DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700193
193
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003193/2023-59.
Dispensa Nº 90130/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado, "tecer diálogos entre promoção da saúde, educação, juventudes e territórios
vulnerabilizados"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 408.986,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licença de Solução
Integrada de Gerenciamento de Serviços de TIC, fundamentada nas melhores práticas da
biblioteca ITIL, a partir da versão 3 (ITIL v3) - Information Technology Infraestructure
Library, contemplando implantação, capacitação, suporte, parametrizações/customizações
e atualizações para atender às demandas da Fiocruz e todas as suas Unidades (sede e
regionais), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.
MISAEL SOUSA DE ARAUJO
Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação
e Comunicação
(SIDEC - 24/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições, faz saber que foram vencedoras desta
licitação as empresas: CENTERCLEAN COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA
LIMPEZA LTDA - no item 24, no valor de R$ 5.196,00; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, no
item 36, no valor de R$ 1.100,04; SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item
28 no valor de R$ 2.924,12; TIE TAPETES LTDA, nos itens 51, 52, 53 e 54, no valor de R$
13.925,00; COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PPX LTDA, no
itens 04, 05, 14, 29, 30 a 32, 34, 38, 40, 44, 45, 47, 49, 50, 56, 57, 58, no valor de R$
20.774,18; B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, no itens
15, 23 e 43, no valor de R$ 1.730,50; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, nos
itens 03, 10 a 13, 16, 18, 33, 37 e 39, no valor de R$ 5.356,85; GALAXY BRINDES E
SERVICOS LTDA, no item 55 no valor de R$ 56.389,50; CAMINHO NOVO COMERCIO LTDA,
no item 35, no valor de R$ 1.627,02; RUBENS DE PAULA MIRANDA, no item 09, no valor
de R$ 2.097,00. Os itens 01, 02, 06, 07, 08, 17, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 41, 42, 46 e 48,
foram cancelados por inexistência de proposta. Valor total dos itens aceitos e Habilitados
desta licitação R$ 111.120,21.
LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 25380.002544/2021-42.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O reajuste do contrato pelo
índice ipca 3290789, nos termos do despacho 3290846, de acordo com a cláusula sexta do
contrato nº 101/2021 (1122701).. Vigência: 29/09/2021 a 29/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.066.389,40. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25389000140202304. , publicada no D.O.U de 31/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de gestão de facilidades prediais Facility Management aplicado ao
Campus Maré Fiocruz-RJ, abrangendo: planejamento, gerenciamento, controle, execução,
operação predial, gestão de ativos e engenharia de manutenção. Novo Edital: 27/11/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço
de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 24/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254462
Nº
Processo: 25389000403202377.
Objeto:
Contratação
de obra
para
construção de recintos e áreas de apoio para a colônia de Primatas RHESUS do
SCPRIM/ICTB, no Campus da FIOCRUZ Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av,
Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-99-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
ADRIANO DE SOUZA BRAGA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 24/11/2023) 254420-25201-2023NE000084
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000146202373. Objeto: Contratação de execução de Obra
de Construção de Unidades de Pré Tratamento de Esgotos no Campus de Manguinhos da
Fiocruz, Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de
Compras/cogic, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254462-99-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ADRIANO DE SOUZA BRAGA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 24/11/2023) 254420-25201-2023NE000084
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000270202258. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DE FACHADA E COBERTURA DO PREDIO DO ICTB - INSTITUTO
DE CIÊNCIA e TECNOLOGIA EM BIOMODELOS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365,
Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254462-99-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ADRIANO DE SOUZA BRAGA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 24/11/2023) 254420-25201-2023NE000084
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 936278/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076,
Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS NOVOS
HORIZONTES, CNPJ nº 28325258000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/11/2022 a 26/05/2024. Data de Assinatura:
14/11/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / FRANCISCO MACENA
DA SILVA - Secretário Executivo - MTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
915499/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS
SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. Em atenção ao
TERMO DE FOMENTO MINISTÉRIO DA CIDADANIA -
PLATAFORMA 
+
BRASIL 
Nº
915499/2021 
PROCESSO
Nº 
71000.030626/2021-21,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE 40 EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS
SOLIDÁ. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
26/11/2023 a 26/05/2025. Data de Assinatura: 05/10/2021. Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: NELSA INES FABIAN NES P O LO,
CPF nº ***.997.050-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
935590/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO TRAVESSIA, CNPJ nº 10271915000195. Solicitação
de Prorrogação do Prazo de Execução do Termo de Fomento nº 935590/2022, por mais
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data 18/11/2023, conforme possibilidade
prevista na Lei nº. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
18/11/2023 a 16/05/2024. Data de Assinatura: 10/10/2022. Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ARMANDO JOSE DA SILVA
JUNIOR, CPF nº ***.339.704-**.
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Decisão de NDFC.
A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via postal, vem notificar a
empresa abaixo relacionada da decisão que julgou procedente a Notificação de Débito do
Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC referente ao processo abaixo indicado,
emitida nos termos da Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, bem como a
comprovar o pagamento dos débitos indicados na NDFC, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar da publicação deste edital, perante a Seção de Multas e Recursos da
Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3480,
Liberdade, Porto Velho/RO, CEP 76803-842, sendo facultada a remessa postal, no mesmo
prazo. A não comprovação pelo interessado implicará no envido do(s) processo(s) à Caixa
Econômica Federal para verificação e eventual inscrição na Dívida Ativa da União e
Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância
administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado, sendo facultada a
remessa via postal, postado até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que
não 
atendam 
aos 
requisitos
de 
admissibilidade 
(tempestividade, 
legitimidade,
representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021.
.
RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF
P R O C ES S O
. C.M.I. REGINA PACIS LTDA
14.659.791/0001-70
14185.012460/2020-26
. CONTROLMIX SERVIÇOS LTDA
05.576.698/0001-01
14185.003372/2021-14
. J B MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LT DA
07.446.916/0001-19
14185.003288/2021-09
ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA
Auditor Fiscal do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Decisão de Auto de Infração.
A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTb/RO, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as
empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem
como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração
à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no
parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida
pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo
de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do
artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF
deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na
Rua Guanabara, nº 3480, bairro Liberdade, Porto Velho/RO, CEP 76.803-842, a fim de ser
juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa
implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e
posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso,
para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam

                            

Fechar