0574.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Angico. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura
Municipal de Angico, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor
total R$ 232.430,50 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta
centavos): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate
automático no trator, com giro, cor azul, 300.829-0. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos
de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
300.549-3. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV., 336.218-5. DATA
DA ASSINATURA: 10/11/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo Nº 59506.000470/2023-20-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0597.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Guaraí. DO OBJETO: A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura
Municipal de Guaraí, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total
R$ 40.322,00 (quarenta mil e trezentos e vinte e dois reais): a) 1 (um) Descascador/lavador -
Diversos, 301.336-4. b) 1 (um) Forno - Industrial, 301.334-0. c) 1 (um) Triturador (palha,
mandioca e outros) - Diversos, 301.339-5. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023.CESAR FELIZ
FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 28/11/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 936264/2022, onde se lê: Vigência: 24/11/2022 a 31/12/2023 leia-se:
Vigência: 24/11/2022 a 24/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo Nº 59504.000670/2023-01-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0629.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.072-3, no valor de R$
178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000699/2023-84-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0685.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.071-6, no valor de R$
178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000758/2023-14-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0684.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Trator, tombamento nº 316.093-6, no valor de R$
178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 195017
Nº Processo: 59504000606202311. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de caminhonetes, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da 9ª Superintendência da
Codevasf, em Goiânia - GO, visando apoiar ações de inclusão produtiva.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
82,179, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/195017-5-00010-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o licitante de melhor
oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento)
do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma
cumulativa. .
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/11/2023) 195017-11201-2023NE400015
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 06/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que
tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de pre contratação de
empresa para o fornecimento de rações com vistas a atender as demandas que se
destinam ao desenvolvimento da atividade de piscicultura no município de Tartarugalzinho,
localizado na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do
Amapá,
que foram
consideradas
vencedoras
as empresas:SENAGRO
INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA, para o item 1 do Edital 06/2023; DISTRIBUIDORA ESPÍRITO SANTO LTDA
para os itens 2,3,4,5,6 do Edital 06/2023;D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS
VETERINARIOS LTDA para o item 7 do Edital 06/2023; ALL LUK SERVICOS E COMERCIO LTDA
para os itens 11 e 12 do Edital 06/2023, com o valor global R$ 499.944,92 (quatrocentos
e noventa e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos),
conforme
documentos
de
realização
do
pregão
eletrônico,
disponíveis
nos
sítios:www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente
(SIDEC - 24/11/2023)
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023
OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de
Pernambuco área de atuação da Codevasf.Total de Item Licitado: 13. Edital: 27/11/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala
205
-
Recife,
PE,
CEP:
50030-150,
telefone:
(087)
3271-4709
ou
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59001.000038/2023-89-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caixas d'água e Reservatórios tipo cisternas, para
atendimento de diversas localidades na área de atuação da 15ª Superintendência Regional
da CODEVASF, estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 003/2023.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº
7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº
8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A
Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 17.11.2023, seção
3, página 122, através da Resolução Nº 012/2023. ASSINATURA: 23.11.2023. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. EMPRESA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 10.921.911/0003-77 pelo valor global de R$ 2.967.779,00 (dois milhões,
novecentos e setenta sete mil, setecentos e setenta e nove reais). A Ata encontra-se
disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao
Convênio Nº
936440/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DA JUSTICA
E
SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP., CNPJ nº 09556140000115.
Alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Termo de
Convênio nº 016/2022, Transferegov.br Nº 936440/2022. Valor Total: R$ 115.541,00, Valor
de Contrapartida: R$ 3.229,00, Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura:
30/12/2022. Signatários: Concedente: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, CPF nº
***.882.098-**, Convenente: AMANDA CRISTINA DE AQUINO COSTA, CPF nº ***.512.873-
**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 1/2023/SE/MJSP. Partes: Ministério da Justiça e
Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos. Processo 08004.001163/2023-86.
Objeto: Cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Federação
Brasileira de Bancos, e as respectivas Associadas que vierem a aderir ao presente Acordo,
para a transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular Seguro", sobre roubos,
furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis com vistas à suspensão
temporária dos serviços bancários em meios eletrônicos. Signatários: RICARDO GARCIA
CAPPELLI - Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ISAAC SIDNEY
MENEZES FERREIRA - Presidente da Federação Brasileira de Bancos. Data de Assinatura: 24
de novembro de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 28/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 01/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, e a senhora CHARLENE BEZERRA DA SILVA RODRIGUES, matrícula
SIAPE 3323685, na forma do constante do Processo nº 08006.001018/2023-85.
Rescisão Consensual nº 28/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 01/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e a senhora CHARLENE BEZERRA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3323685,
na forma do constante do Processo nº 08006.001018/2023-85.
DATA DA RESCISÃO: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IREN I L DA
FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Substituta, e CHARLENE BEZERRA DA SILVA RODRIGUES.
*Republicado por incorreção do original, publicado no Diário Oficial da União, nº 223, de
24 de novembro de 2023, Seção 3, página 99.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08084005535202309 . Objeto: Prestação de serviços continuados de
jardinagem e de serviços de limpeza, tratamento e manutenção do espelho d'água do
Palácio da Justiça - Edifício Sede), nas dependências e instalações do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, Arquivo Central, Arquivo
Nacional e Força Nacional, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
A atual empresa apresentou indícios de irregularidades em sua execução e terá o contrato
rescindido. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS.
Coordenadora Geral de Licitações e Contratos Substituta. Ratificação em 23/11/2023.
RANDAL FARAH DE OLIVEIRA LEAO. Subsecretário de Administração. Valor Global: R$
619.272,96. CNPJ CONTRATADA : 22.463.530/0001-09 JDR SERVICES LTDA.
(SIDEC - 24/11/2023) 200005-00001-2023NE800001
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