DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944027/2023, Nº Processo: 25000085339202301, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SAO CARLOS CNPJ nº 02877511000111,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 239.250,00, Valor de Contrapartida:
R$ 39.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000302, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a
09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE LIBERIO DE MELO CPF nº
***.142.106-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944563/2023, Nº Processo: 25000086015202382, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO CNPJ nº
92030543000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000562, Valor: R$ 600.000,00,
PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a
09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PAULO ADIL FERENCI CPF nº
***.588.140-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944580/2023, Nº Processo: 25000085462202314, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASS DE PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA
VITORIA ST ANTAO CNPJ nº 11683174000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 600.169,00, Valor de Contrapartida: R$ 169,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000581, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 221231, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA
DO SOCORRO ALVARES MARIZ CPF nº ***.261.104-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942649/2023, Nº Processo: 25000085775202372, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ESPIRITA DE MARILIA CNPJ nº
52050010000216, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.300.137,00, Valor de
Contrapartida: R$ 137,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000223, Valor: R$
1.300.000,00, PTRES: 220529, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VICENTE ARMENTANO
JUNIOR CPF nº ***.406.668-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947319/2023, Nº Processo: 25000147634202351, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA CNPJ nº
92898550000279, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.628.764,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.628.764,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000870,
Valor:
R$
1.000.000,00, PTRES: 221786, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE000871, Valor: R$ 628.764,00, PTRES: 221786, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARNE
DE FREITAS GOMES CPF nº ***.250.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946512/2023, Nº Processo: 25000124407202357, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO
PARANA CNPJ nº 07404052000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
145.334,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 145.334,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000733,
Valor: R$ 145.334,00, PTRES: 222176, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LEONARDO HENRIQUE
FORTUNATO CPF nº ***.224.239-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943866/2023, Nº Processo: 25000086080202316, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ
nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 179.881,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 179.881,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000445, Valor: R$
115.712,00, PTRES: 221478, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE000444, Valor: R$ 64.169,00, PTRES: 221478, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº ***.653.204-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942621/2023, Nº Processo: 25000085536202312, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E P DA
CEGUEIRA CNPJ nº 15200967000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000217,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 219965, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA LUISA CARVALHO
SOLIANI CPF nº ***.577.405-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944571/2023, Nº Processo: 25000086088202374, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ nº
13025507000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 233.854,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
233.854,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000548, Valor: R$ 124.231,00,
PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000547,
Valor: R$ 109.623,00, PTRES: 220424, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RUBENS DOS ANJOS
MOREIRA CPF nº ***.212.565-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944111/2023, Nº Processo: 25000085482202395, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ nº
13025507000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.042.672,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.042.672,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000369,
Valor:
R$
1.042.672,00, PTRES: 227878, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência:
16/11/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RUBENS DOS ANJOS
MOREIRA CPF nº ***.212.565-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946491/2023, Nº Processo: 25000124642202329, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI CNPJ nº
27686179000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000761, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 220882, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 16/11/2023 a
09/05/2025, Data de Assinatura: 16/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GILSON JOAQUIM CAETANO CPF nº
***.165.637-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947283/2023, Nº Processo: 25000131527202319, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MARINGA CNPJ nº 79115762000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000891,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS RAFAEL ROSARIO
CARREGOSA CPF nº ***.917.945-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943894/2023, Nº Processo: 25000085975202325, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE OURO BRANCO CNPJ nº
89781173000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000383, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a
10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO AURELIO WEBER CPF nº
***.150.370-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944491/2023, Nº Processo: 25000086084202396, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ
nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 163.497,00, Valor
de Contrapartida: R$ 577,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 162.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000568, Valor: R$
62.920,00, PTRES: 221184, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE000569, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221184, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº ***.653.204-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947285/2023, Nº Processo: 25000125861202325, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE
AO CANCER CNPJ nº 81270548000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000912,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LEOPOLDO NESTOR
FURLAN CPF nº ***.340.319-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944495/2023, Nº Processo: 25000086012202349, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE
DE PAULO CNPJ nº 92021062000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000563,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 220953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE MIGUEL RODR I G U ES
DA SILVA CPF nº ***.290.030-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943953/2023, Nº Processo: 25000085345202351, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO
GUERREIRO CNPJ nº 03184906000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
364.248,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 364.248,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000250,
Valor: R$ 364.248,00, PTRES: 220606, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
17/11/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RODOLFO SEBBEN CPF nº
***.815.330-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943960/2023, Nº Processo: 25000085867202352, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº
76591049000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.549.463,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.549.463,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000470, Valor: R$ 450.000,00,
PTRES: 221467, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000472,
Valor: R$ 199.463,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num
Empenho:
2023NE000471, Valor:
R$
600.000,00,
PTRES: 221849,
Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000278, Valor: R$ 300.000,00, P T R ES :
220045, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 17/11/2023 a 10/05/2025, Data
de Assinatura: 17/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH CPF nº ***.565.878-**.
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