DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 040/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, CNPJ/MF: 10.438.570/0001-11. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044714/2022-74 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI
Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Leyla Andrea Saba de Torres, pela Secretaria Municipal
de Saúde de Passagem Franca/MA, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 064/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Planalto/PR CNPJ/MF: 76.460.526/0001-16. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$
325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044762/2022-62 e Pregão Eletrônico nº 145/2021,
SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Ângela Regina Garcia Caneppa, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Planalto/PR, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 068/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Roraima CNPJ/MF: 84.013.408/0001-98. Objeto:
Doação de 03 veículos para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 977.697,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044768/2022-30 e Pregão Eletrônico nº 145/2021,
SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Cecília Smith Lorenzon Basso, pela Secretaria de
Estado da Saúde de Roraima, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/11/2023.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374042641202185. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de Grade de medicamentos de USO GERAL I para suprir a demanda do Hospital
Federal de Bonsucesso (processo 33374.042641/2021-85). Em substituição à IRP 15/2021.
Os descritivos presentes no campo de observações do Item deverão prevalecer sobre os do
CATMAT. DEVERÃO MANIFESTAR INTERESSE SOMENTE INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA E HOSPITAL FEDERAL
DOS SERVIDORES.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 28/11/2023 das 08h00 às 11h59 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de
Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-
00051-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/11/2023) 250042-25004-2023NE000001
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de Aquisição de material médico
hospitalar, para aquisição de insumos para o suporte ao desenvolvimento dos processos de
esterilização a vapor saturado dos diversos Serviços assistenciais da Unidade de Internação-
UPI, Serviço de Terapia Intensiva, Centro Cirúrgico, Unidade de Ambulatório-UPE e do
Hospital Federal de Ipanema. IRP - LEI 8.666/93 ATENÇÃO AO REGIME COMODATO PARA
OS ITENS 13, 14, 15 e 16
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 24/11/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 33433.108832/2021-75.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 10.302.320/0001-50 - REAL TONER IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Primeira
prorrogação do contrato 44/2022, cujo objeto prestação de serviços de impressão, cópia &
digitalização (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais
excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha
de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de
software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização
e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do hospital federal dos
servidores do estado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.045.994,40. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 33433.108832/2021-75.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Primeira prorroração contratual do contrato 43/2022, cujo objeto é prestação de
serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão) na modalidade
franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos
novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva,
suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento
dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender
as necessidades do hospital federal dos servidores do estado, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Vigência:
23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.801.939,20. Data
de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005370/2023-37.
Pregão Nº 258/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 48.586.723/0001-40 - EBM COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPOR T AC AO
LTDA. Objeto: Aquisição de câmaras mortuárias para atender as solicitações do serviço de
obras e instalações - SEOB/INCA do instituto nacional de câncer - INCA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 24/04/2024. Valor
Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições e
em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.010790/2019-59, notifica a
empresa METALÚRGICA SULDESTE-EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 32.845.974/0001-62,
acerca da aplicação da penalidade prevista no inciso III do art. 87, da Lei nº 8.666/93,
declarando-a suspensa de licitar com o Instituto Nacional de Câncer - INCA pelo prazo de
três meses, de 10/08/2023 a 09/11/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema
de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e Cadastro Nacional de Empresas
Inidôneas e Suspensas - CEIS.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições e
em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.010790/2019-59, notifica a
empresa VIPENS COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA-EPP.,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.725.161/0001-85, acerca da aplicação da penalidade prevista
no inciso III do art. 87, da Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa de licitar com o Instituto
Nacional de Câncer - INCA pelo prazo de um ano, de 30/03/2023 a 29/03/2024, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
e Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições e
em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.015281/2020-56, notifica a
empresa RS ANDRADE - ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.587.898/0001-03, acerca da
aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
Instituto Nacional de Câncer, pelo pelo prazo de seis meses, de 19/06/2023 a 18/12/2023,
sendo que tal procedimento já está informado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições e
em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.007646/2023-11, notifica a
empresa
RALIC COMERCIO
E
DISTRIBUICAO LTDA.,
inscrita no
CNPJ
sob o
nº
24.602.657/0001-97, acerca da aplicação da penalidade prevista no inciso III do art. 87, da
Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa de licitar com o Instituto Nacional de Câncer - INCA
pelo prazo de dois anos, de 18/09/2023 a 17/09/2025, sendo tal procedimento informado
no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e Cadastro Nacional de
Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS..
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007978/2023. Objeto: Aquisição de Kit para análise dos
breakpoints do BCR ABL p210 para atender ao Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal,
125
8
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00292-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 24/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pelo presente publicação torna
pública a intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no
mercado de healthcare tipo:
* Sistema de Ergometria Computadorizada (Esteira Ergométrica);
* Bicicleta Ergométrica;
* Dinamômetro Hidráulico de mão;
* Exercitador de punho e antebraço.
Empresas interessadas por favor enviar proposta técnica e comercial para
futuro
processo
administrativo,
no
prazo
de
10
dias
úteis,
para
o
e-mail
cotacao.engenhariaclinica.inc@gmail.com. Telefone para contato (21) 3037-2183.
Em 24 de novembro de 2023
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado
de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 67/2023. Proce sso
33409.003356/2023-66. Objeto: Aquisição de GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS
Pregão: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, IBG INDUSTRIA BRA SILEIRA DE GASES
LTDA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 24/11/2023) 250059-00001-2023NE000028