DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 740, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.033121/2023-41, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) YARA AGUIAR ALVES CASTRO, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 3076291, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE
GABINETE do(a) PRÓ-REITORIA DE ASSISÊNCIA ESTUDANTIL/PROAES.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 741, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.033121/2023-41, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ANA RAQUEL SA MENDONCA, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 3155216, da Função Gratificada, FG-04, de
ASSISTENTE do(a) GABINETE/REITORIA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 742, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.033121/2023-41, resolve
Designar (o)a servidor(a) ANA RAQUEL SA MENDONCA, CPF 038.417.463-90,
ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 3155216, para exercer a
Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE GABINETE do(a) PRÓ-REITORIA DE ASSISÊNCIA
ES T U DA N T I L / P R OA ES .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 743, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.033121/2023-41, resolve:
Exonerar CRISTIANE VIEIRA DA LUZ BEZERRA, CPF 564.100.343-34, ocupante do
cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe E, Nível IV, matrícula SIAPE n.º 1791336, do Cargo de
Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS/PROAES.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 744, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.033121/2023-41, resolve:
Nomear TATIANA AMELIA SOARES PINHEIRO MENDES, ocupante do cargo de
TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 2280362, para exercer o Cargo
de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS/PROAES, desta
Universidade.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 745, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.033121/2023-41, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) DANIELE PALACIO QUEIROZ DE CARVALHO, ocupante
do cargo de PSICOLOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 2072348, da Função Gratificada, FG-01,
de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE APOIO AO ESTUDANTE/PROAES
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 746, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.033121/2023-41, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LUCIANA MOREIRA DE ARAUJO, CPF 027.531.173-22,
ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE n.º 1796522, para exercer
a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE APOIO AO
ES T U DA N T E / P R OA ES .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 747, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.032118/2023-18, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NETTO, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3195788, da Função
Gratificada, FG-01,
de CHEFE DE GABINETE
do(a) VICE-REITORIA, a
contar de
24/11/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 748, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
processo nº 23115.033380/2023-71, resolve:
Designar (o)a servidor(a) DENISE ATAIDE DE OLIVEIRA JESUS, CPF
029.251.793-98, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE
n.º 1979313, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de ASSISTENTE do(a)
GABINETE/REITORIA .
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.531-RTR/UFMS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.035248/2023-23, resolve:
Declarar vago, a contar de 29 de novembro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pela Servidora
GABRIELA LIMA HINOUE, código de vaga 340327, lotada na Secretaria de Planejamento
Institucional da Diretoria de Planejamento da Pró Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, para o qual foi nomeada conforme Processo nº 2956/2021, publicada
no Diário da Justiça Eletrônico de 26 de setembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.533-RTR/UFMS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23455.000620/2023-09, resolve:
Autorizar o afastamento de LARISSA PEREIRA RIBEIRO TEODORO, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus de Chapadão do Sul, para realização de Visita
Técnica na Université Rennes 2 e Nantes Université, referente ao Projeto "Balanço de
carbono nos biomas de Mato Grosso do Sul: fontes e sumidouros utilizando sensores
remotos e modelagem futura", em Paris, Rennes e Nantes, na França, no período de 21 a
30 de janeiro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.535-RTR/UFMS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23455.000619/2023-76, resolve:
Autorizar
o afastamento
de
PAULO
EDUARDO TEODORO,
Professor
do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para realização de Visita
Técnica na Université Rennes 2 e Nantes Université, referente ao Projeto "Balanço de
carbono nos biomas de Mato Grosso do Sul: fontes e sumidouros utilizando sensores
remotos e modelagem futura", em Paris, Rennes e Nantes, na França, no período de 21 a
30 de janeiro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.539-RTR/UFMS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.031425/2023-01, resolve:
Autorizar o afastamento de ALEX NOGUEIRA REZENDE, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
participar da "XXVII SIGraDi Conference 2023", em Punta del Este, Uruguai, no período de
28 de novembro a 2 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 716, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.014946/2023-45, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LAURENT FREDERIC GIL, matrícula
SIAPE nº 2.294.038, lotado no Departamento de Química/ICEB, para participar de missão
de trabalho no Institut Lavoisier de Versailles da Université Versailles Saint-Quentin-en-
Yvelines, na cidade de Versailles- França, no período de 13 de dezembro de 2023 a 02 de
janeiro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 719, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.015704/2023-79, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LEANDRO MÁRCIO MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 1.681.639, lotado no Departamento de Ciências Biológicas/ICEB, para
participar de missão acadêmica no Departamento de Biotecnologia da Faculdade de
Ciências Exatas e Naturais da Universidade Nacional de Assunção, Paraguai, na cidade de
Assunção - Paraguai, no período de 11 a 14 de dezembro de 2023, com ônus limitado para
a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 721, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
CONUT/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 143/2023, de 10 de novembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora JÚLIA CRISTINA CARDOSO CARRARO, matrícula SIAPE nº
1.263.531, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 14 de novembro de 2023 a 13 de
novembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de
Nutrição, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Nutrição, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA