DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.081 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Fernanda Paulini para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em
Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas (FCC).
Nº 4.082 - Designar, para biênio 2021-2023, a Professora do Magistério Superior Rejane
Ennes Cicerelli para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em
Geociências Aplicadas e Geodinâmica do Instituto de Geociências (FCC).
Nº 4.085 - Reconduzir, para biênio 2023-2025, o Professor do Magistério Superior Luiz
Antonio Soares Romeiro para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação
em Medicina Tropical da Faculdade de Medicina (FCC).
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.070 - Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de Maira Rocha Santos, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Administração, Processo Eletrônico nº 23106.003729/2023-50.
Nº 4.072 - Prorrogar até 31/01/2024 o contrato de Mariana Alexandre de Lima Sales, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia
e Medicina Veterinária, Processo Eletrônico nº 23106.133865/2022-92.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n. 4298/2021, publicado no
DOU de 15/12/2021.
Onde se lê: "Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos (...)",
leia-se: "Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos (...), a partir de
03/04/2022".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N° 1.345, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a)
servidor(a) VERA NAGAMUTA ARAUJO, SIAPE 1768313, do cargo de Professor de Magistério
Superior, código de vaga 0805468, a contar de 21/11/2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.035261/2023-52, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até 31 de janeiro de 2023, o prazo da Portaria nº 2391, de
19 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 36, Seção 2,
página 33, de 21 de fevereiro de 2022, que designou o servidor JEFFERSON TEIXEIRA
SARMENTO DE LIMA, Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Assistente,
Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3704751, para responder pela Coordenação do Curso de
Bacharelado em Educação Física, Símbolo FUC-001;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a 20 de novembro de 2023.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 4.140, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.035467/2023-82, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, para exercerem as
Funções Gratificadas (FG's), Símbolo FG-004, pertencentes à estrutura organizacional desta
Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990;
. Matrícula
Siape
Servidor
Função
.
1832530
MARCELO BARBOSA VIDAL
Coordenador de Orçamento, da Diretoria de Orçamento e Custos
.
1407666
IARA MAIRA DA SILVEIRA
Coordenador de Controles Institucionais, da Diretoria de Controle e Gestão
Institucional
.
1284065
ABIDA SILVESTRE FERREIRA
Coordenador de Modernização, da Diretoria de Controle e Gestão
Institucional
.
1066079
MAX VITOR KAZUTOSHI ARABORI
Coordenador
de 
Informações,
da 
Diretoria
de 
Planejamento
e
Desenvolvimento Institucional
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 4.144, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.035303/2023-55, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRE LUIZ MELHORANCA FILHO, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº
1676597, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica,
do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e a servidora KARLLA BARBOSA GO D OY ,
Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº 2732318, da função de Vice-Coordenadora do referido Curso, do biênio
2021/2023, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a 21 de outubro de 2023.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 4.145, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.035303/2023-55, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor KLEBER ANDOLFATO DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº
2039769, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia
Agronômica, do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e o servidor ANTONIO
WILLIAN FLORES DE MELO, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação
Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2481452, para responder como Vice-Coordenador do
referido Curso, para o biênio 2023/2025, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
CARLOS PAULA DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.077, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.015547/2023-01, de 22/06/2023. resolve:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº. 2020/2023-UNIFAP, publicada no Diário Oficial
da União nº. 219, Seção 2, Página 24, de 20/11/2023, com base no Parecer de Força
Executória nº. 00075/2023/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU e Decisão Judicial exarada no
Processo Judicial nº. 1045892-41.2023.4.01.0000.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.078, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.029967/2023-67, de
16/11/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 30/11/2023, a servidora ILMA DE ANDRADE
BARLETA, matrícula SIAPE 2010780, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação -
PPGED, FUC-01.
Art. 2º - Designar o servidor ANDRE RODRIGUES GUIMARAES, matrícula SIAPE
1453693, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED, FUC-01, no
período de 01/12/2023 a 30/11/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.079, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.030065/2023-73, de
17/11/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CÁSSIA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE
3346665, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de chefe
da Divisão de Extensão e Ações Comunitárias - DIEAC, FG-02.
Art. 2º - Designar o servidor WELLINGTON BAIA CASTRO, matrícula SIAPE
3346619, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de chefe da Divisão de Extensão e Ações Comunitárias - DIEAC, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a contratação de PATRICIA SILVA FERREIRA, para a
função pública de PROFESSORA SUBSTITUTA, constante na Portaria nº 828, Art. 1º, Inciso
I, de 10 de novembro de 2023, da Vice-reitora, no exercício do cargo de Reitora, publicada
no DOU n.º 215, de 13 de novembro de 2023, seção 2, p. 34, em decorrência de
desistência da vaga.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 872, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais
conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº
124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X, do Art. 2º,
da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de
26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de
17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º - Contratar, como PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), na forma do
Edital de Abertura CCS nº 15/2023, de 23/08/2023, publicado no DOU nº 162,
de 24/08/2023, seção 3, pag. 95, e homologado pelo Edital Nº 8, de
25/09/2023, publicado no DOU nº 184, de 26/09/2023, seção 3, pag. 63, e pelo
Edital Nº 9 de 27/10/2023, publicado no DOU nº 207, de 31/10/2023 seção 3,
pag. 95 e 96.
I
- 
ANA
ISABEL 
SOBREIRO,
aprovada
em 
Processo
Seletivo
Simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com
lotação na
Faculdade de
Ciências Biológicas e
Ambientais -
FCBA, Área:
Geologia/Mineralogia/Hidrologia, com
vigência de seis
meses a
partir da
contratação.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA

                            

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