DOU 27/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 224, segunda-feira, 27 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 723, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COCTA/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 139/2023, de 09 de novembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 09 de novembro de 2023, a servidora PRISCILA CARDOSO
FIDELIS, matrícula SIAPE nº 1.328.642, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do
Curso de Ciência e Tecnologia de Alimentos, nomeado pela Portaria Reitoria nº 541, de 11
de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 27 de setembro de
2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 724, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COCTA/ENUT/REITORIA-UFOP Nº 139/2023, de 09 de novembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora PRISCILA CARDOSO FIDELIS, matrícula SIAPE nº 1.328.642,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 10 de novembro de 2023 a 09 de novembro de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Ciência e
Tecnologia de Alimentos, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em
Ciência e Tecnologia de Alimentos, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 731, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PPGEDU/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 144/2023, de 10 de novembro de 2023, resolve:
Reconduzir a servidora MARLICE DE OLIVEIRA E NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
1.977.425, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 13 de novembro de 2023 a 12 de
novembro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de
Pós-Graduação em Educação, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em 
Educação, 
percebendo, 
enquanto 
no
exercício 
dessa 
função, 
gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 733, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COADM/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 142/2023, de 09 de novembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 06 de novembro de 2023, o servidor FÁBIO VIANA DE
MOURA, matrícula SIAPE nº 2.915.621, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de
Curso de Administração, nomeado pela Portaria Reitoria nº 735, de 13 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 735, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COADM/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 142/2023, de 09 de novembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor RAONI DE OLIVEIRA INÁCIO, matrícula SIAPE nº 1.060.666,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 07 de novembro de 2023 a 06 de novembro de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Administração,
em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 737, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COQUI/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 141/2023, de 09 de novembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor MATEUS DE SOUZA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1.075.504,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 12 de novembro de 2023 a 11 de novembro de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Química
Industrial, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Química Industrial,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma
FC C .
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 740, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº
32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9140/2023, de 09 de
novembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 12 de novembro de 2023, a servidora GEISA RAFAELA SOUSA
AMANCIO, matrícula SIAPE nº 1.670.485, ocupante do cargo de Assistente em Administração
do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretária, nomeado pela Portaria
Reitoria nº 430, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de
agosto de 2018.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 741, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 9140/2023, de 09 de
novembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora GEISA RAFAELA SOUSA AMANCIO, matrícula SIAPE nº
1.670.485, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 13 de novembro de 2023, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador(a) de Planejamento e Avaliação Institucional, em
exercício na Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 742, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO PROPLAD/REITORIA-
UFOP Nº 9140/2023, de 09 de novembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor YURI VIANA NERY DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
3.070.929, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 13 de novembro de 2023, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor(a) para Recenseamento Institucional, em exercício na
Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.376/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.044380/2023-47, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSEPH MURRAY, da FAMED,
no período de 08 a 20/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade e sem auxílio, a fim de Participar de reuniões na Universidade de Oxford, na
Wellcome Trust e na UCL departamento de Filosofia para firmar parcerias e manter os
estudos associados com as coortes de nascimento de Pelotas, em Londres / Inglaterra.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.377/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.045418/2023-07, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor Fernando César Wehrmeister,
da FAMED, no período de 24/11 a 02/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para
esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar como panelista de uma atividade
satélite no CPHIA e como facilitador de workshop, em Lusaka, Zâmbia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.378/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.030762/2023-93, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor LUIS FERNANDO ESPINOSA DE FARIAS,
ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1147661, pertencente ao Quadro de Pessoal
do(a) Universidade Federal de Pelotas da UFPEL, para exercício junto ao(à) Advocacia-Geral
da União/Procuradoria Seccional Federal em Pelotas/RS, em conformidade com o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.386/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.042669/2023-21, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor CARMEN HEIN DE CAMPOS, da
Faculdade de Direito, no período de 27 de novembro a 02 de dezembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do
evento "Jornadas sobre Laicidad para un mundo diverso" e discutir o conservadorismo nas
faculdades de Direito, em Cidade do México / México.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.384/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.045024/2023-41, resolve:
Dispensar a servidora DANIELA STEVANIN HOFFMANN, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1433621, SIAPECAD nº 01527063, lotado(a)
no(a) Instituto de Física e Matemática, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de
Matemática, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Matemática.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.385/UFPEL, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.045024/2023-41, resolve:
Designar o servidor JAIRO VALOES DE ALENCAR RAMALHO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2543001, SIAPECAD nº 01500002,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a),