DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 135/2020.
Nº Processo: 25047.000608/2020-81.
Inexigibilidade. Nº
3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- M G / ES .
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 29.098,76. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 71/2018.
Nº Processo: 25047.000801/2018-05.
Pregão. Nº 47/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogação
expcepcional ao prazo da vigência do contrato. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 362.315,48. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001399202254. Objeto: Contratação de serviço continuado
com dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de vigia para atender as
demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo -
DSEI/MGES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos -
Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00058-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos que a abertura de propostas das empresas habilitadas referente
a TOMADA DE PREÇOS 01/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de
Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI, localizado na Aldeia
Indígena São Miguel, município de Baía da Traição/PB. A sessão pública será no dia
29/11/2023, às 10:00h (dez horas), horário de Brasília, local: Sede do Distrito Sanitário
Especial Indígena Potiguara - DSEI/POTIGUARA, Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2953,
Brisamar - João Pessoa/PB.
JOCELIA SOARES
Presidente da CEL/DSEI/POTIGUARA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
No resultado de julgamento publicado no DOU nº 191, de 5/10/2023, onde se
lê valor global de R$ 119.833,16 (cento e dezenove mil oitocentos e trinta e três reais e
dezesseis centavos). Leia-se R$114.040,60 (cento e quatorze mil qua renta reais e sessenta
centavos).
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/11/2023) 257045-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066001851202331. Objeto: Aquisição de fórmulas lácteas e
complemento nutricional para dar continuidade ao programa de doação de fórmulas
lácteas e complemento nutricional para crianças, gestantes e idosos em situação de risco
nutricional e comprometimento da saúde dos usuários indígenas sob responsabilidade do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins - DSEI/TO, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 257054-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 257026
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 25041.000275/2016-63.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
JAVARI. 
Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato n 5/2017 com
efeitos a partir do mês de janeiro de 2023. Vigência: 27/11/2017 a 26/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.325,28. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000062/2023-12.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 24.475.549/0001-09 - E. FERNANDA MATHIAS. Objeto: Aquisição de recarga de
gás (botija 13 quilos), a fim de atender as necessidades dos polos base, casai´s, unidades
de saúde e sede do dsei vilhena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
25062000261202321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais básicos de
consumo e permanente destinado a atender as ações preventivas e corretivas nos Sistemas
de Abastecimento de Água, Melhorias Sanitárias Domiciliares nas Aldeias e nas edificações
de saúde do DSEI Vilhena
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIDEC - 24/11/2023) 257050-00001-2023NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 32/2023, sagrando
vencedoras as empresas CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, itens 01, 02 e 05 com valor global de
R$27.240,00; RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, item 03 com valor global de
R$7.350,00; ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, item 04 com valor global de R$960,00.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 24/11/2023) 257050-00001-2023NE800011
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 257050
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 25062.000188/2016-68.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 05.914.650/0001-66 -
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Disponibilidade de crédito
orçamentário para o 1° termo de apostilamento atendendo o contrato nº 11/2017, cujo o
objeto é a prestação de serviço de fornecimento de energia, em favor a empresa energisa
rondônia. Vigência: 18/04/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
346.644,16. Data de Assinatura: 14/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257050
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 25062.000188/2016-68.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 05.914.650/0001-66 -
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Termo de apostilamento
tem por objeto a suplementação do empenho/crédito do valor do contrato n° 11/2017, de
prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, decorrente do aumento da
demanda das unidades consumidoras localizadas no estado de rondônia, adstritas à este
dsei. Vigência: 18/04/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
637.789,55. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000894202339. Objeto: Aquisição de insumos de informática
para manutenção e reformulação estrutural do servidor de acesso à internet interligado
entre CASAI's do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo,
Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00033-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 24/11/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 71/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais, para atender às
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 15/2023 - Processo 25051.000628/2023-35 - Ata 71/2023, CNPJ:
27.105.456/0001-72 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI - EPP: 01
R$71,00; 02 R$57,80 - Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 24/11/2023. Vigência
da Ata 24/11/2023 à 24/11/2024.
Ata de Registro de Preços nº 72/2023 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de fórmulas infantis e suplementos nutricionais, para atender às
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, conforme Edital do Pregão
Eletrônico SRP nº 15/2023 - Processo 25051.000628/2023-35 - Ata 72/2023, CNPJ:
07.944.844/0001-30 - CBA
FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA: 04 R$63,00; 05 R$83,30, Vigência 12 (doze) meses.
Data da assinatura 24/11/2023. Vigência da Ata 24/11/2023 à 24/11/2024.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca o interessado que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender
à notificação referente a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo:
- Lucas Navarro do Nascimento - CPF ***.265.798-**, notificado por meio do
Ofício nº 1387/2021/CGAHV/.DCCI/SVS/MS, de 04 de maio de 2021 e Ofício nº
1677/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 14/09/2023.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do Dathi/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL