DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Gerência
Executiva
do
INSS
Em
Campina
Grande/PB.
REFERÊNCIA:
Processo:
35014.397128/2022-24. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de
serviços na modalidade de atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0163-06, representado pela Gerência Executiva do
INSS em Campina Grande/PB, por seu Gerente-Executivo e o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Piancó/PB, CNPJ 09.228.867/0001-73, representada por seu Presidente. DO
OBJETO: prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
e serviços requeridos, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de
Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de
2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piancó/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Gerência
Executiva
do
Inss
Em
Campina
Grande/PB.
REFERÊNCIA:
Processo:
35014.469472/2022-22. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de
serviços na modalidade de atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0163-06, representado pela Gerência Executiva do
INSS em Campina Grande/PB, por seu Gerente-Executivo e a Colônia de Pescadores e
Aquicultores, Z - 98 "José Monteiro", CNPJ 48.198.546/0001-25, representada por seu
Presidente. DO OBJETO: prestação de serviços, informações, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para
posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios e serviços requeridos, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e
Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: INSS e a Colônia de Pescadores e Aquicultores, Z - 98 "José Monteiro".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2023NE000956 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.153119/2023-12.
Dispensa
de
Licitação
24/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 05.610.079/0001-96 - Companhia Humaitaense de Aguas e Saneamento Básico
- COHASB. Objeto: Fornecimento de água para o imóvel onde encontram-se instalada a
Agência da Previdência Social em Humaitá/AM vinculadas à Gerência Executiva em Manaus
- AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 14/09/2023 . Valor Total Anualizado: R$ 484,32. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2023NE000956 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.153119/2023-12.
Dispensa
de
Licitação
24/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 04.597.340/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS
- SAAE. Objeto: fornecimento de água para o imóvel onde encontram-se instalada a
Agência da Previdência Social em Parintins/AM, vinculadas à Gerência Executiva em
Manaus-AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 02/10/2023 . Valor Total Anualizado: R$ 4.775,28. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2023NE000879 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.109687/2023-78.
Dispensa
de
Licitação
17/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
N O R T E / C E N T R O - O ES T E .
Contratado: 43.547.497/0001-75 - ÁGUAS DE IPAMERI S.P.E. S/A. Objeto: fornecimento de
água para o imóvel onde encontram-se instalada a Agência da Previdência Social em
Ipameri/GO, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Anápolis/GO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminado a partir
de 02/08/2023 . Valor Total Anualizado: R$ 22.348,94. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2016 - UASG 510678
Número do Contrato: 60/2014.
Nº Processo: 35695.000279/2014-49.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência à Orientação Normativa AGU nº 36 de
13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 02/01/2015. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 165.304,41. Data de Assinatura: 05/12/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2017).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2017 - UASG 510678
Número do Contrato: 60/2014.
Nº Processo: 35695.000279/2014-49.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto:
Atualização de empenho em virtude de aumento da demanda nas unidades atendidas.
Vigência: indeterminado a partir de 02/01/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
199.838,08. Data de Assinatura: 17/11/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2017).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 60/2014.
Nº Processo: 35695.000279/2014-49.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado:
25.089.509/0001-83
-
COMPANHIA
DE
SANEAMENTO
DO
TOCANTINS
-
SANEATINS. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência à Orientação
Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de
02/01/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.106,80. Data de
Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2018 - UASG 510678
Número do Contrato: 60/2014.
Nº Processo: 35695.000279/2014-49.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência à Orientação Normativa AGU nº 36 de
13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 02/01/2015. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 178.018,19. Data de Assinatura: 05/11/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2018).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2019 - UASG 510678
Número do Contrato: 60/2014.
Nº Processo: 35695.000279/2014-49.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência à Orientação Normativa AGU nº 36 de
13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 02/01/2015. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 178.018,19. Data de Assinatura: 05/12/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2019).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2021 - UASG 510678
Número do Contrato: 60/2014.
Nº Processo: 35695.000279/2014-49.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência à Orientação Normativa AGU nº 36 de
13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 02/01/2015. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 178.018,19. Data de Assinatura: 31/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2020 - UASG 510678
Número do Contrato: 60/2014.
Nº Processo: 35695.000279/2014-49.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto:
Transferir a responsabilidade do contratante, estabelecida no caput do Contrato nº
60/2014, da Gerência Executiva do INSS em Palmas/TO para a Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste. Vigência:
indeterminada a
partir de
02/01/2015. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 178.018,19. Data de Assinatura: 14/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2020 - UASG 510678
Número do Contrato: 60/2014.
Nº Processo: 35695.000279/2014-49.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto:
Atualização anual de empenho em obediência à Orientação Normativa AGU nº 36 de
13/12/2011. Vigência: indeterminada a partir de 02/01/2015. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 178.018,19. Data de Assinatura: 30/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2020).
GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS
EXTRATO DE ADESÃO
Acordo de Cooperação Técnica. PROCESSO Nº 35014.493117/2022-74. Espécie: Adesão
Realizada Pela Colônia de Pescadores Am 07 de Autazes - AM, CNPJ Nº 04.136.778/0001-
83, Ao Acordo de Cooperação Técnica Celebrado Entre O Instituto Nacional do Seguro
Social e A Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas -
FETAPE/AM. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 09/02/2026. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste
ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo
transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por
instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE
ASSINATURA: 21 de novembro de 2023 PARTÍCIPES: Raimundo Pereira Silva Neto Gerente
Executivo de Manaus e Valdenira Vieira de Carvalho, Presidenta da Colônia de Pescadores
AN 07 de Autazes - AM.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
Processo nº 35014.410584/2023-58. Espécie: Adesão Realizada Pela Colônia de Pescadores
de Benjamin Constant - Am, Cnpj nº 04.340.074/0001-28, Ao Acordo de Cooperação Técnica
Celebrado Entre O Instituto Nacional do Seguro Social e A Federação dos Trabalhadores da
Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas - FETAPE/AM. OBJETO: Permitir que a
Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de benefícios e serviços Seguro Desemprego do Pescador
Artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até
09/02/2026. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros
entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. PARTÍCIPES:
RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, Gerente Executivo de Manaus e JOÃO VIEIRA DA SILVA ,
Presidente da Colônia de Pescadores de Benjamin Constant - AM.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35437.000031/2014-29. CONTRATO: 10/2014.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
CONTRATADO:
02.302.100./0001-06 - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. ASSUNTO: 1º
TERMO DE APOSTILAMENTO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
04/2014. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS AGÊNCIAS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: CARAGUATATUBA/SP, GUARAREMA/SP, JACAREÍ/SP, SÃO
SEBASTIÃO/SP E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI
8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$24.388,99 (VINTE E QUATRO MIL
TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS): 01/01/2021 A
01/01/2026.
VALOR
TOTAL
ESTIMADO
DE
R$1.463.339,40
(HUM
MILHÃO
E
QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E
QUARENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
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