DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 286 - Designar a servidora MARÍLIA FARIAS DA SILVA MENDES, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1162373, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora da Coordenadoria de Licitação-CLI.DCL, na Departamento de Compras e
Licitações-DCL, na Pró-Reitoria de Administração-PROAD, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23082.034252/2023-70)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 835, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.040844/2023-39, resolve:
Autorizar o afastamento do país de HELIOFABIO BARROS GOMES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 4421297, para participar de
"WORLD CONFERENCE ON SOIL, WATER, ENERGY AND AIR (EUWCSWEA) em Porto/ Portugal,
no período de 29.11.2023 a 05.12.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC .
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 863, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.039905/2023-15, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SARAH REGINA NASCIMENTO PESSOA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3263294, para
participar do Pre-event YSI workshop and II Toronto Monetary Policy and Income
Distribution Conference, em Toronto/ Canadá, no período de 11.11.2023 a 20.11.2023,
homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art.3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 867, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.025238/2023-93, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
LAURA CRISTINA VIEIRA PIZZI, matrícula SIAPE nº 413602 , ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação de Professor Titular, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art.20, §2°, I
da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 868, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela
Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.024702/2023-24, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais calculados
pela média aritmética, à servidora LENIRA HADDAD, matrícula SIAPE nº 1546052, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Nível Único, com a denominação
de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com
fundamento no art.8°, inciso I, da LC n°142/2013.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 861, 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.040861/2023-76, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FABRICIO DANIEL DOS SANTOS SILVA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1537309, para participar da
World Conference on Soil, Water, Energy and Air (EUWCSWEA), em Porto/Portugal, no
período de 29.11.2023 a 05.12.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V
do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: MARCUS VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROCHA BERNARDO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3304946
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 11/12/2023 a 22/12/2023
Evento: Participar do Proyecto de Cooperación entre Instituciones para
Cualificación de Profesionales de Nivel Superior (Minter).
País de destino: Bolívia
Bolsa/Financiamento: Com Ônus FAyCH-UMSS
Processo: 23066.077183/2023-97
Nome: MARIA SALETE SOUZA DE AMORIM
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1805362
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 01/01/2024 a 31/12/2024
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Ciência Política.
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.067968/2023-51
Nome: NELSON DE LUCA PRETTO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 287526
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 15/12/2023 a 22/12/2023
Evento: Participar de Visita de Pesquisa Universidade de Mondragon.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.077685/2023-18
Nome: RODRIGO SCHEEREN
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3285836
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 27/11/2023 a 01/12/2023
Evento: Participar do XXVII Congresso da Sociedade Ibero-Americana de Gráfica
Digital (SIGraDi).
País de destino: Uruguay
Bolsa/Financiamento: Com Ônus PROEX no período de 28/11/2023 a 01/12/2023.
Processo: 23066.075817/2023-77
Nome: ANTONIA PEREIRA BEZERRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1348097
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE TEATRO
Data/Período: 11/03/2024 até 12/07/2024
Evento: MISSÃO PROFESSOR VISITANTE NO EXTERIOR.
País de destino: FRANÇA
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt, no período de 01/04/2024 até 30/06/2024.
Processo: 23066.073767/2023-93
Nome: MONICA DE MENEZES SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2767538
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 01/03/2024 até 01/03/2025
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado intitulado Imaginar o presente:
ética, estética e política na literatura brasileira contemporânea.
País de destino: Italia
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt no período de 01/03/2024 até 30/06/2024
Processo: 23066.072112/2023-06
Nome: JALMAR MANUEL FARFAN CARRASCO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2979623
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 30/03/2024 a 30/03/2025
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado
País de destino: EUA
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt, no período de 01/04 a 30/09/2024.
Processo: 23066.062341/2023-12
Nome: MARIANA THORSTENSEN POSSAS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2016004
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 01/03/2024 a 01/12/2024
Evento: Professor Visitante Sênior para realização de pesquisa no exterior.
País de destino: Itália
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt
Processo: 23066.072686/2023-76
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.077735/2023-67, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 20 de novembro de 2023, DESIREE BRANDÃO
KAARIAINEN, matrícula SIAPE nº 1901571, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível Médio, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 08, lotada no Instituto de Letras desta
Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.226, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.079096/2023-74, resolve:
Declarar, a partir de 30 de novembro de 2023, a vacância do cargo de Auxiliar
em Administração, Nível Apoio, Classificação C, Capacitação IV, Padrão 07, ocupado por
ALINE SUZART DE MATTOS BICALHO, matrícula SIAPE nº 2074185, lotada no Instituto de
Letras desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.983, de 21/11/23, publicada no Diário Oficial da União de
24/11/2023, Seção 2, página: 29,
onde se lê: "Reconduzir";
leia-se: "Reconduzir em 10/11/2023". (processo nº 23096.080223/2023-21)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.966, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, IVO AURÉLIO LIMA JÚNIOR, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso
I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado no D.O.U. de
13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 127/2023, publicado no D.O.U de
18/10/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Mariana Ramalho
de Farias Chagas, Portaria nº 561/2023/UFC, DOU de 07/02/2023, código de vaga 233280.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.051476/2023-34).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.967 - Designar LUANA DUARTE VIEIRA, matrícula SIAPE 3107884, para exercer a
função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE ESTUDOS E PR OJ E T O S
da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade.