DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso das suas atribuições e pela competência que lhe foi outorgada pelo
art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações
constantes do Processo nº 23069.182548/2023-74, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: GLORIA MARIA DE PAULA OLIVEIRA DAMASCENO
Matrícula Siape nº: 1464242
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Para: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP)
Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do processo nº 23069.187003/2023-54, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15/11/2023, LEONARDO DE MELO SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1968696, como substituto eventual do cargo de direção de Coordenador da
Coordenação de Arquivos, da Superintendência de Documentação - Código CD-4 para o
qual foi designado através da Portaria nº 722, de 23/06/2021.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do processo nº 23069.187003/2023-54, resolve:
Art. 1º- Designar GLAUCE CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Arquivista, código
701.005, Matrícula SIAPE nº 1768517, como Substituto Eventual do Coordenador da
Coordenação de Arquivos, da Superintendência de Documentação - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.029, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.179590/2022-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RONALDO VICTER, matrícula SIAPE nº
623773, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04,
do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 239369, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 25 % (vinte e cinco por cento), com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.030, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.187436/2023-18, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pela servidora JANE DOS SANTOS OURIQUES
CATHARINO, matrícula SIAPE nº 0305465, código de vaga 234960, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 01/09/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.032, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.186942/2023-81, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor PABLO DOMINGUEZ MARTINEZ, do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1340630, código de vaga 234274, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 09/11/2023, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.033, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.164344/2023-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIO COLI JUNQUEIRA DE MORAES,
matrícula SIAPE nº 628052, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239384, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento), com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.034, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.167983/2023-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA MOTTA DE MATTOS MARINHO,
matrícula SIAPE nº 1089477, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, código
701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240298 , com
fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 04% (quatro por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.035, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.175178/2022-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LENYR DA SILVA SOBRINHO, matrícula
SIAPE nº 308713, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código 701200,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237774, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.036, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.153607/2023-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DA GLORIA PIRES DA SILVA REGO,
matrícula SIAPE nº 1089498, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código
701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240304, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.037, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.173839/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUCIANA REIS MALHEIROS, matrícula
SIAPE nº 310671, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238506 , com fundamento no
artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 08% (oito por
cento), com a retribuição por titulação.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.038, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.168844/2023-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EVANDRO FORTES GONÇALVES, matrícula
SIAPE nº 310792, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 238604, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 12% (doze por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.039, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.173331/2023-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a WELLINGTON BRUNO SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1092828, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, código 701047, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 240456, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.018, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Morfologia, do Instituto
Biomédico; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.187494/2023-33,
resolve:
Art. 1º - Designar MARCO AURELIO PEREIRA SAMPAIO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 311410, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de
Morfologia, do Instituto Biomédico.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.000, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.186727/2023-81; resolve:
Art. 1º - Dispensar EMMANOEL VIEIRA DA SILVA FILHO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 6310790, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Programa
de Pós-Graduação em Geociências - Geoquímica Ambiental, do Instituto de Química,
designado pela Portaria nº. 1.469 de 10/08/2023, publicada no D.O.U. de 14/08/2023. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 2.001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o
Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução
nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que
consta do Processo nº 23069.186727/2023-81, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, MARCELO CORREA
BERNARDES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2354283, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de

                            

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