DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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182
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
exercício: 2023 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000791,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num
Empenho:
2023NE000790, Valor:
R$ 500.000,00,
PTRES:
221417, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000789, Valor: R$ 300.000,00, P T R ES :
220812, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 21/11/2023 a 14/05/2025,
Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RICARDO MARQUES CPF nº ***.624.098-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947194/2023, Nº Processo: 25000131499202321, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA
PROVIDENCIA DE DEUS CNPJ nº 53221255000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 100.798,00, Valor de Contrapartida: R$ 798,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000804, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELIO
JOEL ANGELI BELOTTI CPF nº ***.126.158-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943934/2023, Nº Processo: 25000085889202312, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº
76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.166,00, Valor de
Contrapartida: R$ 166,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000280, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 20/11/2023
a 13/05/2025, Data de Assinatura: 20/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA DE FATIMA SOBRAL CPF nº
***.254.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944052/2023, Nº Processo: 25000085676202391, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE
MONTES CLAROS CNPJ nº 22669931000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 400.669,00, Valor de Contrapartida: R$ 669,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000298, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 220468, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE
GILSON VELOSO CALDEIRA CPF nº ***.314.698-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944021/2023, Nº Processo: 25000086073202314, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR AURELIANO DE CAMPOS
BRANDAO CNPJ nº 16865909000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
379.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 379.160,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000483,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221045, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num
Empenho: 2023NE000482, Valor: R$ 129.160,00, PTRES: 221045, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a 15/05/2025, Data de Assinatura:
22/11/2023,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: ANGELINA MARIA DE PAULA MEDEIROS CPF nº ***.987.956-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944029/2023, Nº Processo: 25000085576202364, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS CNPJ nº
17763343000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 199.470,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
199.470,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000307, Valor: R$ 199.470,00,
PTRES: 220252, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/11/2023 a
15/05/2025, Data de Assinatura: 22/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLAUDIO MOURA DE PAULA CPF nº
***.343.706-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942664/2023, Nº Processo: 25000085852202394, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE
CARVALHO CNPJ nº 60945854000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
400.342,00, Valor de Contrapartida: R$ 342,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000175,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 221056, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
10/11/2023 a 03/05/2025, Data de Assinatura: 10/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DAVID VIEIRA DA CO S T A
CPF nº ***.613.878-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023/CC-PR/MS
Processo: 00200.004233/2023-20
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Casa Civil da
Presidência da República e o Ministério da Saúde.
OBJETO:
Firmar 
parceria
entre 
a
Diretoria 
de
Gestão 
de
Pessoas,
especificamente a Coordenação Geral de Saúde da CASA CIVIL e o MINISTÉRIO
DA SAÚDE, para fins de colaboração mútua, intercâmbio de colaboradores,
troca 
de 
informações 
e 
experiências 
no 
âmbito 
de 
suas 
respectivas
competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de
saúde no âmbito da CASA CIVIL, conforme especificações estabelecidas em
plano de trabalho.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: RUI COSTA DOS SANTOS, Ministro de Estado da Casa Civil da
Presidência da República e NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Ministra de
Estado da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.100461/2023-15.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Aquisição de
Lenalidomida, 25 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 582.624,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.090296/2022-97.
Pregão Nº 77/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 90.821.554/0001-42 - NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de Etofenproxi, concentração: 20% p/p, apresentação: pó molhável,
número de referência química: cas 80844-07-1.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 4.774.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039379/2023-73.
Inexigibilidade Nº 56/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 
62.969.589/0015-93 
- 
CSL 
BEHRING 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação, fator
XIII.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 816.300,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.142447/2022-08.
Pregão Nº 78/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
Aquisição de Levonorgestrel 0,75mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 170.380,80. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000007208202385 . Objeto: Aquisição de INTERFERONA, ALFA PEG U I L A D O
2A, 360 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração
de Inexigibilidade em 21/11/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 22/11/2023. ODILON
BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
2.436.420,40. CNPJ CONTRATADA : 21.810.980/0001-68 INNOVATIVE MEDICINES BRASIL SP
DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 24/11/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 25000.177262/2021-25.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 53.359.824/0004-61 - BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A ..
Objeto:
Acrescimo ao
quantitativo do
medicamento
Tenofovir, 300mg.
Vigência:
23/11/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.649.062,50. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 332/2022.
Nº Processo: 25000.140782/2022-63.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 32.680.580/0001-00 - HEALTHS GARDENS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUT. Objeto: Acréscimo do quantitativo do medicamento Alfaepoetina 4.000 ui,
injetável, redução do valor unitário e prorrogação da vigência contratual.. Vigência:
23/11/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.732.537,60. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 150/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000041715202348. , publicada no D.O.U de 14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Intenção de Registro de Preços para aquisição de AMBULÂNCIAS PADRÃO SAMU 192
FURGÃO SEM EQUIPAMENTOS, SAMU 192 FURGÃO TIPO B e SAMU 192 FURGÃO TIPO D
Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/11/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000169149202257. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
COLISTIMETATO DE SÓDIO, DE 1.000.000 UI, E DE 2.000.000 UI, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL ,
conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3.