DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 393027
Número do Contrato: 395/2014.
Nº Processo: 50605.000283/2011-10.
Concorrência. Nº 566/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 40.376.139/0001-59 - JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 11º
termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro. O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro,
o contrato sr 05/00395/2014, que tem término de vigência previsto para 02/12/2023, fica
com seu prazo de vigência prorrogado por mais 366 dias consecutivos, dias consecutivos,
tendo a vigência por final o dia 02/12/2024... Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.704,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 505/2023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, torna público, aos
interessados na licitação do edital em epígrafe, o resultado final de julgamento. Empresa
vencedora: VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDA, com o valor de R$ 2.477.493,74 (dois
milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta
e 
quatro 
centavos).
Cópia 
da 
Ata 
poderá 
ser 
obtida
através 
do 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br
HUMBERTO FERNANDES MOCA VASCONCELLOS
Superintendente Regional do DNIT/ES - Substituto
(SIDEC - 24/11/2023)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 258/2023 - UASG 393030
Nº Processo: 50615001624202216 . Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/08/2023 .Objeto: Contratação de empresa
de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à
Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a
Jurisdição da Unidade Local de Pedrinhas da Superintendência Regional do DNIT no Estado
do Maranhão, constantes no PPA. Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 27/11/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro. Centro
- SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/01/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 24/11/2023) 393030-39252-2023NE000023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 493/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50606005018201975. , publicada no D.O.U de 27/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para execução de serviços de reforma predial do imóvel que
abriga a Unidade Local do DNIT em Contagem/MG, sob a coordenação da Superintendência
Regional DNIT/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Www.dnit.gov.br - - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de
27/11/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/12/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais
(SIDEC - 24/11/2023) 393031-39252-2023NE000048
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2023 - UASG 393031
Nº 
Processo: 
50600020413202314. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução dos serviços de manutenção de 29 (vinte e nove) Obras de
Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local
(ver tabela 1), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas -
PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-00540-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/11/2023) 393031-39252-2023NE000048
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/2023 - UASG 393031
Nº 
Processo: 
50606005373202240. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução dos serviços de manutenção de 24 (vinte e quatro)
Obras de Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a)
Unidade Local (ver tabela 1), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de
Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197.
Aeroporto, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-
00552-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
27/11/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais
(SIASGnet - 24/11/2023) 393031-39252-2023NE000048
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2023 - UASG 393031
Nº 
Processo: 
50600010845202317. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução dos serviços de manutenção de 27 (vinte e sete) Obras de
Arte Especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da Unidade Local de
Caratinga/MG, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas -
PROARTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-00559-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de
engenharia..
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIASGnet - 24/11/2023) 393031-39252-2023NE000048
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2023 - UASG 393016
Nº Processo: 50602001583202380. Objeto: Contratação de empresa para
Execução dos Serviços de Solução dos Pontos Críticos - nos Kms 399,60, 403,45, 447,81 e
455,00 da BR-230/PA; Trecho: DIV TO/PA (início ponte S/ R. Araguaia) - ENTR BR-230 - DIV
PA/AM (IGARAPÉ PALMARES); SUBTRECHO: início trecho pavimentado- R. Anapu (ANAPÚ).
Lote único . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-00333-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit.
CHAIRA LACERDA NEPOMUCENO
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIASGnet - 24/11/2023) 393016-39252-2023NE000001
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393016
Número do Contrato: 563/2022.
Nº Processo: 50602.001174/2021-11.
Pregão. Nº 341/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 10.957.855/0001-69 - AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, sem qualquer reflexo
financeiro ao contrato nº 02 00563/2022.. Vigência: 28/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.698.876,60. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: Departamento de Polícia Rodoviária Federal - 7ª SPRF.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-080/2023.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal
BR-277, para acesso particular do km 697+282m ao km 697+428m, LD/LE (km 697+355m
- eixo), para implantação de unidade operacional PRF.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.000662/2021-41.
DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
PERMISSIONÁRIA: Vieira e Retecheski Ltda.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-081/2023.
RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-158,
em ocupação longitudinal do km 366+420m ao km 366+453m e km 367+824m ao km 368+004m,
e ocupação transversal no km 366+453m, por rede de telecomunicações em fibra óptica.
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.
PROCESSO Nº: 50609.001179/2023-46.
DATA DA ASSINATURA: 23/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2023 - UASG 393028
Nº Processo: 5060900783/23-55. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR369/PR (Jandaia do
Sul - Bom Sucesso) e BR-376/PR (Maringá - Mauá da Serra e Travessia Urbana de
Mandaguari), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-00562-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
www.gov.br/compras.
HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR
Superintendente Regional
(SIASGnet - 23/11/2023) 393028-39252-2023NE800025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 563/2023 - UASG 393028
Nº Processo: 50609000962/23-92. Objeto: Execução dos Serviços Necessários
de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas rodovias BR-277/PR (Ponte da
Amizade, Ponte da Integração e acesso) e BR-469/PR (Acesso Ponte Tancredo Neves a
Cataratas do Iguaçu), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-00563-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
www.gov.br/dnit.
HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/11/2023) 393028-39252-2023NE800025