DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Companhia Energética do
Ceará - ENEL. OBJETO: Prorrogação do Contrato 314/2021. Fundamento Legal: Art. 57, II,
Lei n.º 8.666/93. Vigência: DAT 25/11/2023 a 24/11/2024. Assinatura: DAT 24/11/2023
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª
Região/AM.
CONTRATADA:
Master
Empreendimenos
Ltda.
OBJETO:
Serviços
de
Copeiragem, Limpeza e Conservação na sede da PTM de Boa Vista. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 04/2023. PGEA 20.02.1100.0001100/2023-84. DATA DA
ASSINATURA: 23.11.2023. VIGÊNCIA: 01.12.2023 a 30.11.2024. VALOR GLOBAL: R$
92.220,00. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da
PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Eduardo Martins de Oiveira.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região e a Faculdade Guilherme Guimbala FGG; Fundamento Legal: Lei n°
11.788, de 25/09/2008 e da Portaria PGR/MPU n° 378, de 09/08/2010; Assinam: Piero Rosa
Menegazzi, Procurador-Chefe, Guilherme Guimbala
Netto, Representantes da FGG:
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio; PGEA 20.02.1200.0000932/2019-18; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 02 anos, com término em 19/11/2025.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 363/2020
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CAM-
CLINICA DE ASSISTÊNCIA A MULHER LTDA. Objeto: alterar os REPRESENTANTES LEGAIS e
incluir a CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS. Data de
Assinatura: 27/09/2023. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO -
Diretora Executiva Adjunta e HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo
Credenciado MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA - Representante Legal. Processo nº
1.14.000.002310/2019-36.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 953/2021
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a REDE DE
SAÚDE INTEGRADA REVIVER SERVIÇOS LTDA - CNPJ 37.748.077/0001-54. Objeto: Excluir do
Termo de Credenciamento 953/2021 as especialidades de: Neuropediatria; e Nutrologia.
Vigência a partir de 21/11/2023. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO
(Diretor Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e
pelo Credenciado Victor Augusto Yared. Processo nº 1.24.000.000648/2021-21.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.831/2019
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS (COMPLEXO BRASÍLIA -
UNIDADE BRASÍLIA IV), CNPJ nº 61.590.410/0012-87. Objeto: Alterar o inciso I do Parágrafo
Sétimo da Cláusula Oitava - Do Preço, incluir o inciso II ao Parágrafo Sétimo da Cláusula
Oitava - Do Preço e incluir os Anexos VI, VII, VIII, IX, X e XI. Vigência a partir de 24/11/2023.
Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e
FLAVIA SILVA AZEVEDO (Diretora Administrativa Substituta) e pelo Credenciado EDI CARLOS
REIS DE SOUZA (Procurador). Processo nº 1.00.000.013914/2019-01.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1655/2022
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1655/2022, celebrado entre o Ministério Público da
União e RADFACE SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICO ODONTOLÓGICO E DA FACE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos
dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público
do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação -
"Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Nota de
Empenho no MPF: nº 2022NE000131, de 11.02.2022, no valor estimativo de 10.000.000,00
(dez milhões). Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Nota de Empenho no MPT:
2022NE000110, de 04.02.2022. Elemento de despesa no MPM: 33.90.39. Nota de Empenho
no MPM: 2022NE000024, de 08.02.2022. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Nota
de Empenho no MPDFT: 2022NE000157, de 15.03.2022. Elemento de despesa no CNMP:
33.90.39. Nota de Empenho no CNMP: Nota de Empenho nº 2022NE000160, de
10.03.2022. Assinatura: Flávia Silva Azevedo, Diretora Executiva Substituta do Plan-
Assiste/MPF, pelo Credenciante, Maria Das Graças Rodrigues Pinheiro, pelo credenciado.
Belém, 16.06.2023.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.747/202
Termo de Credenciamento nº 1747/202, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
ITAIGARA MEMORIAL HOSPITAL DIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICO
HOSPITALARES
E
PARAMÉDICOS.
Processo:
1.14.000.001908/2022-11
-
Vigência:
30/10/2023 até 29/10/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
- Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo
Credenciado FABIO MANUEL BRINCO e CRISTIANO AFFONSO FERREIRA DE CAMARGO.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2079/2023
Termo de Credenciamento nº 2079/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
FUNDAÇÃO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E
PARAMÉDICOS.
Processo:
1.14.000.000878/2023-07
-
Vigência:
01/11/2023
até
31/10/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora
Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado
ANTONIO DE SOUZA ANDRADE FILHO.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.270/2023
Termo de Credenciamento nº 2270/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e
INSTITUTO LYRA TERAPIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. Objeto: prestação de
serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem
como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho,
Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho
Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do
Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de
Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei
Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores,
Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de
Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores
do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Lygia Maurício de Souza, pelo Credenciado.
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 08038.003101/2019-35.
Dispensa. Nº 319/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Promover a alteração do local de execução do contrato remanescente n.º 017/2022,
referente à unidade da dpu em campo grande/ms, a contar do dia 24/11/2023.. Vigência:
24/11/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.159,48. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 266/2022.
Nº Processo: 08038.024251/2021-05.
Pregão. Nº 113/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Retificar a redação do parágrafo primeiro da cláusula segunda, do contrato n° 266/2022 -
o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data
de 28/12/2022 e encerramento em 27/12/2023.. Vigência: 27/11/2023 a 27/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.236.566,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0247. Processo: 200.017478/2023-17.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSÊGO - PB. CNPJ: 01.635.617/0001-46. Data
da assinatura: 23/11/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 23/11/2023,
final: 22/11/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Manoel Gomes dos
Santos Junior, Presidente.
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON),
DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos
do Processo nº 00200.008967/2023-88, tendo em vista a tentativa fracassada de
notificação via e-mail, resolve, com base no art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93, notificar
a empresa TAGG SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.695.642/0001-55, a interpor
recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital,
contra a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 083/2023, DECIDIDA pela Diretoria-
Executiva de Contratações do Senado Federal, pela inexecução total do objeto, referente
ao Contrato nº 083/2023, em descumprimento ao que estabelece o Parágrafo Segundo da
Cláusula Quarta. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo
Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou
entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de
Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal
(SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º
andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em
formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se
que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em
conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação
adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.
RODRIGO GALHA
Diretor da SADCON
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 008646/2023. Objeto: Aquisição de veículos tipo SUV (Sport Utility
Vehicle), grande, blindados, conforme especificações constantes do EDITAL.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca
Dos
Tres
Proderes
-
Ed.
Sede
-
2.
Andar,
Brasília
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
disponível
www.gov.br/compras e www.stf.jus.br.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 23/11/2023) 40001-04001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 0058142023. Objeto: Aquisição de equipamento para saúde. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres
Proderes
-
Ed.
Sede
-
2.
Andar,
Plano
Piloto
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a
especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição deste
Edital, prevalecerá a discriminada neste Edital..
RENATO DUTRA COELHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 40001-00001-2023NE000001
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