DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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189
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
TPS
33910.034240/2022-18
416282
E.X.M BRASIL SAÚDE LTDA
07.893.499/0001-52
S a l v a d o r / BA
2018
6.496,61
.
TPS
33910.033919/2022-90
416878
SÓ ODONTO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA
09.449.971/0001-98
Belo Horizonte/MG
2018
134.548,72
.
TPS
33910.034610/2022-17
418064
PLANET LIFE CONVÊNIOS ODONTOLÓGICOS S/S LTDA.
10.395.958/0001-82
Presidente
Prudente/SP
2018
521.363,41
.
TPS
33910.034760/2022-21
419311
BIOLIFE SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
18.780.232/0001-75
São Paulo/SP
2018
319.661,22
.
TPS
33910.034328/2022-30
419745
IGM OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA
21.415.709/0001-28
S a l v a d o r / BA
2018
39.549,14
.
TPS
33910.034568/2022-34
419834
HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA.
22103771000147
S a l v a d o r / BA
2018
22.247,76
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Fica revogado o Pregão Eletrônico nº 21/2023, referente ao processo eletrônico
SEI nº 33910.003594/2023-00, considerando os fatos supervenientes, em especial, a
ausência de competitividade, de economicidade e de vantagem na contratação
(onerosidade) à luz dos princípios constantes do art. 3º e seguintes da Lei 8.666/93.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada nos serviços gerenciados de administração e suporte técnico especializado de
solução de segurança de redes corporativas e renovação das licenças de software da
solução de segurança de redes Firewall Check Point, com garantia e atualização por 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente-Geral de Administração e Finanças
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 25351.910478/2021-23.
Pregão.
Nº
14/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.070.569,52. Data de
Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADO NO RIO DE
JA N E I R O
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023
Processo SEI n. 25748.928222/2023-81. Doadora: Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Espírito Santo -
CVPAF-ES/CRPAF-RJ/GGPAF/DIRE5/ANVISA. Donatário: Instituto Federal do Espírito Santo,
Campus Santa Teresa. Objeto: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação n.
01/2023. Amparo Legal: Lei n. 8.666/1993, Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990,
Decreto n. 9.373/2018 e Lei nº 12.305, de 2010. Valor: R$ 149.525,00 (cento e quarenta e
nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 24/11/2023. Signatários:
Ednaldo Miranda de Oliveira - Diretor-Geral do IFES/Campus Santa Teresa e Fabiana Pereira
Lins - Coordenadora Estadual da CVPAF-ES/CRPAF-RJ/GGPAF/DIRE5/ANVISA.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 529/23, Processo nº 798/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição
e a
empresa BAXTER
HOSPITALAR LTDA,
inscrita no
CNPJ.
49.351.786/0011-52,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de
propriedade deste, qual seja, VAPORIZADORES.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 663/23. Pregão Eletrônico nº 207/23. Data da Homologação: 01/11/2023.
Objeto: . AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (ANTICORPOS) Valor total: R$ 184.809,00
(cento e oitenta quatro mil, oitocentos e nove reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 42.160.812/0006-59 BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E
IMPORTACAO., 21.551.379/0021-41 BECTON & DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA., 07.440.995/0001-50 INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME.
Processo nº 1133/23. Pregão Eletrônico nº 393/23. Data da Homologação: 06/11/2023.
Objeto: Aquisições do PI DIVERSOS (Balança digital, estante inox, guincho transporte
paciente e suporte coleta de sangue). Valor total: R$ 42.660,00 (quarenta e dois mil,
seiscentos e sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
48.201.043/0001-61
BRANOV
EQUIPAMENTOS
PROFISSIONAIS.,
46.686.119/0001-60
MARCOS RIBEIRO & CIA LTDA.
Processo nº 1181/23. Pregão Eletrônico nº 413/23. Data da Homologação: 01/11/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME (GLICOSE, SOLUCAO ESTERIL.
Valor total: R$ 124.570,80 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais e
oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 49.324.221/0016-90
FRESENIUS KABI BARSIL LTDA., 01.578.276/0001-14 ASLI COMERCIAL LTDA ME.
Processo nº 796/23. Pregão Eletrônico nº 250/23. Data da Homologação: 03/11/2023.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR (ABAIXADOR
DE
LÍNGUA,
AGULHAS, DISPOSITIVOS, DRENOS, EQUIPOS, LUVA, MALHA TUBULAR E OUTROS). Valor
total: R$ 739.881,60 (setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e
sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-
53 CIRURGICA
STA.CRUZ COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSP., 43.496.995/0001-36
CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 34.813.172/0001-04 AFR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA., 33.250.713/0002-43
H.STRATTNER &
CIA LTDA
(FILIAL)., 28.345.933/0001-30
BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA., 13.063.042/0001-13 HOSPIDEZ
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALARES.,
10.807.173/0001-70
MEDPOA
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS
HOSPITALES LTDA., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
Processo nº 1077/23. Pregão Eletrônico nº 368/23. Data da Homologação: 13/11/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PRÓTESES PENIANAS
E TESTICULARES CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 97.680,00 (noventa e sete mil, seiscentos
e
oitenta
e oitenta
reais).
Validade
12
(doze) meses.
Empresas
Classificadas:
94.304.672/0001-34 MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA.
Processo nº 1035/23. Pregão Eletrônico nº 352/23. Data da Homologação: 14/11/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ORTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - HEMODINAMICA ,
CIMENTOS, SHUNT. Valor total: R$ 5.316.618,72 (cinco mil, trezentos e dezesseis mil,
seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 26.470.292/0001-
10
ALL
IN
LTDA.,
09.586.279/0001-01
ENDOTEC
PRODUTOS
MEDICOS
LTDA.,
07.668.083/0001-30
ILKMED
COMERCIO
DE
MATERIAIS
HOSPITALARES
LTDA.,
03.882.840/0001-13
RBG
PRODUTOS
THERAPEUTICOS
S.A.,
02.873.606/0001-67
ALMINHANA
COMERCIO
E
REPRESENTACAO
LTDA.,
01.513.946/0001-14
BOSTON
SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
Processo nº 1219/23. Pregão Eletrônico nº /23. Data da Homologação: 16/11/2023. Objeto:
AQUISIÇÕES
DO PLANO
DE INVESTIMENTOS
CITOCENTRÍFUGA
E CALIBRADOR
DE
TEMPERATURA TIPO BLOCO SECO.. Valor total: R$ 89.999,95 (oitenta e nove mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 61.012.811/0001-05 NOVA TECNICA IND E COM EQUIP P/ LAB LTDA.
Processo nº 1152/23. Pregão Eletrônico nº 403/23. Data da Homologação: 20/11/2023.
Objeto: Aquisição do PI - Mobiliário área externa da Onco (Mesa com quatro cadeiras ,
banco com encosto AREA EXTERNA E ESPALDAR COM BARRA FIXA), através PE, ENTREGA
UNICA,. Valor total: R$ 17.974,80 (dezessete mil, novecentos e setenta e quatro reais e
oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 28.753.137/0001-36
TF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Processo nº 997/23. Pregão Eletrônico nº 334/23. Data da Homologação: 06/11/2023.
Objeto: Aquisição de material de NUTRIÇÃO E COZINHA (DIVERSOS). Valor total: R$
637.668,36 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e
seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 88.152.863/0001-25
SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA., 73.918.328/0001-65 DISKOREL DIST. COM REP.
EMB. LTDA., 22.906.038/0001-60 COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICOS EIRELI.,
10.445.452/0001-30 MATEFI COMERCIAL LTDA., 08.471.046/0001-09 DESKART SUL
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAIS
DE
LIMPEZA.,
06.910.908/0001-19
J
BRILHANTE
COMERCIAL LTDA., 00.535.560/0001-40 LPK LTDA.
Processo nº 1230/23. Pregão Eletrônico nº 429/23. Data da Homologação: 01/11/2023.
Objeto:
AQUISIÇÃO DO
PLANO DE
INVESTIMENTOS
TONÔMETRO DE
APLANAÇÃO
PORTÁTIL (TIPO PERKINS OU SIMILAR) PARA USO OFTALMOLÓGICO. Valor total: R$
56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
40.392.903/0001-80 VISTA COMERCIO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Escritório (Itens de Emblistadeira, DVD-R, Cartucho
e Outros), com comodato de Dispensador para Senha - Lote 14, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Filais,. ABERTURA: 08/12/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO CIRÚRGICO PARA
MICROCIRURGIA OTOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLOGIA), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
ABERTURA: 08/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 33/2023, celebrado em 06/06/2023, entre
a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada
inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Fica o prazo de execução do contrato
prorrogado pelo período de 01(um) mês e 15 (quinze) dias, nas mesmas condições atuais,
conforme requerido na justificativa da fiscalização do contrato no Memorando nº
0321/2023-GEA/DDI, mantendo-se a vigência contratual já prevista para a data de
06/06/2024 e; 2. Acréscimo de serviço correspondente ao valor de R$ 1.684.115,19 (um
milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e quinze reais e dezenove centavos), o que
representa 18,50% (dezoito inteiros e cinquenta centésimo por cento) do valor original do
contrato e; 3. Supressão de serviço, correspondente R$ 207.456,20 (duzentos e sete mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), o que representa 2,28% (dois
inteiros e vinte e oito centésimos por cento) do valor original do contrato. c) Fundamento
Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, novo valor global do contrato
passa a ser de R$ 10.581.429,21 (dez milhões, quinhentos e oitenta e um mil, quatrocentos
e vinte e nove reais e vinte e um centavos), coberto pelo saldo constante na conta
orçamentária nº 01.02.912103.326.2107010100.10007.00.00; e) Signatários: Contratante:
ANTÔNIO EDSON DE
SOUZA LUCENA - Hemobrás;
Contratada: ANDRÉ ROMANO
LUKJANENKO, representante legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.00164/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
31/2023, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da
empresa PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA., CNPJ:
31.864.051/0001-95 ao valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais).
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
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