DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 114623
Nº Processo: 03641000621202331. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para
abastecer
o
almoxarifado
da SES/PR-GRM,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos
de
Carvalho 
75
-
Centro,
Centro 
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO
Gerente de Recursos Materiais
(SIASGnet - 24/11/2023) 114623-11301-2023NE800001
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058075015202361 . Objeto: Contratação da International Civil Aviation
Organization (ICAO), organização estrangeira, para que preste o serviço de reavaliação
(reassessment), por meio de um auditor designado (on-site assessor) - neste caso o profissional
Jose Patrocinio Riveros Gutierrez -, com o intuito de viabilizar a revalidação trienal periódica
obrigatória e a renovação da certificação do Centro de Treinamento da ANAC no Programa
TRAINAIR PLUS, com início estimado para novembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manutenção
da certificação do Centro de Treinamento da ANAC no Programa TRAINAIR PLUS Declaração de
Inexigibilidade em 24/11/2023. SILVIA DE SOUSA BARBOSA. Gerente de Gestão Estratégica de
Recursos. Ratificação em 24/11/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR. Superintendente
de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 57.517,58. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION.
(SIDEC - 24/11/2023) 113214-20214-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058037571202096. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de equipamentos e de peças para os
equipamentos audiovisuais do auditório, plenário e sala de reuniões da ANAC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-00028-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 113214-20214-2023NE800001
EXTRATO DE DOAÇÃO
EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS DOADOS AO AEROCLUBE DE SANTA MARIA
Espécie: Contrato de Doação de aeronaves e simulador de voo. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o Aeroclube de Santa Maria; Objeto: Transferência de
Propriedade ao Donatário; Vigência: a partir de 23/11/2023; Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Superintendente de Administração e Finanças da ANAC e Aleques Machado
Martins, Presidente do Aeroclube de Santa Maria. Datas de Assinaturas: 23/11/2023.
.
A E R O N AV ES
VALOR (R$)
P R O C ES S O S
.
P P - FG N
14.066,40
00058.066481/2022-74
.
PP-FLX
15.686,40
00058.066483/2022-63
.
Simulador de voo (ATC 710, NS 8801)
748,88
00058.066489/2022-3
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 399003
Nº Processo: 343/23-51. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
fornecimento de 3 (três) paleteiras manuais, para utilização no almoxarifado da APS (uma)
e Gerência de Manutenção Predial - GEMAP (duas), pelo prazo de 90 (noventa) dias
corridos, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos,
partes integrantes deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Rodrigues Alves S/n, Macuco -
Santos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/399003-99-00003-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 399003-00002-2022NE022020
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 178/ADLI-3/SEDE/2023
OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REGULADORES DE
CORRENTE CONSTANTE - RCC PARA OS AEROPORTOS PERTENCENTES A REDE INFRAERO,
POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 13/12/2023, 9h. Edital:
www.infraero.gov.br 
e 
www.licitacoes-e.com.br 
(id: 
1029381). 
Informações:
licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-2522/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador - ADLI-3
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67-SM/2023/0001
Espécie: 1º TA ao TC nº 0070-SM/2023/0001. Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E
COMISSIONAMENTO EIRELI, CNPJ n.º
23.868.882/0001-07. Objeto: Repactuação e
Revisão dos Valores Contratuais. Valor do TA: R$ 15.338,34. Fonte de Recursos:
001.311.05.028-9.19812-9. Fund. Legal: Conf. Cláusula 5ª do TA.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/ADCO/DOEG/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 140/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedora: J.E.
PERFURAÇÃO
DE POÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ
Nº
06.637.210/0001-71.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
PAVIMENTOS FLEXÍVEIS PARA OS AERÓDROMOS DE SURUCUCU/RR E AUARIS/RR, PELO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP no valor de R$ 16.230.000,00. Vigência: 12
meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-
e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
ADELCIO CORREA GUIMARAES FILHO
Superintendente de Engenharia
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 176/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação de expansão da solução de hiperconvergência, composta por
hardware e software, com armazenamento de dados, processamento, contemplando
instalação, configuração, garantia, assistência técnica e horas de serviço técnico, pelo SRP.
Abertura: 9h, 20/12/2023, www.licitacoes-e.com.br (1029372). Edital: www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo aditivo nº 07 ao Contrato 36/2019; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará
- CDP; CONTRATADA: Office Service Terceirização de Mão de Obra EIRELI; OBJETO: Fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora
aditado e o VALOR GLOBAL passa a ser de R$ 225.615,12 (duzentos e vinte e cinco mil,
seiscentos e quinze reais e doze centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 142 e art.
128
c/c
art. 71
da
Lei
nº
13.303/2016;
DATA DA
ASSINATURA:
21/11/2023;
SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente
Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Marcos Damasceno,
Representante legal da contratada.