DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - UASG 257033
Nº 
Processo: 
25044000937201918. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena tipo III na aldeia
Umburana, em Poranga/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do
Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-2-00019-2023.
Entrega das Propostas: 22/12/2023 às 10h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1,
2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE.
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do Selog/dsei/ce
(SIASGnet - 24/11/2023) 257033-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25056.000565/2022-96.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
GUAMA 
TOCANTINS. 
Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: é a contratação de
empresa para a realização de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades com vista ao
fornecimento de 05 (cinco) refeições diárias, de segunda a domingo, destinadas aos
pacientes indígenas e acompanhantes em tratamento de saúde nas casas de apoio a saúde
indígena de icoaraci, marabá, paragominas, oriximiná e santarém, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O presente termo, regido
pelas disposições contidas na lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem
por objetivo a alteração da "cláusula terceira - preço" e "cláusula sexta - reajuste" do
contrato nº. 18/2022 pelo ipca-ibge. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.696.585,50. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 25000.116662/2021-64.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
GUAMA 
TOCANTINS. 
Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: é a contratação de serviços de condução de veículos, para atender à demanda do
distrito sanitário especial indígena guamá - tocantins vinculados à secretaria especial de
saúde indígena - sesai, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital. O presente termo apostilamento tem por objetivo a repactuação 2023 do
contrato nº 57/2021, nos termos de sua "cláusula sexta - reajustamento de preços",
visando a alteração atrelado ao termo de referência, anexo do edital nº (0022290489), em
sua cláusula 20 - do reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação). Vigência:
16/08/2021 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863.616,62. Data de
Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25055.000015/2022-87.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 01.416.554/0001-37 - F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência de contrato ora aditado e aditamento em 25% o valor contratual.. Vigência:
18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.321.740,00. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 25055.002323/2020-85.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 09.258.218/0001-15 - ORGANIZACOES S.S. DE SERVICOS FUNEBRES LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - serviços funerários.. Vigência:
11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.426,97. Data de
Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 24/2013.
Nº Processo: 25055.000470/2013-91.
Inexigibilidade. Nº 4/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado:
25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO
TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado.
Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.399,99. Data
de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25055.000110/2021-08.
Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Aldeia Idjore. Vigência:
16/11/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.748,77. Data de
Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055000094202315. Objeto: Aquisição de água mineral (galão de
20 litros) sem adição de sais minerais, gás liquefeito de petróleo (GLP - botijão de 13 kg)
e assessórios para os botijões de gás para atender a demanda do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ ,
Polos e Casais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257048
Nº 
Processo: 
25060.000862/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas
devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou
sem acompanhantes, equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, equipes de apoio ao
Controle Social e para as atividades da gestão administrativa, no estrito cumprimento do
objeto do serviço de transportes contratado, nas áreas indígenas assistidas pelo Subsi.
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portão - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PYPCAK
Chefe do Serviços e Recursos Logistiicos
(SIASGnet - 24/11/2023) 257048-00001-2023NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037000654202341 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnicos especializados na área de avaliação mercadológica de
imóveis para determinação do valor de mercado da Casa de Saúde Indígena de Manaus-
CASAI/Manaus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensas de baixo valor, com fundamento no
inciso II do art. 24, será adotada preferencialmente a compra por cotação. Declaração de
Dispensa em 24/11/2023. EDIVAN DE MOURA BORGES. Chefe do Sesani/mao. Ratificação
em 24/11/2023. ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA. Coordenador do Dsei/mao. Valor
Global: R$ 10.399,19. CNPJ CONTRATADA : 35.216.372/0001-34 CUMARU SOLUCOES
AMBIENTAIS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 24/11/2023) 257027-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037002214202329 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de esgotamento de resíduos e limpeza de fossa séptica, com veículo
apropriado, pessoal qualificado e devidamente equipado na CASAI/Manaus, Sede
administrativa de Manacapuru e Sede Administrativa de Nova Olinda do Norte de
abrangência do DSEI/MAO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensas de baixo valor, com
fundamento no inciso II do art. 24, será adotada preferencialmente a compra por
cotação. Declaração de Dispensa em 24/11/2023. EDIVAN DE MOURA BORGES. Chefe
do Sesani/mao.
Ratificação em
24/11/2023. ANDRE
RICARDO PEREIRA
CORREA.
Coordenador do Dsei/mao. Valor Global: R$ 13.467,04. CNPJ CONTRATADA :
27.782.435/0001-91 AMAZONASSOLUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
(SIDEC - 24/11/2023) 257027-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 53/2009.
Nº Processo: 25185.027612/2009-04.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 021.401.781-
81 - FABRÍCIO DUARTE MACIEL. Objeto: Em conformidade ao artigo 65, da lei nº
8.666/1993, constitui o objeto do presente termo de apostilamento, a aplicação do índice
igp-m, que por apresentar percentual negativo de -7,197780%, mantém-se inalterado o
valor mensal de r$ 2.553,23 (dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três
centavos) perfazendo o valor anual de r$ 30.638,76 (trinta mil seiscentos e trinta e oito
reais e setenta e seis centavos), não sendo aplicada a atualização monetária prevista na
clausula quinta - do reajuste do contrato nº 53/2009.. Vigência: 14/09/2009 a 14/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.638,76. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000903202399. Objeto: Registro de preço para futura
aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com o objetivo de atender às demandas
relativas aos deslocamentos de pacientes indígenas e seus acompanhantes, servidores,
terceirizados, colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 27/11/2023 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 -
Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00062-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 24/11/2023) 257028-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000408202380. Objeto: Registro de preço para
Aquisição
de
materiais
Odontológicos 
de
Consumo
para
atender
as
necessidades do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa
Padre
Monteiro 
165
-
Centro
Lábrea, 
-
Lábrea/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00061-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 24/11/2023) 257028-00001-2023NE111111

                            

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