DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 244001
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09100.000198/2021-19.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do
contrato, em conformidade com o § 1º, do art. 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
24/11/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.155,14. Data de
Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946481/2023, Nº Processo: 25000124645202362, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE CNPJ nº
27836329000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000760, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 220882, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a
13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARLES GUERRA DE MIRANDA CPF nº
***.067.487-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944074/2023, Nº Processo: 25000085995202304, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE
NOVA PETROPOLIS CNPJ nº 91588731000155, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000408, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ERICA
ZANG MICHAELSEN CPF nº ***.972.270-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946549/2023, Nº Processo: 25000124386202370, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEM CNPJ nº
84947167000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 364.248,00, Valor de
Contrapartida: R$ 114.248,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000703, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023
a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: WILSON RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº
***.764.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947268/2023, Nº Processo: 25000086903202303, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº
76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 308.850,00, Valor de
Contrapartida: R$ 8.850,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000907, Valor: R$
291.150,00, PTRES: 220944, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE000906, Valor: R$ 8.850,00, PTRES: 220944, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA
DE FATIMA SOBRAL CPF nº ***.254.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944005/2023, Nº Processo: 25000085866202316, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO CNPJ nº
61986402000363, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.950,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
299.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000308, Valor: R$ 299.950,00,
PTRES: 220252, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a
13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: APARECIDA RODRIGUES CPF nº
***.700.528-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944048/2023, Nº Processo: 25000086058202368, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE MONTE ALVERNE CNPJ nº
95428181000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000389, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a
13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LAURI STORCH CPF nº ***.670.800-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944028/2023, Nº Processo: 25000085983202371, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DR OSWALDO DIESEL CNPJ
nº 90936774000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 240.153,00, Valor
de Contrapartida: R$ 153,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000382, Valor: R$
240.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023
a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOEL BRANDO KLIPPEL CPF nº
***.334.530-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947233/2023, Nº Processo: 25000147600202366, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA N S DO CARMO CNPJ
nº 16852089000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.171,00, Valor
de Contrapartida: R$ 171,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000941, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023
a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA JOSE GUIMARAES COSTA CPF
nº ***.727.296-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944059/2023, Nº Processo: 25000085566202329, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA E MAT SANTANA DE
ITAPECERICA CNPJ nº 16804692000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000304,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DORYVAL MORAES RIOS
CPF nº ***.676.796-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943935/2023, Nº Processo: 25000086005202347, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BOM PASTOR IJUI CNPJ nº
92004225000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 364.248,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
364.248,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000246, Valor: R$ 364.248,00,
PTRES: 222121, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a
09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NILO RUBEM LEAL DA SILVA CPF nº
***.817.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944596/2023, Nº Processo: 25000085364202387, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO
CANCER CNPJ nº 04169712000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
502.161,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.161,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000579,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: UMBERTO TOLARI CPF nº
***.501.639-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943955/2023, Nº Processo: 25000085351202316, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO
GUERREIRO CNPJ nº 03184906000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
359.148,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 359.148,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000249,
Valor: R$ 359.148,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RODOLFO SEBBEN CPF nº
***.815.330-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944116/2023, Nº Processo: 25000085789202396, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
OURINHOS CNPJ nº 53412144000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000360,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 221051, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CELSO ZANUTO CPF nº
***.874.558-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942622/2023, Nº Processo: 25000085692202383, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CAXAMBUENSE PRO SAUDE - ACAPS
CNPJ nº 26886495000191, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
509.927,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.927,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000213,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 221045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MAURO DIORIO CPF nº
***.785.308-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943961/2023, Nº Processo: 25000085893202381, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: REDE DE ASSISTENCIA A SAUDE METROPOLITANA
CNPJ nº 05550451000116, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.247.628,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.247.628,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000457, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220632, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE000456, Valor: R$ 497.628,00, PTRES: 222176, Fonte
Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000454, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000455,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 222082, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: WELLERSON REGIS POIATTI
CPF nº ***.617.709-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
944115/2023,
Nº
Processo:
25000085793202354,
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DA SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE OURINHOS CNPJ nº 53412144000111, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000359, Valor: R$
550.000,00, PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
20/11/2023 a
13/05/2025, Data de Assinatura:
20/11/2023, Signatários:
Concedente:
NISIA
VERONICA
TRINDADE
LIMA
CPF
nº
***.005.407-**,
Convenente: CELSO ZANUTO CPF nº ***.874.558-**.
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