DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946457/2023, Nº Processo: 25000124411202315, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE SAUDE LUCENA SANCHEZ CNPJ nº
28769028000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.999.533,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.999.533,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000726,
Valor:
R$
1.999.533,00, PTRES: 221456, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: STELLA RODACKI S A N C H EZ
CPF nº ***.375.899-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947083/2023, Nº Processo: 25000131464202392, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: VILA SAO JOSE BENTO COTTOLENGO CNPJ nº
00420371000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 799.850,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
799.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000949, Valor: R$ 799.850,00,
PTRES: 222154, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a
13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MICHAEL DOURADO GOULART CPF nº
***.927.911-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943938/2023, Nº Processo: 25000085888202378, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº
76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 101.304,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.304,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000281, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023
a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DE FATIMA SOBRAL CPF nº
***.254.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943939/2023, Nº Processo: 25000086061202381, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO
CRISTO CNPJ nº 96418025000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
258.192,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.192,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000387,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CANISIO BARTH CPF nº
***.111.410-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943925/2023, Nº Processo: 25000085861202385, Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE, Convenente:
ASSOCIACAO EVANGELICA
BENEFICENTE DE
LONDRINA CNPJ nº 78613841000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
4.576.046,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$
0,00,
Valor
a
ser
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.576.046,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2023NE000466, Valor:
R$
200.000,00,
PTRES: 221849,
Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000468, Valor: R$ 500.000,00, P T R ES :
222176, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000469, Valor:
R$ 100.000,00, PTRES: 220632, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho:
2023NE000467, Valor:
R$
300.000,00,
PTRES: 222082,
Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000465, Valor: R$ 430.000,00, P T R ES :
221467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000464, Valor:
R$ 146.046,00, PTRES: 221168, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000463, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 221168, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000462, Valor: R$ 900.000,00, P T R ES :
220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025,
Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: EDUARDO BISTRATINI OTONI CPF nº
***.324.748-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943944/2023, Nº Processo: 25000085858202361, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE CNPJ nº
60967551002102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000282, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a
13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: TIAGO HESSEL TORMEN CPF nº
***.921.170-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942648/2023, Nº Processo: 25000085580202322, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CAMBUI CNPJ nº 19053479000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
413.503,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 413.503,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000214,
Valor: R$ 413.503,00, PTRES: 220460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROSELY APARECIDA DE
MORAES CPF nº ***.194.508-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944019/2023, Nº Processo: 25000085674202300, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITAL SANTA TEREZINHA CNPJ nº
22420830000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.070,00,
Valor de Contrapartida: R$ 163,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 199.907,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000301,
Valor: R$ 199.907,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042,
Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
MARLI DA SILVA PAIVA DINIZ CPF nº ***.192.146-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947150/2023, Nº Processo: 25000124829202322, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DOS PRAZERES CNPJ
nº 84942887000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 734.596,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 734.596,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000830, Valor: R$
157.250,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE000832, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221604, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE000831, Valor: R$ 327.346,00, PTRES: 222608, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de
Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: RONNY ALBERT WESTPHAL CPF nº ***.885.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947097/2023, Nº Processo: 25000131489202396, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE
AO CANCER CNPJ nº 28137925000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000991,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 222477, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARILUCIA DA SILV A
DALLA CPF nº ***.404.897-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947189/2023, Nº Processo: 25000138004202395, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE
PIRACICABA CNPJ nº 54384631000261, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.001.022,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 1.022,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000795, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 221851, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura:
20/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: JOSE CORAL CPF nº ***.016.698-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943864/2023, Nº Processo: 25000085913202313, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO
CANCER CNPJ nº 04026039000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
662.942,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 662.942,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000446,
Valor: R$ 62.920,00, PTRES: 221187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000447, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221187, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000449, Valor: R$ 400.000,00, P T R ES :
220210, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000448, Valor:
R$ 100.022,00, PTRES: 221827, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
20/11/2023 a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO HENRIQUE LIMA
DO MONTE CPF nº ***.509.564-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947313/2023, Nº Processo: 25000131491202365, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARARAPES CNPJ
nº 48467054000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 253.260,00, Valor
de Contrapartida: R$ 3.260,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000811, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 222612, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023
a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JANE APARECIDA DE OLIVEIRA CPF nº
***.531.688-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947253/2023, Nº Processo: 25000147617202313, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente:
ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DE
BANDEIRANTES CNPJ nº 75623181000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 499.943,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.943,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000914, Valor: R$ 499.943,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ROBERTO CASTANHO CPF nº ***.045.539-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946503/2023, Nº Processo: 25000124403202379, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE SANTA
TEREZA CNPJ nº 23193485000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000748,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANDERSON VITORIO
RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº ***.485.876-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947290/2023, Nº Processo: 25000125892202386, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES CNPJ nº
28964252000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.002.833,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.833,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000883, Valor: R$
777.551,00, PTRES: 221595, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE000884, Valor: R$ 222.449,00, PTRES: 221595, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
GERALDO AUGUSTO PINTO VENANCIO CPF nº ***.978.477-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947318/2023, Nº Processo: 25000147635202303, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA CNPJ
nº 55990451000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
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