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DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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185
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 23/2023. Objeto: DEMOSTRAÇÃO DE MOTORES CIRÚRGICOS,
PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO LO G I A
E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: STRYKER DO BRASIL LTDA, inscrita no
CNPJ 02.966.317/0002-93. Vigência: 23/11/2023 ATÉ 22/12/2023. Data da Assinatura:
21/11/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008502/2022-78.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
66.969.262/0001-77
-
UNIT -
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA PARA
BIOPSIA ÓSSEA). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência:
24/11/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 193/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material (gel condutor,
eletrodo para monitorização cardíaca e outros) Total de Itens Licitados: 00037 Novo Edital:
27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 24/11/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057003393202383. Objeto: Medicamentos Padronizados. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00196-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 24/11/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057014440202233. Objeto: Aquisição de Implantes para
Cirurgias Ortopédicas - Em Regime de Consignação. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00195-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 24/11/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 482/2023
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Indicador Químico Tipo 1).
Detentora do Registro: ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 21/11/2023 à
21/11/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023. Processo nº 25057.000746/2023-
93. Valor Global: R$ 25.125,00 (Vinte e cinco mil, cento e vinte e cinco reais).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 698, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.
Madecir Tiago da Camara, inscrito no CPF: 317.***.***-06, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
8634/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2877/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.201869/2019-19, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900..
MARCELO OLIVEIRA BARBOSA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257051
Processo: 25063.000320/2022-70
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023(SEI
0031631798) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Leste Roraima - DSEI/LRR UASG 257051
CONTRATADA: C A DE ALBUQUERQUE JUNIOR LTDA CNPJ: 17.552.426/0001-50
OBJETO: O presente termo tem como objeto o cancelamento da Ata de
Registro de Preços Nº 51/2023(SEI 0031631798), oriunda do Pregão Eletrônico nº 03/2023,
objeto: Aquisição de 23 itens entre equipamentos de uso odontológico, para o
abastecimento Farmacêutico/LRR
para posterior
distribuição aos
Polos Bases e
comunidades que estão na jurisdição do DSEI LESTE/RR.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA MOTIVAÇÃO: A empresa C A DE ALBUQUERQUE
JUNIOR LTDA CNPJ: 17.552.426/0001-50, aos 21 (vinte e um) dias de julho do corrente ano,
por meio do ofício nº 14/2023, enviado via e-mail, solicitou a desistência do Registro de
Preços para os itens 09 e 16 que fora vencedora, alegando variações em seu valor, de tal
modo que o preço orçado não mais se compactua com o valor de mercado, e o valor
cotado atualmente não supre mais os custos e insumos do contrato. A ata foi publicada no
Diário Oficial da União Publicado em: 03/02/2023 | Edição: 25 | Seção: 3 | Página: 130.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO CANCELAMENTO E DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fica
cancelada de forma amigável, por acordo entre as partes, a Ata de Registro de Preços nº
51/2023, a contar da data da publicação deste termo, com fundamento no artigo 79, Inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 21, Inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013.
ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257051
Processo: 25063.000502/2022-41
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2023(SEI
0037342848) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Leste Roraima - DSEI/LRR UASG 257051
CONTRATADA: J.L C DE MELO - EPP CNPJ: 07.442.086/0001-51
OBJETO: O presente termo tem como objeto o cancelamento da Ata de
Registro de Preços Nº 98/2023(SEI 0037342848), oriunda do Pregão Eletrônico nº 12/2023,
objeto: Aquisição de materiais de expediente e consumo, para atender a demanda do
Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA MOTIVAÇÃO: A empresa J.L C DE MELO - EPP CNPJ:
07.442.086/0001-51 encaminhou sua proposta de preços aos 06 (seis) dias do mês de
novembro do corrente ano, com quantitativo do item 13 diferente daquele constante no
Edital(SEI 0036612561), Resultado por Fornecedor(SEI 0037187736), Termo de Adjudicação
(SEI 0037187817) e Termo de Homologação(SEI 0037285678), por consequente também se
encontra errado o valor total do referido item e valor total da ata. A ata foi publicada no
Diário Oficial da União Publicado em 24/11/2023 Edição: 223 Seção: 3 Página: 125.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO CANCELAMENTO E DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fica
cancelada de forma amigável, por acordo entre as partes, a Ata de Registro de Preços nº
51/2023, a contar da data da publicação deste termo, com fundamento no artigo 79, Inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 21, Inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013.
ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000338202308. Objeto: Aquisição de materiais médicos-
hospitalares para atender às necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de
Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe - DSEI/ALSE.. Total
de Itens Licitados: 100. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 257023-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 257022
Nº Processo: 25033000231202281. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de mão-de-obra especializada em serviços de marinheiro fluvial (barqueiro),
com vistas a atender às necessidades do DSEI/ARP.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N°
1214, Abrão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00043-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/12/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo - 1 itens: 1 Santa Rosa-6, 2 Manoel
Urbano-4, 3 Sena Madureira-2, 4 Assis Brasil-3 e 5 DIARIAS Grupo - 2 itens: 6 Boca do Acre-
4, 7 Pauini-AM-6 e 8 DIARIAS..
NINAWA INU PEREIRA NUNES HUNI KUI
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 23/11/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000097/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de insumos para Educação em Saúde
(ES) que atenderá as necessidades das trinta e quatro Equipes Multidisciplinares de Saúde
Indígena (EMSI) adstrita aos Polos Base do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia
(DSEI/BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em
itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a
participação em quantos itens forem de seu interesse. Os itens são de participação
exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 1.4. O critério de julgamento
adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus
Anexos quanto às especificações do objeto..
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/11/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000434/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para deslocamento das EMSIs e CLSI
nos municípios de ITAREMA /CE, ACARAÚ/CE, ITAPIPOCA/CE e NOVO ORIENTE/CE; e
prestação de serv. de MOTORISTA p/ condução de veículo oficial, no deslocamento da
Gestão, EMSIs e CLSI em: FORTALEZA, CAUCAIA; ITAREMA, ACARAÚ, ITAPIPOCA e NOV O
ORIENTE; e serviços de MOTORISTA para o transporte de pacientes indígenas na Casa de
Saúde Indígena - Fortaleza. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do Selog/ce
(SIASGnet - 24/11/2023) 257033-00001-2023NE000001

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