DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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179
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944057/2023, Nº Processo: 25000085683202392, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI CNPJ nº
23591126000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000292, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a
15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GASPARINO DOS SANTOS CPF nº
***.973.106-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947154/2023, Nº Processo: 25000124812202375, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU CNPJ nº
82654088000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 3.126.190,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
3.126.190,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000835, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000836,
Valor: R$ 2.718.940,00, PTRES: 222608, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000837, Valor: R$ 157.250,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura:
20/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: TADEU AVI CPF nº ***.534.609-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947199/2023, Nº Processo: 25000124283202318, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA
HCFMRPUSP CNPJ nº 57722118000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
503.613,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.613,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000788,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VALDAIR FRANCIS CO
MUGLIA CPF nº ***.564.118-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945700/2023, Nº Processo: 25000124834202335, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOFTALON CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA
VISAO CNPJ nº 07194341000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.697.477,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.697.477,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000637, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE000640, Valor: R$ 489.632,00, PTRES: 220694, Fonte
Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000641, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 220632, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000642,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000639, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220980, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000638, Valor: R$ 207.845,00, P T R ES :
221456, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000636, Valor:
R$ 300.000,00, PTRES: 222082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIZ CARLOS MIGUITA CPF
nº ***.184.889-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947209/2023, Nº Processo: 25000124280202376, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
SAUDE, 
Convenente: 
FUNDACAO 
OSWALDO 
RAMOS 
CNPJ 
nº
52803319000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.152,00, Valor de
Contrapartida: R$ 152,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000782, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023
a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARTUR BELTRAME RIBEIRO CPF nº
***.106.418-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947255/2023, Nº Processo: 25000125853202389, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO
CANCER CNPJ nº 04169712000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
101.728,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.728,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000915,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220886, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: UMBERTO TOLARI CPF nº
***.501.639-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947179/2023, Nº Processo: 25000125864202369, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE BAURU CNPJ nº 45032745000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
349.411,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 349.411,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000821,
Valor: R$ 349.411,00, PTRES: 222073, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO FRANCESCHETTI
FILHO CPF nº ***.270.688-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947256/2023, Nº Processo: 25000130349202309, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PIO XII CNPJ nº 49150352000112,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAÚDE, 
Valor 
Total: 
R$ 
999.538,00, 
Valor 
de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 999.538,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000823, Valor: R$
999.538,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência:
14/11/2023 a 07/05/2025, Data de Assinatura: 14/11/2023, Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HENRIQUE
DUARTE PRATA CPF nº ***.234.078-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947226/2023, Nº Processo: 25000130343202323, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº
19297746000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
420.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000947, Valor: R$ 420.000,00,
PTRES: 219993, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a
14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCOS ANTONIO COSTA MIRA N DA
CPF nº ***.688.956-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947305/2023, Nº Processo: 25000137980202321, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS E SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE GUARATINGUETA CNPJ nº 48547806000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000809, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 220776, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura:
21/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: ROMULO AUGUSTO DE BARROS CPF nº ***.722.538-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947118/2023, Nº Processo: 25000131530202324, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO CNPJ nº
92030543000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 295.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 95.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000854, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023
a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO ADIL FERENCI CPF nº
***.588.140-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947082/2023, Nº Processo: 25000131467202326, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CATALAO CNPJ nº
01323146000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 364.172,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
364.172,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000953, Valor: R$ 364.172,00,
PTRES: 222154, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a
15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: AGNALDO ANTONIO RODRIGUES
FILHO CPF nº ***.503.896-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947078/2023, Nº Processo: 25000132380202376, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
ANAPOLIS CNPJ
nº 01113810000117,
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 250.006,00, Valor de Contrapartida: R$ 6,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000955, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 222154, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura:
22/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: VANDERLEY CEZARIO DE LIMA CPF nº ***.828.491-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947281/2023, Nº Processo: 25000137998202322, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA STA CASA DE S VICENTE DE PAULO
DE TERRA B CNPJ nº 77238947000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000890,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO ALVES DIAS CPF nº
***.531.159-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947164/2023, Nº Processo: 25000147624202315, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ nº
13025507000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 766.146,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
766.146,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000825, Valor: R$ 4.449,00,
PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000824,
Valor: R$ 761.697,00, PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RUBENS DOS ANJOS
MOREIRA CPF nº ***.212.565-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947312/2023, Nº Processo: 25000147604202344, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARARAPES CNPJ
nº 48467054000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.217,00, Valor
de Contrapartida: R$ 217,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000810, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 221090, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023
a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JANE APARECIDA DE OLIVEIRA CPF nº
***.531.688-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943933/2023, Nº Processo: 25000085403202346, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO
PARANA CNPJ nº 07404052000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
199.867,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 199.867,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000283,
Valor: R$ 199.867,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LEONARDO HENRIQUE
FORTUNATO CPF nº ***.224.239-**.