DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 003175/2023. Objeto: Contratação de subscrição de licenças da
solução SketchUp Studio pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/11/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo
1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-
00102-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/11/2023 às
11h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
disponível
em: www.stf.jus.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 40001-00001-2023NE000038
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 040003
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 06964/2019.
Pregão. Nº 41/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
21.538.196/0001-42 - ASPER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: - constitui objeto do presente
termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe. - cláusula
segunda - o presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 02 de
dezembro de 2023.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.117.734,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 22/2023 - UASG 070001
Nº Processo: 2023.00.000005939-1.
Acordo de Cooperação Técnica-TSE n.º 22/2023 celebrado entre o TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL - TSE e a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE
MAGISTRADOS - ENFAM (CNPJ: 11.961.123/0001-05). Objeto: Estabelecimento de parceria
entre o TSE, por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), e a ENFAM, visando à
implementação de ações conjuntas e efetivas que assegurem a realização de atividades
acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes,
com vistas à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização da magistratura, além do
corpo técnico que atua nas escolas judiciárias eleitorais e na jurisdição eleitoral.
Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2028,
podendo ser prorrogado. Data de Assinatura: 23/11/2023. Assinam: Ministro Alexandre de
Moraes, Presidente do TSE, e Ministro Mauro Campbell Marques, pela ENFAM.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Edelson Milton de
Souza - CNPJ 46.228.161/0001-38 - Lote 1 (Itens 1, 2 e 3) e Item 4.
JANAÍNA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIDEC - 24/11/2023) 050001-00001-2023NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 110/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Teltec Solutions
Ltda.. CNPJ: 04.892.991/0001-15
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 24/11/2023) 050001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 026581/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente para
escritório. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00134-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do
Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital,
prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/11/2023) 50001-00001-2023NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CJF/TJSC Nº 2/2023
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partícipes: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL -
CJF e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: disponibilização, do
Sistema VotaJUD, de propriedade do CJF, sem transferência do código fonte. Fundamentação
Legal: Lei n. 8.666/1993; Data da assinatura: 21 de novembro de 2023. Vigência: 31 de maio
de 2024. Valor do Acordo: sem ônus; Signatários: Ministra Maria Thereza de Assis Moura -
Presidente do Conselho da Justiça Federal e Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira
Filho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6007459/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00127-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/11/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6006402/2023-00. Franco Lavanderia Ltda. CNPJ 10.552.324/0001-96.
Prestação de serviços de lavagem de tapetes a seco, no decorrer do exercício de 2024.
Dispensa de Licitação. Contrato DI-0553807/2023. Artigo 24, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Valor total de R$ 8.800,00. Vigência: do dia 1/1/2024 até 31/12/2024.
Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39. Assinatura:
24/11/2023. Pelo Contratante: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração
Substituto. Pela Contratada: Luis Barbosa Franco, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6000459/2023-00. GLS Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ n.º
68.558.972/0001-30. Assistência técnica e suporte técnico para equipamentos pertencentes
a ambiente físico seguro, do tipo sala cofre modular. Pregão Eletrônico. Contrato PE-
071/2023. Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Valor total estimado de R$ 724.120,97.
Vigência: de
30 meses, contados da
data de assinatura. Programa
de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001771.
Assinatura: 23/11/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral. Pela
Contratada: Ronaldo Alves Karam e José Luiz Alves, Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6006370/2023-00. BIG Chaves Comércio e Serviços de Chaves, Carimbos e
Sistema de Segurança Ltda, CNPJ n.º 24.928.103/0001-84. Serviços de chaveiro no decorrer
de 2024. Pregão Eletrônico. Contrato PE-111/2023. Lei 10.520/2002 e Decreto
10.024/2019. Valor total estimado de R$ 72.687,86. Vigência: de 01/01/2024 até
31/12/2024.
Programa de
trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elemento de
despesa
3.3.90.39. Assinatura: 23/11/2023. Pelo Contratante: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de
Administração Substituto. Pela Contratada: Carlos Cesar Vieira, Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6005232/2023-00. MICROTÉCNICA Informática Ltda. CNPJ 01.590.728/0009-
30. Aquisição de de impressoras A3 e multifuncionais A4 coloridas com tanque de tinta.
Pregão Eletrônico nº 110/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/60/R$1.101,82. Vigência:
de 23/11/2023 a 23/11/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se
disponível
em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Elienai Ferreira
Lopes, Secretário de Administração Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6006691/2023-00. Renato Maia Assistência Geriátrica Ltda. CNPJ
03.634.318/0001-12. 1º termo aditivo ao Contrato CRM-097/2018. Prestação de serviços
de assistência médica aos beneficiários do Programa TST-Saúde. Alteração da razão social
da Credenciada para Geroclínica Assistência Geriátrica Ltda. Assinatura: 23/11/2023. Pelo
Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada:
Suleica Iara Hagen, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6000453/2023-00. Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. 1º
termo aditivo ao Contrato PE-028/2023. Seguro total para veículos oficiais do TST.
Acréscimo de 4 veículos ao rol de veículos cobertos pelo seguro, correspondente ao
percentual de supressão de 6% sobre o valor total do contrato, passando este valor para
107.476,47, com base no art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
23/11/2021. Pelo TST: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto, Pela
Contratada: Marcelo Wais, Procurador.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que, em Despacho de 23/11/2023, o
Diretor Geral homologou o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de materiais de
consumo odontológicos, adjudicando os itens 1 a 3, 7, 9 a 11, 13, 16, 18, 20 e 21, 25, 27, 30 a
40 e 45 à AT CONSTRUÇÕES LTDA, os itens 22 e 23 à LUIZ GOULART & CIA LTDA e os itens 4 a 6,
8, 12, 14 e 15, 17, 19, 24, 26, 28, 42 a 44 à empresa MB DE ARAÚJO XAVIER - MBX.
LUCIANNE RDODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 24/11/2023) 060001-00001-2023NE000109