DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942658/2023, Nº Processo: 25000085740202333, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA E ASILO DOS POBR ES
DE BATATAIS CNPJ nº 44945962000199, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000192,
Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 221056, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DALVANIA BORGES DA
COSTA CPF nº ***.208.278-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947306/2023, Nº Processo: 25000142044202331, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDA D E
CNPJ nº 91026138000115, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
300.863,00, Valor de Contrapartida: R$ 863,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000863,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: INES CASARIN CPF nº
***.200.620-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947239/2023, Nº Processo: 25000086923202376, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente: 
FUNDACAO
PEDRO
AMERICO
CNPJ
nº
06101061000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 227.577,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
227.577,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000934, Valor: R$ 227.577,00,
PTRES: 222713, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a
09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GISELE BIANCA NERY GADELHA CPF
nº ***.075.786-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947300/2023, Nº Processo: 25000147623202371, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE SAUDE DE DOM FELICIANO CNPJ nº
14633530000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 323.815,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
323.812,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000995, Valor: R$ 154.604,00,
PTRES: 221913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000996,
Valor: R$ 169.208,00, PTRES: 221913, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: AROLDO FLORISBAL
NUNES CPF nº ***.050.600-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946567/2023, Nº Processo: 25000124399202349, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA N S DAS DORES DE
GAL SALGADO CNPJ nº 48433452000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000693, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221090, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
FRANCISCO LOPES DA SILVA CPF nº ***.180.588-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947185/2023, Nº Processo: 25000086906202339, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE
PIRACICABA CNPJ nº 54384631000261, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
600.452,00, Valor de Contrapartida: R$ 452,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000796,
Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 220776, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE CORAL CPF nº
***.016.698-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947280/2023, Nº Processo: 25000086900202361, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CURITIBA CNPJ nº 76613835000774, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000910,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE
CARVALHO CPF nº ***.983.137-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944501/2023, Nº Processo: 25000085590202368, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE MANOEL GONCALVES DE SOUSA
MOREIRA CNPJ nº 21254057000197, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.265.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 1.265.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000593, Valor: R$ 1.265.200,00, PTRES: 222315, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
MAURICIO GONCALVES NAZARE CPF nº ***.775.186-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946516/2023, Nº Processo: 25000124525202365, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO
PARANA CNPJ nº 07404052000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
199.718,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 199.718,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000734,
Valor: R$ 199.718,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LEONARDO HENRIQUE
FORTUNATO CPF nº ***.224.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947086/2023, Nº Processo: 25000147615202324, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE DE MONTALVANIA CNPJ nº
18892042000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000984, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a
14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ZELITO MONTALVAO CPF nº
***.286.048-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946559/2023, Nº Processo: 25000124334202301, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE BAURU CNPJ nº 45032745000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
149.837,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 149.837,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000700,
Valor: R$ 149.837,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO FRANCESCHETTI
FILHO CPF nº ***.270.688-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946545/2023, Nº Processo: 25000124410202371, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E METABOLICAS CNPJ nº 78444304000135, Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.949,00, Valor de Contrapartida: R$ 949,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000728, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 222176, Fonte
Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de
Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: MIGUEL CARLOS RIELLA CPF nº ***.829.539-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947258/2023, Nº Processo: 25000124726202362, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO
PARANA CNPJ nº 07404052000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
509.464,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 509.464,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000909,
Valor: R$ 4.464,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000908, Valor: R$ 505.000,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura:
16/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: LEONARDO HENRIQUE FORTUNATO CPF nº ***.224.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947325/2023, Nº Processo: 25000125866202358, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO FRANCISCO CNPJ nº
94795804000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.456,00, Valor de
Contrapartida: R$ 456,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000849, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 221026, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023
a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MATHEUS FERRARI CORREA CPF nº
***.664.640-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947310/2023, Nº Processo: 25000125857202367, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR RIO BRANCO DE PEJUCARA
CNPJ nº 89129217000100, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000853,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222428, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO SERGIO DARUI
OBERTO CPF nº ***.118.280-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946485/2023, Nº Processo: 25000124668202377, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR COMUNITARIA REGIONAL
DE SAUDE CNPJ nº 04928075000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
251.181,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.181,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000720,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCONI GAI CPF nº
***.121.350-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946474/2023, Nº Processo: 25000124671202391, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
SAUDE, 
Convenente: 
ASSOCIACAO 
BENEFICENTE 
DE 
IGREJINHA
MANTENEDORA DO HOSPITAL BOM PASTOR CNPJ nº 87369799000176, Objeto: AQUISIÇ ÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
EM SAÚDE, Valor Total: R$ 154.966,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.966,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000716, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220603, Fonte Recurso:
1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura:
20/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: WOLMIR MULLER CPF nº ***.202.590-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946499/2023, Nº Processo: 25000124406202311, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE CNPJ nº
27836329000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000759, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 222639, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025,
Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARLES GUERRA DE MIRANDA CPF nº ***.067.487-**.

                            

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