DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112700205
205
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 5/2023
Contratantes: União/PRR-5ª Região e a EMBRASG - Empresa Brasileira de Serviços Gerais
LTDA, CNPJ: 01.248.111/0001-84. Objeto: serviços continuados de manutenção predial
preventiva, corretiva e conservação, mediante regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, bem como a execução de serviços eventuais, por demanda, pagos mediante
ressarcimento, para atender às necessidades Procuradoria Regional da República da 5ª
Região. Processo nº 1.05.000.000110/2023-34. Valor anual estimado: R$ 214.614,00.
Vigência: de 11/12/2023 a 10/12/2028. Signatários: Clarinda Veloso, Secretária Regional,
pela Contratante; Marta Izabete de Souza, Diretora Comercial, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O presidente da Comissão Especial de Licitação da Procuradoria da República
no Estado do Mato Grosso do Sul torna público, para conhecimento dos interessados, que
será realizada sessão pública no dia 12 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de
MS), na Sede da Procuradoria, situada à Avenida Afonso Pena, 4.444, Campo Grande/MS,
para recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas,
referente à contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da
sede do Escritório de Representação do Ministério Público Federal no município de Ponta
Porã/MS, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. Cópia do Edital
poderá ser obtida na Sede da Procuradoria, no endereço supracitado, das 12:00h às
18:00h, ou através
do site: http://www.mpf.mp.br/ms/transparencia/licitacoes-1/em-
andamento. Informações pelo fone: (67) 3312-7200.
HEVERSON GOMES PEREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação - PRMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo contrato nº 02/2022. PGEA n.° 1.21.000.000675/2022-97.
Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato
Grosso do Sul. Contratada: CLAREAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 2.818.890/0001-
79. Objeto: Alterar o valor mensal, global e da garantia em decorrência da prorrogação
contratual. Valor Global: R$ 871.105,16 (oitocentos e setenta e um mil, cento e cinco reais e
dezesseis
centavos).
Elemento
de
despesa:
339037.
Programa
de
Trabalho:
03062058142640001. Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 22/11/2023.
Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Kênio Assis
Silva, Proprietário, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Sílvio Pettengill Neto.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200035
Nº
Processo:
1220001933202304.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de engenharia com o fim de reformar e ampliar cobertura em
policarbonato de vagas de veículos, bem como a substituição de uma rampa inadequada
por uma escada acessível no edifício-sede da Procuradoria da República em Montes
Claros/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
1877
-
Bairro
Funcionários,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA VARIZ DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/11/2023) 200035-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021, firmado entre a União, por intermédio
da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa TBI SEGURANÇA EIRELI, CNPJ:
07.534.224/0001-22. Objeto: Alterar o Objeto e a Cláusula Terceira - Preço do contrato
original de prestação de serviços de vigilância, em virtude do reajuste dos insumos, a partir
de 26/08/2023 e da supressão dos postos 12x36 da PRM Passos, a partir das 07:00 do dia
18/11/2023; e incluir a Cláusula Décima Sétima - Da Proteção de Dados Pessoais. Valor
Mensal: R$ 417.354,77. Data da assinatura: 22/11/2023. Assinam: pela contratante, Esther
Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e, pela Contratada, Elisabete Flor de Maio
Socorro Timo, Sócia/Administradora.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200058
PROCESSO Nº 1.33.000.001557/2023-66
O Pregoeiro da Procuradoria da República em Santa Catarina torna público, para
conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão supramencionado foi adjudicado à
empresa TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52 para o item 2.
Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
DANIEL CARLOS WEINGARTNER
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2016. CONTRATANTES: União Federal por
intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa RODOEVERTON
TRANSPORTES LTDA EPP. OBJETO: alteração da Razão Social da CONTRATADA que passa a
chamar-se AEA 3 LTDA, mantendo-se o mesmo número do CNPJ 07.461.758/0001-76. DATA
E ASSINATURA: 23 de novembro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e Agnaldo
Francisconi Candido pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2023
ESPÉCIE:
Termo
de
Compromisso
nº
01/2023;
PROCESSO
PR-SP/DICGC:
1.34.023.000178/2023-53; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; COOPERATIVA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO CARLOS - COOPERVIDA; CNPJ:
06.370.345/0001-13; OBJETO: Doação de material reciclável, tais como papel, papelão,
copos descartáveis, garrafas de plástico, metais e outros resíduos recicláveis não perigosos,
descartados pela Procuradoria da República no Município de São Carlos; VIGÊNCIA:
05/12/2023 a 04/12/2025; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria
Estadual e COOPERVIDA: LILIANE DE JESUS FRANCO LIMA e LUCIANA RAMOS; DATA DA
ASSINATURA: 24/11/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 200008
Nº Processo: 03331/2023-77. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em
Salvador/BA, situada à Avenida Luiz Viana Filho, (Av. Paralela) nº 1600, Setor Militar
Urbano - Salvador/BA, CEP: 41.720-200, conforme especificações e condições do Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
12h30 às 17h59. Endereço: Avenida Luiz Viana Filho, (av. Paralela) Nº 1600, Setor Militar
Urbano
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00050-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O
edital
do
Pregão
poderá
ser
retirado
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 23/11/2023) 200008-00001-2023NE000036
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 34/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA.,
CNPJ 04.527.228/0001-95. Objetos: a) Suprimir os itens 22 e 26, no âmbito do Contrato n°
34/2023, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/1993, para
modificar o quantitativo contratual, resultando no decréscimo de aproximadamente 20,4%
(vinte virgula quatro por cento) ao valor total originalmente pactuado. b) Atualizar a
nomenclatura e o código dos itens 21 e 25, devido à alteração promovida pela Microsoft.
Valor total de R$ 123.900,00. Nota de Empenho Global 2023NE000562, de 16/11/2023.
Data da assinatura: 24/11/2023. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de
Assis. Pela Contratada, Edmilson Bertoni da Gama.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
A Pregoeira da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2023, processo 20.02.0300.0001941/2023-47, cujo
objeto é a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a nova Sede da PTM de Teófilo
Otoni, tendo sido homologada o certame às empresas licitantes declaradas vencedoras no
certame, SPIN AR-CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 47.808.825/0001-09, para os itens 1, 2 e 3,
pelo valor global de 33.063 (Trinta e três mil e sessenta e três reais) e CH3 COMÉRCIO E
NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 43.684.445/0001-40, pelo valor de R$ 8.740,00 (Oito mil,
setecentos e quarenta reais).
Belo Horizonte/MG, 24 novembro de 2023.
ROSÂNGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA
Pregoeira
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021; Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região; Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0001-01; Objeto: Alteração da
Cláusula Sétima - Do Valor e da Forma de Pagamento, o valor da prestação de serviços
mensal passa para R$ 6.506,07, a partir de 17/08/2023; Alteração da Cláusula Décima
Sexta - Da Vigência, com prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a
partir de dia 01/01/2024; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 24/11/2023; Pela
Contratante: Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora-Chefe; Pela Contratada:
Francisco Carlos Appratto Gomes; PGEA nº 20.02.0400.0001679/2023-92.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021; Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região; Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ nº 08.055.277/0001-23;
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - Do Valor e da Forma de Pagamento, a partir de
11/11/2023, o valor total mensal da prestação de serviços passa para R$ 32.280,93 e o
valor global para execução durante 12 (doze) meses passa para R$ 387.371,16; Alteração
da Cláusula Décima Oitava - Da Garantia, a Contratada prestará garantia no valor de R$
19.368,56; Alteração da Cláusula Décima Nona - Da Vigência, com prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de dia 24/11/2023; Local e data da assinatura:
Porto Alegre, 24/11/2023; Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger Fe r n a n d e s ,
Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Willian Lopes Aguiar, Representante Legal; Processo
nº 20.02.0400.0001513-2023-15.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200032
Nº Processo: 0500.0001207/2023. Objeto: Aquisição de papel toalha e papel
higiênico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida
Sete de Setembro 2563, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-00009-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 200032-00001-2023NE111111
Fechar