DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35439.000172/2018-55. CONTRATO: 57/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.691.691/0001-
78 - SEMAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E
UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: APS
080, APS 160 E O IMÓVEL ONDE FUNCIONA AGERÊNCIA EXECUTIVA. FUNDAMENTO:
ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.999,01 (QUATRO MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A
01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$299.940,60 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE
MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35439.000172/2018-55. CONTRATO: 57/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.691.691/0001-
78 - SEMAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E
UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: APS
080, APS 160 E O IMÓVEL ONDE FUNCIONA AGERÊNCIA EXECUTIVA. FUNDAMENTO:
ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.999,01 (QUATRO MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A
01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$299.940,60 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE
MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35439.000172/2018-55. CONTRATO: 57/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.691.691/0001-
78 - SEMAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E
UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: APS
080, APS 160 E O IMÓVEL ONDE FUNCIONA AGERÊNCIA EXECUTIVA. FUNDAMENTO:
ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.999,01 (QUATRO MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A
01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$299.940,60 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE
MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35439.000172/2018-55. CONTRATO: 57/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.691.691/0001-
78 - SEMAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E
UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: APS
080, APS 160 E O IMÓVEL ONDE FUNCIONA AGERÊNCIA EXECUTIVA. FUNDAMENTO:
ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.999,01 (QUATRO MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A
01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$299.940,60 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE
MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35439.000172/2018-55. CONTRATO: 57/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.691.691/0001-
78 - SEMAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E
UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: APS
080, APS 160 E O IMÓVEL ONDE FUNCIONA AGERÊNCIA EXECUTIVA. FUNDAMENTO:
ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.999,01 (QUATRO MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A
01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$299.940,60 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE
MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35439.000172/2018-55. CONTRATO: 57/2018.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.691.691/0001-
78 - SEMAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E
UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: APS
080, APS 160 E O IMÓVEL ONDE FUNCIONA AGERÊNCIA EXECUTIVA. FUNDAMENTO:
ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.999,01 (QUATRO MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A
01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$299.940,60 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE
MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.201500/2022-14. CONTRATO: 94/2022.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL
SUDESTE 
I.
CONTRATADO:
48.962.625/0001-60 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ.
ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E
UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM:
JACAREÍ/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE
R$803,92 (OITOCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA:
01/08/2022 A 01/08/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$48.235,20 (QUARENTA E OITO
MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:
12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.201500/2022-14. CONTRATO: 94/2022.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 48.962.625/0001-
60 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ. ASSUNTO: 1º TERMO
DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: JACAREÍ/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA
LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$803,92 (OITOCENTOS E TRÊS REAIS E
NOVENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/08/2022 A 01/08/2027. VALOR TOTAL
ESTIMADO DE R$48.235,20 (QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E
VINTE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.201500/2022-14. CONTRATO: 94/2022.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 48.962.625/0001-
60 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ. ASSUNTO: 1º TERMO
DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: JACAREÍ/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA
LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$803,92 (OITOCENTOS E TRÊS REAIS E
NOVENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/08/2022 A 01/08/2027. VALOR TOTAL
ESTIMADO DE R$48.235,20 (QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E
VINTE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35437.000091/2014-41. CONTRATO: 7/2014.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 43.776.517/0001-
80 - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. ASSUNTO: 1º
TERMO DE APOSTILAMENTO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
01/2014. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE
ESGOTO NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CAMPOS DO JORDÃO,
CARAGUATATUBA, RGI 412, CARAGUATATUBA RGI 999, GUARAREMA, SANTA ISABEL, SÃO
SEBASTIÃO E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993.
DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.837,36 (QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOT A L
ESTIMADO DE R$290.241,60 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM
REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 512074
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 35663.000239/2018-06.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 06/2019, a partir de
02/12/2023 até 02/05/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.
Vigência: 02/12/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.126.787,35.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.320691/2023-95.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
material permanente, para atender as necessidades da srsul..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/03/2024. Valor
Total: R$ 71.160,81. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 35014.438255/2022-91.
Pregão. Nº
40/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 114/2022, para mais 12 (doze) meses.. Vigência:
22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.551,00. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 240003
Nº Processo: 09003000130202391. Objeto: Serviços continuados de suporte
operacional e apoio especializado aos processos administrativos do Escritório de
Representação do Ministério das Relações Exteriores - ERERIO, com dedicação exclusiva
de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 10h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE DA MOTTA PAIVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 240003-00001-2023NE800001

                            

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