DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais - Proc. Adm: 25000.164554/2023-60.
PARTÍCIPES: Ministério da Saúde, CNPJ Nº 00394544/0127-87; Representante: Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e, Oscar Geovanny
Enriquez Martinez, na qualidade de CEDENTE; Objeto: O cedente cede ao Ministério da
Saúde, em sua integralidade, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos autorais da obra PLAN DE ACCIONES ESTRATÉGICAS PARA EL ENFRENTAMIENTO DE
LAS ENFERMEDADES NO TRANSMISIBLES Y LESIONES EN BRASIL 2021-2030, para publicá-la,
elaborá-la, produzi-la ou alterá-la a programação visual, se necessário, incluí-la em
fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar
veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta; Vigência: 10 (dez)
anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000265/2023-05.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 4.354,56. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000265/2023-05.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de insumos de uso
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 48.350,18. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 055/2023, o qual as
empresas vencedoras foram: BD (01, 02, 04, 06, 07, 09, 11, 12, 18 a 31, 34 a 44, 46, 47,
48, 50 a 64, 66 a 71, 75, 87 a 93); FOX SCIENCE (05); LBF (73, 82, 83, 85); LIFE (13, 14, 17,
32, 33, 76, 79, 80, 81, 84); MOBIUS (88) e PENSABIO (47, 51, 74, 76). Os itens 08, 15, 65,
77 e 78 foram DESERTOS, bem como, os itens 03, 10 e 16 foram CANCELADOS. O valor
total homologado foi de R$ 146.991,49.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 24/11/2023) 257003-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000140202327. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de
uso comum das áreas administrativas das seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos
serviços terceirizados de limpeza e conservação e vigilância patrimonial, em atendimento a
solicitação do SIEIC.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Br 
316
Km 
7, 
S/n, 
Levilândia
- 
Ananindeua/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de
Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de referência e demais
instrumentos convocatórios..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/11/2023) 257003-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 257003
Nº
Processo: 5209001344202244.
Objeto:
Aquisição de
equipamentos,
originada da DFD SAPEX 56/2022 e ETP 200/2021, para atender as necessidades do
Serviço de Patologia Clínica da Seção de Patologia Clínica e Experimental do Instituto
Evandro Chagas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Br 
316 
Km 
7, 
S/n, 
Levilândia 
- 
Ananindeua/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00065-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as
contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas nos
documentos convocatórios (Edital e TR)..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 257003-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209000328202315. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial (itens desertos do PE nº 033/2023), atendendo a seção de Parasitologia do
IEC.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br
316 
Km 
7, 
S/n, 
Levilândia 
- 
Ananindeua/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00064-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo
divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as
contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas nos
documentos conovocatórios..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 257003-00001-2023NE000006
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208002564202386. Objeto: Aquisição de aparelho de Raio-X,
conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia
Br 
316,
Km
7 
S/n
-
Centro,
- 
Ananindeua/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 257005-00001-2023NE000999
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria nº 8.386 de 29/08/2016 do Diretor Presidente, publicada no Diário Oficial da
União de 30/08/2016 - Seção 2, no uso de atribuições delegadas pela Portaria nº 7 de 06/08/2020 do Diretor de Gestão Substituto, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2020 -
Seção 1, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe é legalmente atribuído, nos termos do art. 18 da Lei nº 9961/2000, resolve NOTIFICAR as operadoras qualificadas
no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, que será
considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital, dos créditos constituídos pelas respectivas notificações, com seus acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000;
multa de mora art. 37-A da Lei 10522/2002 alterada pela Lei 11941/2009 - c/c art.61 da Lei 9430/1996 e juros moratórios taxa SELIC e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art.
37-A da Lei 10522/2002 - alterada pela Lei 11941/2009 - c/c § 3º do art. 5º da Lei 9430/1996), referente à Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assistência à Saúde - TPS, prevista
no art. 20, inciso I, da Lei nº 9961/2000, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva Execução Fiscal, bem como inclusão da operadora no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar
da publicação do presente edital.
O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças através do e-protocolo, ou via Sistema
Eletrônico de Informações - SEI, ou ainda através dos Correios no endereço: Avenida Augusto Severo no. 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040. Caso opte por oferecer
impugnação, esta deverá ser formalizada perante à Gerência de Finanças da ANS, via e-protocolo, ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou ainda através dos Correios.
DAYSE RODRIGUES NEVES
. TAXA
P R O C ES S O
A D M I N I S T R AT I V O
R EG I S T R O
ANS
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
C I DA D E
ANO
VALOR R$
.
TPS
33910.034200/2022-76
369616
UNIODONTO DE SÃO LUIS - COOP. DOS C. D. DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
41.492.976/0001-06
São Luis/MA
2018
1.140,87
.
TPS
33910.034497/2022-70
401595
ORAL
FLEX
CONVÊNIO 
E
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS S/S LTDA
02.960.065/0001-04
Guaíra/SP
2018
17.524,31
.
TPS
33910.034552/2022-21
405973
ODONTO CORPUS S/S LTDA.
02.238.710/0001-80
Araraquara/SP
2018
6.691,51
.
TPS
33910.034467/2022-63
407704
ARAÇA PLANOS DE SAÚDE LTDA.
03.298.573/0001-31
Araçatuba/SP
2018
10.264,09
.
TPS
33910.033889/2022-11
409235
OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SERRA IMPERIAL LTDA.
01.130.185/0001-11
Nova Iguaçu/RJ
2018
91.853,18
.
TPS
33910.033906/2022-11
411892
PLAMEB - PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA
16.385.684/0001-27
S a l v a d o r / BA
2018
21.833,05
.
TPS
33910.034400/2022-29
413879
VOCÊ IMPLANTES LTDA.
68.357.755/0001-81
São Paulo/SP
2018
5.680,45
.
TPS
33910.033923/2022-58
415413
CLINIPREV SAÚDE LTDA.
03.391.009/0001-69
Maringá/PR
2018
29.075,90
.
TPS
33910.033925/2022-47
415537
LÓTUS OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
05.531.677/0001-70
Rio de Janeiro/RJ
2018
71.554,37
.
TPS
33910.033933/2022-93
415812
COJUN CENTRO ODONTOLÓGICO JUNDIAÍ LTDA.
44.648.293/0001-93
Jundiaí/SP
2018
31.502,31
.
TPS
33910.034845/2022-17
416215
JLM ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA
04.879.295/0001-79
Ribeirão Preto/SP
2018
6.175,58
.
TPS
33910.034238/2022-49
416240
INVEST ORAL PLANO ODONTOLÓGICO LTDA.
05.735.399/0001-72
V i t ó r i a / ES
2018
26.614,56