DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112700024
24
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.054870/2023-24).
Nº 5.968 - Dispensar, de ofício, LARA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 2246011, da
função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE ESTUDOS E PR OJ E T O S
da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.054870/2023-24).
Nº 5.969 - Dispensar, de ofício, GRAZIELLE CALDAS ROCHA LEITE, matrícula SIAPE nº
2318499, da função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código: FG-04, da DIVISÃO DE OBRAS
da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.055128/2023-36).
Nº 5.970 - Dispensar, de ofício, ENZA RAFAELA ARRUDA PARENTE, matrícula SIAPE nº
2081721, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE OBRAS
da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.055128/2023-36).
Nº 5.971 - Designar GRAZIELLE CALDAS ROCHA LEITE, matrícula SIAPE 2318499, para
exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE OBRAS da
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.055128/2023-36).
Nº 5.972 - Exonerar, de ofício, JANAINA SOARES NOLETO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 2378173,
da função/cargo de PROCURADOR-GERAL, código: CD-04, da PROCURADORIA GERAL desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.054771/2023-42).
Nº 5.973 - Dispensar, de ofício, PAULO HENRIQUE LEITE GONCALVES, matrícula SIAPE nº 3437296, da
função/cargo de PROCURADOR-ADJUNTO, código: FG-01, da PROCURADORIA GERAL desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.054771/2023-42).
Nº 5.974 - Nomear PAULO HENRIQUE LEITE GONCALVES, matrícula SIAPE nº 3437296, da
função/cargo de PROCURADOR-GERAL, código: CD-04, da PROCURADORIA GERAL desta
Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.054771/2023-42).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.987 - Dispensar, de ofício, o servidor CIRO REGIS LIMA TEIXEIRA, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 2416093, SIAPECAD nº 02168563, lotado no(a) Coordenadoria
de Projetos e Parcerias da Pró-Reitoria Relações Interinstitucionais, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Projetos e Parcerias da Pró-Reitoria Relações Interinstitucionais, da
função de Assessor, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias da Pró-Reitoria
Relações Interinstitucionais. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023 (Processo nº
23067.055807/2023-13).
Nº .5988 - Designar o servidor CIRO REGIS LIMA TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2416093, SIAPECAD nº 02168563, lotado no(a) Coordenadoria de
Projetos e Parcerias da Pró-Reitoria Relações Interinstitucionais, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Projetos e Parcerias da Pró-Reitoria Relações Interinstitucionais, para
exercer a função Assessor, FG - 01, do(a) Coord de Relações Interinstitucionais da Pró-
Reitoria Relações Interinstitucionais. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023 (Processo
nº 23067.055807/2023-13).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.983 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA KAROLINNA MAIA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2295254,
SIAPECAD nº 02055953, lotado(a) no(a) Departamento de Computação do Centro de
Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica ao Inria
COATI, em Sophia Antipolis - França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
09/12/2023 a 24/12/2023. (Processo nº 23067.048429/2023-11)
Nº 5.986 - Autorizar o Afastamento do país da servidora EMANUELE MARQUES RODR I G U ES
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1942030,
SIAPECAD nº 01723912, lotado(a) no(a) Departamento de Computação do Centro de
Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar Pós Doutorado na
Université Paris-Saclay, em Gif-sur-Yvette - França, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 05/02/2024 a 31/01/2025. (Processo nº 23067.033039/2023-39)
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.978, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de
12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:
Retificar a Portaria nº 5921, de 21/11/2023, publicada no DOU dia
24/11/2023, Seção 2, página 30, referente à " "Designar LEOPOLDO VIANA
FROTA, matrícula SIAPE 2957225, para exercer a função/cargo de Diretor,
código: CD-04, da DIVISÃO DE EXPERIÊNCIA DO SERVIDOR da COORDENADORIA
DE RELACIONAMENTO E EXPERIÊNCIA da PRÓREITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."
", que passa a ter a seguinte redação: "Designar LEOPOLDO VIANA FROTA,
matrícula SIAPE 2957225, para exercer a função/cargo de Diretor, código: FG-
02,
da
DIVISÃO
DE
EXPERIÊNCIA DO
SERVIDOR
da
COORDENADORIA
DE
RELACIONAMENTO E EXPERIÊNCIA da PRÓREITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
desta Universidade." (Processo nº 23067.055518/2023-14)
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 607, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23855.006967/2023-76,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor VALBERTO BARROSO DA COSTA, SIAPE
1086663, do Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 608, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e o Processo nº 23855.006967/2023-76,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, VALBERTO BARROSO DA COSTA, SIAPE 1086663,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código de vaga 319024, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
RETIFICAÇÃO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Na Portaria nº 603, de 23 de novembro de 2023, publicado no DOU em:
24/11/2023, Edição: 223, Seção: 2, Página: 30;
Onde se lê:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23855.007445/2023-71 e a
Portaria PROGEP nº 219, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NAYARA ARAUJO TAVARES, SIAPE: 1635868, da
Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a
partir do dia 14/11/2023.
Leia-se:
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23855.007445/2023-71 e a
Portaria PROGEP nº 229, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NAYARA ARAUJO TAVARES, SIAPE: 1635868, da
Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a
partir do dia 24/11/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 1.311 - NOMEAR em caráter efetivo LEONARDO BIZZO DE PINHO BORGES, em virtude
de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 31/2022-R, publicado no
DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo
de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. Código da vaga: 212297.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.066334/2023-61)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 1.312 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 77/2022-R, publicado no DOU em 05/05/2022,
FELIPE FURTADO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
com lotação no Departamento de Linguas e Letras/CCHN, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0226646.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.062092/2023-37)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.060564/2023-17, resolve:
Nº 1.313 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de ANDRESSA BARREIRA MOREIRA CAMPOREZ para o cargo de Técnico em
Contabilidade, pela Portaria de Pessoal nº 1120/2023-R, publicada no DOU em 23/10/2023,
seção 2, pág. 26.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.315, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo ANA CAROLINA EWALD ELLER, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 104/2022-R (Retificado pelo
Edital nº 92/2023-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (Retificação publicada em
23/11/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0862364.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.066567/2023-64)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS