DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112700025
25
Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.225 - Dispensar a pedido CAROLINA ZAPALA RABELO, matrícula SIAPE nº 3290599, da
função de Chefe da Divisão de Apoio à Câmara de Extensão, FG-02, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Extensão, a partir de 27/11/2023.( Processo nº 23068.066238/2023-13)
Nº 4.226 - Designar FERNANDA SOBRINHO QUIQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1735526, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Câmara de Extensão, FG-
02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 04/12/2023. (Processo nº
23068.066450/2023-81)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.993, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do
processo nº 23069.001934/2023-74; resolve:
Art. 1º - Convalidar os atos administrativos praticados, durante o período de
03/04/2023 a 26/07/2023, por AGUINALDO NEPOMUCENO MARQUES JUNIOR, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3222983, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, no exercício da função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Biologia Marinha e Ambientes Costeiros. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.997, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no
Processo nº 23069.186459/2023-05; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, DEBORA BOGEA DA COSTA TAYT SON, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1146131, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração,
da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, designada pela Portaria nº. 1.362 de
30/08/2021, publicada no D.O.U. de 31/08/2021. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.999, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que consta do
Processo nº 23069.186459/2023-05; resolve:
Art. 1º - Designar SERGIO DE SOUSA MONTALVAO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1911303, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Administração, da Faculdade de Administração e
Ciências Contábeis, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela
Portaria nº 1.362 de 30/08/2021 e publicada no Diário Oficial da União de 31/08/2021.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no
Processo nº 23069.187488/2023-86; resolve:
Art. 1º - Dispensar FERNANDA CARLA FERREIRA DE BRITO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1567626, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento
de Fisiologia e Farmacologia, do Instituto Biomédico, designada pela Portaria nº. 67.271 de
17/08/2020, publicada no D.O.U. de 18/08/2020. FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.004, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Fisiologia e
Farmacologia, do Instituto Biomédico; e considerando o que consta do Processo nº
23069.187488/2023-86, resolve:
Art. 1º - Designar JOSE ANTONIO SILVA RIBAS, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1551734, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Fisiologia
e Farmacologia, do Instituto Biomédico.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.007, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas
nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de
dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha
do Chefe e Subchefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Instituto
Biomédico; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.187491/2023-08, resolve:
Art. 1º - Designar BRUNO DE ARAUJO PENNA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 2961656, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Microbiologia
e Parasitologia, do Instituto Biomédico.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.010, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.182094/2023-31, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ZENI ROCHA SILVA DE FIGUEIREDO, do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2222763, código de vaga 238273, do Quadro
Permanente desta Universidade, a partir de 16/10/2023, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112 de 11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.186347/2023-46, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor DARIO BEZERRA DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 1804814, código de vaga 859749, em virtude do seu falecimento
ocorrido em 13/09/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.012, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.183900/2023-99, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor LUCAS DO AMARAL
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3315644, código de vaga 235949, a partir de 18/10/2023,
tendo em vista a posse no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nesta
Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.013, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.181438/2023-95, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Técnico de Laboratório Área, ocupado pelo servidor GUILHERME JORGE MEZENTIER DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 3269967, código de vaga 237142, a partir de 31/10/2023, tendo
em vista a posse no cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nesta Universidade,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.184093/2023-21, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1237324, código de vaga 305387, a partir de 19/10/2023,
tendo em vista a posse no cargo de Administrador, nesta Universidade, ressalvando o que
preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.182801/2023-90, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor MARLON DA SILVA SALES,
matrícula SIAPE nº 3155999, código de vaga 234500, a partir de 30/10/2023, tendo em
vista a posse no cargo de Administrador, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua
o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.016, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.183890/2023-91, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor DIEGO ATHOS GOMES DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 3270840, código de vaga 236407, a partir de 26/10/2023, tendo
em vista a posse no cargo de Administrador, nesta Universidade, ressalvando o que
preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.186122/2023-90, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MARÇAL JOSIVALDO MONTEIRO, do cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1301639, código de vaga
981261, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 06/11/023, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.184038/2023-31, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº
8.112/90, o cargo
de Técnico em Assuntos
Educacionais, ocupado pela
servidora ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS, matrícula SIAPE nº 1143449,
código de vaga 237813, a partir de 08/11/2023, por ter sido empossada no
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo
20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS